Quinta-feira, 18 de Março de 2010

Sea Shepherd questiona diante da Fatma o licenciamento do Estaleiro da OSX



  Dia 15 de março de 2010 a ONG Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB
  protocolou junto à Fatma, órgão ambiental catarinense, documento
  manifestando a irresignação frente ao licenciamente do Estaleiro da
  OSX, em Biguaçú, SC.

  A Sea Shepherd por meio do núcleo de Florianópolis questiona o fato do
  pedido da licença ter sido feito à Fatma, órgão estadual ambiental, ao
  invés de ter sido encaminhado ao Ibama, com competência e
  aparelhamento adequados para empreendimentos que envolvam grandes
  impactos ambientais.

  "É absolutamente inaceitável e beira a imoralidade que um
  empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual,
  sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto
  ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a
  magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis,
  sem referir a rota migratória natural - estabelecida há séculos - por
  cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região",
  comenta Cristiano Pacheco, diretor jurídico voluntário da Sea Shepherd
  Brasil.

 

  Veja o ofício enviado à Presidência da Fatma e o fundamento legal do pedido:



  Ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma

  Rua: Felipe Schmidt, 485 – Centro

  Florianópolis/SC - CEP: 88010-001



  Ofício nº 0178/2010



  O INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, organização não-governamental
  sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.326.123/0001-05, com
  sede na Av. Cavalhada, 2370, sala 419, CEP 91.740-000, na Cidade de
  Porto Alegre, RS;





  Em relação ao empreendimento “Estaleiro OSX”, o qual pretende-se a
  instalação no Município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina, o
  INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, de acordo com sua missão
  institucional e estatutária, vem trazer ao Ilmo. Sr. Presidente da
  Fatma, respeitosamente, as seguintes ponderações:



  Tendo em vista que (i) a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio
  Ambiente - Conama, pelo art. 4º, I, que determina que empreendimentos
  que envolvam considerável impacto ao mar territorial ou plataforma
  continental devem obrigatoriamente ser licenciados pelo Instituto
  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
  Ibama, autarquia federal; (ii) que, conforme o art. 225, § 4º, da
  Constituição Federal Brasileira, a zona costeira trata-se de
  patrimônio nacional, portanto, da União e que deve ter como
  licenciador do empreendimento em tela o Ibama, órgão bem mais
  aparelhado, ao invés da Fatma, de duvidosa capacidade para licenciar
  empreendimento de tamanha magnitude e impacto ambiental em região
  extremamente rica em biodiversidade marinha e costeira; (iii) e, por
  fim, em consonância também com a determinação do Ministério Público
  Federal de Santa Catarina, em razão do local cogitado para a
  instalação do empreendimento se tratar de importante rota de cetáceos
  (golfinhos e baleias franca), animais marinhos protegidos por Lei
  Federal nº 7.643/87, sendo assim vedado todo e qualquer tipo de
  molestamento a cetáceos – o que dirá a alteração de sua rota natural
  traçada há séculos - vem o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, por
  seu representante legal firmatário, manifestar o total
  descontentamento e desaprovação no sentido de ver empreendimento que
  envolve tamanho impacto ambiental a diversos ecossistemas e à
  coletividade ser licenciado pelo órgão ambiental estadual, a Fatma,
  notoriamente menos aparelhada para acompanhar um empreendimento de
  tamanho vulto e danos futuros irreversíveis, com base também no que
  estipula a Constituição Federal e normas reguladoras amplamente
  aplicadas e acima citadas, sem referir o princípio da precaução.



  Diante do exposto, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL –ISSB reitera o
  total descontentamento com o trâmite atual do licenciamento,
  requerendo desde já seja todo o processo de licenciamento encaminhado,
  acompanhado e mantido pelo órgão efetivamente competente, o Instituto
  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
  Ibama, sob pena de colocar-se em risco os ecossistemas marinhos,
  costeiros e a coletividade.



  Nestes termos, protocolamos o presente ofício permanecendo desde já no
  aguardo de resposta desta autarquia.





  Porto Alegre, 15 de março de 2010.





  Cristiano Pacheco

  OAB/RS 54.994

  Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB
 

publicado por ecotv às 11:28

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Sábado, 19 de Setembro de 2009

Opções de desenvolvimento em xeque em SC

18/09/2009   -   Autor: Paula Scheidt   -   Fonte: CarbonoBrasil

Nesta segunda parte da reportagem especial sobre a polêmica em torno da instalação da mina de fosfato na Serra Catarinense, você irá conhecer experiências de sucesso que trazem qualidade ambiental através do agroturismo e agricultura orgânica



O desenvolvimento regional pode ser promovido de diversas formas, variando desde investimentos externos em grandes empreendimentos até o uso de políticas de incentivo da vocação econômica local, com as indústrias da “Terceira Itália”, na Europa, e as empresas de tecnologia do Vale do Silício, nos EUA, sendo os exemplos mais conhecidos de clusters do mundo.

Os municípios da Encosta da Serra Geral, em Santa Catarina, vivem este momento de decidir qual rumo pretende seguir: o da instalação de uma mineradora que irá trazer retornos financeiros na forma de impostos e empregos ou incentivar o crescimento do agroturismo e agricultura orgânica, que crescem aproveitando a riqueza natural da região.

Criada em 1996, a Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) reúne hoje 250 famílias de oito municípios que produzem desde frango e peixe até grãos, frutas e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos e sem impactos ambientais.  “Tudo o que você consome no dia-a-dia pode ser comprado orgânico com a gente”, explica o gerente da Agreco, Adilson Maia Lunardi.

Nas propriedades de cidades como Santa Rosa de Lima e Anitápolis, as famílias de agricultores se reúnem em grupos e formam pequenas agroindústrias para processar o que foi colhido no campo e entregar os produtos finais diretamente ao consumidor. “Todas estão dentro dos padrões de higiene e segurança exigidos e são de altíssima qualidade”, afirma Lunardi.

Estes produtos podem ser adquiridos diretamente nas propriedades ou ser recebidos em casa a partir do cadastro junto à Associação. Além disso, a Agreco participa do Programa de Aquisição de Alimentos, ligado ao Fome Zero do governo Federal, através do qual cada agricultor tem direito a vender até R$ 3,5 mil em produtos que são doados para comunidades carentes e instituições de caridade. Associações de ajuda a dependentes químicos e portadores de AIDS da Grande Florianópolis são alguns dos que recebem estes produtos.

A terceira via de comercialização é a venda às grandes redes de supermercados do litoral catarinense, onde são encontrados, por exemplo, geléias de frutas, açúcar mascavo e pepino em conserva.  “A gente não vê agricultor ficando rico, mas pagam as contas em dia, vivem com dignidade. Os jardins ficam até mais bonitos e os vemos orgulhosos do que fazem”, comenta Lunardi.

Agroturismo

A agricultura orgânica começou a atrair a atenção de moradores de outros municípios e outras regiões do país, que vinham conhecer o projeto. Porém com a falta de estrutura hoteleira, a única opção era receber os visitantes nas casas das famílias.

A experiência acabou levando a criação, em 1999, da Associação Acolhida na Colônia que prepara as famílias de agricultores para receber turistas em sua moradia e compartilhar com eles um pouco da sua rotina, histórias e belezas naturais da região.

“Agricultura é uma coisa e turismo é outra. Então no começo havia um receio por parte das famílias, porém quando começaram a receber as pessoas, perceberam como elas eram bem receptivas, podiam fazer amizades e viram como a idéia era boa para eles”, explica a engenheira agrônoma Daniele Lima Gelbcke, que trabalha na Acolhida na Colônia há sete anos.

Daniele explica que a única exigência feita às famílias é que se comprometam a desenvolver produtos orgânicos.  A Associação se encarrega de prepará-los para transformar suas casas em pequenas pousadas, às vezes de apenas um ou até mais de três quartos.

Hoje, o projeto está sendo expandido também para cidades do Alto Vale do Itajaí, região ao norte de Santa Catarina, chegando a cerca de 150 famílias, sendo 30 na Encosta da Serra Geral. “A demanda é grande e hoje nossa preocupação é não dar passos maiores que nossas pernas”, afirma Daniele.

Ela explica que falta hoje apoio econômico para poder atender todos os pedidos, pois a Associação depende de recursos vindos de projetos.  A Acolhida na Colônia é a primeira experiência internacional da Rede Accueil Paysan, que desenvolve o agroturismo na França desde 1987, e foi trazido para o Brasil pela agrônoma Thaise Guzzatti.

A experiência rendeu ao projeto o prêmio Generosidade, da Editora Globo, no final do ano passado. Os R$ 200 mil que a Associação recebeu foram usados para criar um fundo de empréstimo rotativo para os agricultores. 

Daniele explica que as famílias apresentam um projeto de até R$ 5 mil reais para melhorias na propriedade e tem depois dois anos para pagar, sem juros. O uso de energia renovável e inclusão de mulheres e jovens, por exemplo, aumentam as chances de conseguir o recurso. “É uma fonte muito importante para eles, pois ajuda a viabilizar coisas que custam pouco e para o qual que seria difícil conseguir dinheiro em um banco”, afirma Daniele.

Mina de fosfato e os riscos locais

Tanto a Agreco quanto a Acolhida na Colônia são duas amostras de sucesso no emprego do conhecimento local para o desenvolvimento de cidades ricas em recursos naturais. Ambos têm grande potencial para crescerem e questionam a instalação da mina de fosfato em Anitápolis, um dos municípios da Encosta da Serra Geral.

Daniele afirma que os agricultores que participam da Acolhida na Colônia são contra o empreendimento da Indústria de Fosfatados Catarinenses (IFC) porque acreditam que ele coloca em risco a água e a beleza natural da região, que são vitais para o agroturismo e a agricultura orgânica. “A mineradora vai completamente contra o que a gente tem colocado para a região e há exemplos em outros lugares de que ela não irá trazer emprego e os benefícios esperados”, afirma.

Lunardi também teme com a contaminação do ar e da água, já que grande parte das famílias ligadas a Agreco estão em áreas marginais ao rio Braço do Norte, ligado ao Rio Pinheiros, onde serão construídas as barragens de rejeito da mina de fosfato. “Em Santa Rosa de Lima temos mais nascentes que habitantes e isto é um patrimônio inestimável. Nosso modelo de produção é totalmente adequado para manter a água limpa”, ressalta.

Por ser um recurso finito, Lunardi diz que o modelo de uso de fertilizantes a base de químicos está com os dias contados. “Temos uma tecnologia hoje adequada para substituir o fosfato. Por que não adiantar esta substituição?”, questiona.

Geraldo Luiz da Silva Jardim trabalha com agricultura orgânica e fitoterapia em Rancho Queimado, também na Encosta da Serra Geral, e diz que o potencial de fertilização orgânica é enorme no Brasil. “Nós estamos jogando fora riqueza. É o lodo do esgoto, é o lixo da esquina, nós estamos jogando tudo fora e isso poderia ser revertido para transformar o nosso solo e deixá-lo rico em matéria orgânica”, afirma. 

Imagem: Pousada Recanto das Cachoeiras, em Anitápolis é uma das integrantes da Associação Acolhida na Colônia.

Crédito: Fabrício Basilio

publicado por ecotv às 18:42

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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009

Semana Mundial da Água

 

A Semana Mundial da Água 2009, em Estocolmo, na Suécia, está preparando sugestões para serem incluídas nos debates da Conferência sobre Mudança Climática marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

O evento na Suécia, que será encerrado no sábado, 21 de agosto, conta com 2,5 mil participantes, incluindo especialistas e representantes de governo, que analisam temas relacionados à conservação e acesso à água e impactos no meio ambiente.

O Brasil é um dos 130 países presentes nesta reunião anual.

O coordenador geral da Agência Nacional de Águas do Brasil, ANA, Antônio Felix Domingues, conversou com a Rádio ONU, de Estocolmo, sobre as propostas e intercâmbios que aconteceram no encontro.

Ouça a  entrevista de Antônio Felix Domingues à Marco Alfaro, da Radio ONU em Nova York.

Entrevista - Parte 01

Entrevista - Parte 02

Entrevista - Parte 03


 

publicado por ecotv às 19:46

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Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Conquistando espaço Em busca do equilíbrio

cidade

Foto: Luís Perez

 
 

Na contramão da falta de ciclovias, as bicicletas abrem caminho e esperam mais 100 km de faixas segregadas

No mês passado, 90 motoristas e cobradores de ônibus passaram por uma experiência inusitada. Após assistir a uma palestra, assumiram o guidão de bicicletas. A ideia é que esse primeiro grupo reverbere as orientações de convívio pacífico entre veículos e ciclistas para outros colegas. É uma tarefa árdua: existem 60000 profissionais de transporte na rede municipal. Daqui a 90 dias, o grupo volta a se encontrar para trocar experiências. Apesar de louvável, essa iniciativa é apenas um pequeno passo na direção do objetivo.

Em pouco mais de cinco dias um ciclista é vítima de acidente no trânsito de São Paulo. Em um ano como 2008, significa que 69 pessoas perderam a vida ao usar a bicicleta como meio de transporte. Não é pouco, mas é o menor número nos últimos quatro anos - foram 93 mortes em 2005, 84 em 2006 e 83 em 2007. A tendência de queda é quase um paradoxo diante do pobre histórico de políticas públicas colocadas em prática. A prefeitura alega estar fazendo sua parte e projetando novas ciclovias. Pesquisas indicam que a frota atual de bicicletas é de 3 milhões, a maior parte guardada na garagem dos paulistanos.

Já faz três anos que o governo municipal criou um grupo batizado de
Pró-Ciclista, reunindo representantes de vários órgãos, incluindo as secretarias de Transportes e do Verde e Meio Ambiente. Na época, segundo a prefeitura, havia 19 km de ciclovias em parques municipais e resquícios nas avenidas Sumaré e Brigadeiro Faria Lima, na zona oeste. Hoje existem novos 14,8 km construídos em vias como a Radial Leste e outros 16,1 km em obras. A meta é chegar ao fim de 2012 com mais de 100 km de ciclovias e ciclofaixas construídas. Será um salto significativo em relação aos atuais 33,8 km, mas ainda uma gota no oceano da malha viária paulistana, com seus 15000 km de extensão. "A questão é que não há ciclovias para uso cotidiano, apenas para lazer dentro de parques", afirma Ismael Caetano, presidente do Instituto Parada Vital, ONG que visa desenvolver meios de transporte não-poluentes.

Até esses projetos se concretizarem, quem se aventura a trocar o automóvel por uma bicicleta segue essa expressão ao pé da letra. Enfrentar motoristas nem sempre amistosos é apenas um dos problemas. "Vejo o esforço de alguns motoristas em diminuir a velocidade, abrir espaço para eu passar. Mas há muitos trechos em que é simplesmente impossível trafegar e não há outra saída a não ser ir pela calçada", diz a estilista Juliana Páffaro, 31 anos. Sempre que pode, ela pedala de casa, no Alto de Pinheiros, até sua loja, na Vila Madalena, em um trajeto de 3,3 km. Nos fins de semana, costuma ir ao Parque Ibirapuera, a 10 km de distância, e vê a dura realidade da carência de infraestrutura para as bicicletas. "A ciclovia desaparece, surge um ponto de ônibus no meio do caminho. Ou a calçada não é rebaixada", afirma.

Quem usa a bicicleta diariamente como meio de transporte já se acostumou às tensões do itinerário, como o web designer Rodrigo Tammaro Matioli, 30 anos, que pedala entre as avenidas Rebouças e Luís Carlos Berrini, onde fica seu escritório. "Fora a falta de segurança e de estrutura, o grande problema é não ter onde tomar banho nem onde estacionar a bike", diz. Para ele, a solução foi contar com a ajuda do zelador do prédio, que também é ciclista, e usar o chuveiro dos funcionários antes de entrar no escritório.

DO VOLANTE AO GUIDÃO

Se problemas como estacionamento e vestiário dependem de soluções pontuais, a questão da segurança é responsabilidade do poder público e de qualquer pessoa envolvida com o trânsito.

 

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Veja o Boletim ECOLÓGICO Online

 

publicado por ecotv às 14:34

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