Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte


Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

 

 

Felipe Recondo, Mariangela Galucci

 

BRASÍLIA


Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.



Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.



LULA

A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.



Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".



O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.



Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.



OAB

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".



Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

Fonte: O Estadao.com.br 

 

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publicado por ecotv às 10:29

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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Belo Monte: solução burra para a geração de energia no Brasil

03/02/2010 - 01h02 </span></p>

“Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.

Do ponto de vista ambiental, ela repete erros que o país cometeu no passado, alagando áreas de floresta relevantes para construir mega hidrelétricas. Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Quarenta anos depois, Belo Monte vai provocar um desmatamento de 50 mil hectares em zona de mata, ainda razoavelmente conservada, em pleno coração da Amazônia.

O processo de liberação da obra mostra também como o licenciamento ambiental no Brasil andou para trás. Danem-se as necessidades técnicas e científicas do pessoal do Ibama que analisa os impactos de grandes obras no Brasil. Os recentes governos brasileiros fizeram muito para desacreditar o trabalho que envolve o licenciamento de grandes obras. Lula levou esse comportamento ao extremo e o transformou em refém dos seus desejos.

É Lula, e não a lei, quem agora define seus prazos. Qualquer resistência é recebida pelo presidente e seus ministros com uma ironia burra acerca da complexidade do trabalho dos técnicos. O argumento central é que a conservação da natureza atravanca o desenvolvimento. As 40 condicionantes impostas pelo Ibama  para mitigar os efeitos ambientais da obra apenas aliviam os imensos impactos sociais e ambientais da obra. E seriam dispensáveis se o governo recobrasse os sentidos e percebesse que Belo Monte é uma obra desnecessária.

“Belo Monte também é símbolo de uma visão de desenvolvimento defasada”, prossegue Furtado. “Ela não agrega novas tecnologias, não embica o país para o futuro. É uma obra de cimento e aço, típica do século que passou. Além de antiga, Belo Monte, ela vai operar com um alto nível de ineficiência.” Longe dos principais mercados consumidores do país, a energia gerada em Belo Monte terá de ser enviada às regiões Sul e Sudeste do Brasil, produzindo enormes perdas.

Um estudo do Greenpeace realizado em 2007 com a assistência do Grupo de Energia da Universidade Politécnica da USP (GEPEA - USP) mostra que é possível atender à demanda de energia do país até 2050 com investimentos em geração que passem ao largo de tecnologias de grande impacto ambiental, como grandes hidrelétricas, usinas nucleares e termelétricas movidas a carvão ou óleo diesel. A ausência desses dinossauros energéticos seria suprida com a utilização de fontes de geração de energia renováveis modernas como eólica, biomassa e solar. 

O cenário desse estudo aponta para uma produção de energia em 2050 em que a geração hidrelétrica responderia por 38% das necessidades do país. O restante viria de biomassa em suas diferentes formas de cogeração (cascas e bagaço, óleos vegetais e biogás), com 26% da geração total. A energia eólica entraria com 20% da geração e os painéis fotovoltaicos contribuiriam com 4%.

A matriz seria complementada com 12% de geração termelétrica a gás natural – que apesar de mais poluente do que qualquer geração renovável, ainda representa uma redução de emissão em relação às termelétricas a carvão e óleo combustível, completamente eliminadas da matriz nesse estudo do Greenpeace, juntamente com os reatores nucleares.

Além de claros benefícios ambientais, o estudo conclui uma matriz com esse perfil, mais moderno e menos dependente de apenas um tipo de geração de energia, também traria benefícios econômicos para o país, uma vez que seu custo completo, de R$ 537 bilhões, é R$ 117 bilhões aos cálculos do custo da matriz de referência usada pelo governo em seu Plano Nacional de Energia (PNE) para 2030.

No lugar de uma Belo Monte na Amazônia, o Brasil deveria por exemplo investir na criação de uma Belo Monte de vento no Nordeste, que gerasse empregos mais condizentes com o século 21 e desenvolvimento industrial de baixo carbono e alta qualidade.

“A usina de Belo Monte é uma prova, sobretudo, de como o Brasil enxerga o futuro pelo espelho retrovisor”, diz Furtado. “Ao invés de pensar a Amazônia como uma região para a expansão de mega usinas hidrelétricas, o governo deveria planejar o seu desenvolvimento de olho na floresta como um ativo de interesse mundial, que tem influência fundamental para o futuro da regulação do clima no planeta e que presta óbvios serviços ambientais à agricultura nacional.”


(Envolverde/Greenpeace)
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publicado por ecotv às 11:17

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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Povos da Volta Grande do Xingu divulgam carta contra Belo Monte


Autor: Notícias Socioambientais


Os Povos da Volta Grande do Rio Xingu reunidos em encontro realizado entre 5 e 7 de novembro, em Vila Ressaca, a duas horas de Altamira (PA), divulgam carta em que manifestam posição contrária ao projeto da hidrelétrica, indignação por que se sentem excluídos do processo e denunciam a falta de esclarecimentos às dúvidas que apresentaram às empresas que elaboraram o EIA e também nas audiências públicas realizadas em setembro.



O encontro na Vila Ressaca contou com a participação de mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, representantes dos povos indígenas do Mato Grosso e do Pará (Xavante e Kayapó), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca (travessão Pernambuco, travessão do Pirara, travessão do Bispo e travessão do Tuna), PA Assurini (Comunidades São Pedro, Santa Luzia, Arroz Cru, Cana Verde, Parati, Paratizão, Pacajaí), Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá, PA Morro dos Araras, São Gaspar, representantes de organizações não-governamentais (Fundação Viver Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionário, FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Instituto Socioambiental, International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum da Amazônia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, FETAGRI, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA, Conservação Internacional)e movimentos populares. Leia aqui a carta na íntegra.

 

saiba mais sobre a usina de Belo Monte

publicado por ecotv às 17:27

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