Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

Quando a sociedade vigia os gastos

 

Projeto brasileiro vence na Guatemala prêmio de Inovação Social promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, e pela Fundação Kelogg; Observatório Social, em Maringá, fiscaliza o uso do dinheiro público pelo município.

Ariovaldo Costa Paulo

Ariovaldo Costa Paulo

Laura Kwiatkowski, da Rádio ONU na Guatemala*.

 

O século vinte e um começou com notícias pouco promissoras para a cidade de Maringá, no estado do Paraná. O prefeito havia desviado U$S 50 milhões de recursos estatais.

As pessoas se indignaram. Os envolvidos foram declarados culpados mas o dinheiro nunca voltou aos cofres do Estado.

A sociedade civil resolveu tomar conta do assunto. As igrejas de diferentes denominações, os maçons, os empresários, o Rotary, os sindicatos e outros setores se reuniram para discutir a situação, explica Ariovaldo Costa Paulo.

Dinheiro Público

"Chegamos a conclusão de que tínhamos que fazer algo. Uma pessoa com quem convivíamos assinava um cheque da prefeitura e comprava um carro zero quilômetro. O dinheiro era público, e o conceito do dinheiro público parace que não tinha dono. O dinheiro é do público e não público".

Então eles criaram uma organização não governamental chamada Observatório Social de Maringá, do qual Costa Paulo é vice-presidente. O primeiro passo foi controlar as licitações para evitar a ocorrência de desvios, e reduções imediatas e significativas foram alcançadas.

"Se um tem uma licitação com duas empresas e uma diz que a mercadoria custa 1000 quando custa 100 e não há concorrência, ela ganha. É legal. Quando existia a inflação se adicionava os 20 por cento. Mas se esqueceram de dizer aos funcionários que havia acabado a inflação e continuaram colocando os 20 por cento".

Licitações

Às vezes o preço final da licitação alcançava até 7500% acima do preço de mercado, diz Costa Paulo. O Observatório obteve êxito em aumentar a concorrência atraindo mais empresas a essas licitações. Na verdade, trabalha com três metodologias.

"Primeiro, observamos a descrição do edital. Se esse edital não está direcionado a uma empresa em particular. Se for assim, corrigimos. Trabalhamos em tempo real antes que se desvie o dinheiro. Se tem problemas, pedimos que cancele a oferta".

Estuda também o orçamento, preços, qualidade e quantidade e acompanha a entrega do produto, que deve ser coerente com o pedido. O Observatório ainda supervisiona os gastos municipais e faz com que as contratações de pessoal sejam feitas através de concursos públicos.

O que pensam do Observatório Social os funcionários do município? Costa Paulo responde.

Prêmio

"Entre os políticos há uma certa aversão. Agora entre os funcionários públicos, os funcionários de carreira, o Observatório tem uma acolhida muito boa. Porque no Brasil temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, ao redor de 40%, mas não recebemos os serviços. Então pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de terceiro mundo. O que queremos, o que todos os cidadãos querem é receber os serviços".

A atuação do Observatório para evitar o mau uso do dinheiro público, adiciona Ariovaldo Costa Paulo, permite investir a poupança em saúde, educação e acabar com a fome e a miséria, e alcançar assim os objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Este projeto foi o vencedor do Concurso de Inovação Social organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, e pela Fundação Kelogg.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

publicado por ecotv às 17:26

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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Três projetos brasileiros são finalistas em concurso da Cepal

 

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Foto: OMS

Foto: OMS

Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*

Termina nesta sexta-feira, na Cidade da Guatemala, a 5 Feira de Inovação Social, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal.

Durante o evento, que começou na quarta-feira, a agência da ONU exibiu projetos que contribuíram para a luta contra a pobreza e a desigualdade social na região. Entre as melhores iniciativas, três são brasileiras.

Assistência

Uma delas é o projeto "Anjo da Guarda", que consiste em oferecer assistência material e afetiva a crianças que aguardam adoção em Goiânia, no estado de Goiás.

O criador da iniciativa, o juíz da infância Maurício Porfirio Rosa, disse à Rádio ONU, da Guatemala, o que o motivou a dar início ao projeto.

"Quando eu visitava esses refúgios eu me comovia, me consternava ver que as crianças de mais de cinco anos não tinham sequer a expectativa de receber uma visita ou uma data comemorativa ou feriado. Isso me deixou transtornado e eu pensei que poderíamos criar um mecanismo para suprir essa deficiência, essa falha legal", afirmou.

Padrinhos

O "Anjos da Guarda", conta com três tipos de voluntários, chamados de "padrinhos". O primeiro deles é o provedor, que se oferece para cobrir custos pessoais e de educação das crianças.

Na segunda categoria estão médicos e outros profissionais que se dispõem a atender os pequenos no orfanato, e a terceira categoria de padrinhos inclui aqueles que dividem seu tempo com as crianças em datas especiais e nos fins de semana.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

 

 


publicado por ecotv às 11:46

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