Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Jazida de fosfato em SC causa imbróglio judicial Jazida de fosfato em SC causa Imbróglio judicial

Brasil Mineral OnLine n ° 435 - 20/1/2010

FERTILIZANTES I

Por meio de Ação Civil Pública e apoio do Ministério Público Federal, a ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da licença prévia ambiental concedida à exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) – joint venture do grupo Yara e Bunge.

 

Por meio de Ação Civil Pública e Apoio do Ministério Público Federal, uma ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da Licença Prévia Ambiental CONCEDIDA A exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense ( IFC) de risco - comum do grupo Yara e Bunge. Para restabelecer a licença, IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4ª Região no final de 2009.

 

Para restabelecer uma licença, a IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4 ª Região no final de 2009. A decisão deve sair dentro de 60 dias. A decisão deve sair dentro de 60 dias.

 

A IFC investiu R$ 550 milhões no projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. A IFC investiu R $ 550 milhões no Projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba.

 

Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há “vícios” no processo de licenciamento, como a competência de fiscalização da área do projeto, que é do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu a licença. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há "vícios" no processo de licenciamento, como uma competência de Fiscalização da área do projeto, é que do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu uma licença. No subsolo também há a presença de nióbio e urânio. No subsolo há também uma presença de nióbio e urânio.

 

A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é que deve responder pela pesquisa e lavra de minérios nucleares. A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é pela pesquisa que desenvolvi responder e lavra de minérios nucleares. Outro ponto questionado é que sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para a passagem de uma linha de transmissão elétrica. Outro ponto questionado é que Sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para uma passagem de uma linha de transmissão elétrica.

 

A Bunge ea Yara não quiseram se pronunciar sobre o assunto. . A Fatma defende-se, ao dizer que a área do projeto está em uma região sob jurisdição do Estado, e por isso não necessita aval do Ibama; Sobre a vegetação, o órgão estadual afirma ser 200 hectares, e não 400, e que um posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto no processo na segunda fase de licença.

 

A Fatma defende-se, ao dizer que uma área do projeto está em uma região sob Jurisdição do Estado, e por isso NÃO NECESSITA aval do Ibama; Sobre uma vegetação, o órgão estadual afirma ser de 200 hectares, e não 400, e um que Posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto nenhum processo na segunda fase de licença. A Fatma assegurou também que não serão depositados produtos químicos no ambiente. A Fatma também assegurou que não Serão depositados Produtos Químicos ambiente não. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de exigência pelo órgão para que a sustentabilidade existisse no projeto. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de Exigência pelo órgão para que existisse um projeto sem sustentabilidade.

publicado por ecotv às 13:12

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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

A juíza argumenta que a exploração destruirá uma Área de Preservação Permanente (APP) e irá expor a população e o meio ambiente a riscos.

Fosfateira: Liminar  impede a implantação
 
 
 
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Veja Fotos
Wagner da Silva
Braço do Norte

Liminar contra a implantação do complexo de fabricação de superfosfato simples (SSP), em Anitápolis, pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), foi concedida ontem pela juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva.
Em seu relatório, a juíza destaca os argumentos da Associação Montanha Viva, autora da ação, que sustenta os danos no Bioma de Mata Atlântica e que a exploração destruirá uma Área de Preservação Permanente (APP). A ONG relata ainda os danos ambientais e sociais que expõem a população e o meio ambiente a riscos.

A juíza optou pela concessão da liminar, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, que ressalta a desconformidade - com as legislações ambientais federal, estadual e municipal em vigor e com resoluções do Conama - na liberação pela Fatma da Licença Ambiental Previa (LAP). E solicitou ainda a suspensão e anulação do processo administrativo para Licença Ambiental Prévia (LAP). A empresa pode recorrer.

“...O empreendimento visa à extração minerária de fosfato natural e também à fabricação de ácido sulfúrico para produção de fertilizantes, atividades estas que, conforme consta no próprio Estudo de Impacto Ambiental, compreendem a implantação da mina, bacias de rejeitos, área industrial e depósito de estéril (resíduos sólidos), num total de 1.760 hectares”, diz um trecho da decisão.

“Tais atividades irão causar perda de biodiversidade, por envolver a supressão de 336,7 hectares de florestas pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, inclusive de espécies em extinção, bem como destruição de áreas de preservação permanente - APP, além de poluição do solo e da água, que poderá atingir 14,5% da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, onde está contida a microbacia do Rio Pinheiros, local a ser utilizado para a implantação”, argumenta.
 

 

 

publicado por ecotv às 15:11

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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Mina de fosfato cria polêmica na Serra Catarinense

17/09/2009   -   Autor: Paula Scheidt   -   Fonte: CarbonoBrasil

Moradores de 21 municípios vizinhos ao projeto reclamam da falta de informação e temem os problemas socioambientais que possam ser gerados pela exploração mineral em meio a áreas preservadas de Mata Atlântica



A instalação de uma mineradora no pequeno município de Anitápolis, a 87 quilômetros de Florianópolis na Serra Geral de Santa Catarina, tem causado preocupação a muitos dos três mil habitantes da localidade, que na grande maioria vivem da agricultura familiar.

Uma área de 1,8 mil hectares, hoje coberta por vegetação nativa em Área de Proteção Ambiental, foi adquirida pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), um consórcio das multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes S.A, com o intuito de explorar uma riqueza mineral presente no solo da cidade. 

A região é uma das poucas do Brasil rica em fosfato, matéria-prima para a produção de fertilizantes. Da extração do mineral até o produto final para a agricultura, contudo, há um caminho repleto de possíveis impactos ambientais.

No caso do “Projeto Anitápolis”, como é chamado o empreendimento da IFC, tudo começa com o desmatamento de cerca de 300 hectares para a construção da mina. Um segundo passo, é a construção de duas barreiras de rejeitos de 80 metros no Rio Pinheiros.

A empresa terá ainda que instalar uma fábrica de ácido sulfúrico, conhecido por causar a chuva ácida capaz de destruir plantações. O químico será utilizado para produzir cerca de 200 mil toneladas por ano do fertilizante Superfosfato Simples (SSP), para o qual será necessário importar 70 mil toneladas de enxofre pelo porto de Imbituba, no sul do estado. Depois de produzido o SSP, ele será transportado para a cidade de Lages, no meio oeste, da onde será distribuído para o resto do país por via férrea. 

Dos navios até a mina e depois até os trens em Lages serão mais de 300 quilômetros de distância que serão percorridos por caminhões bitrens carregados de químicos. “Serão 110 caminhões de 24 metros trafegando das seis da manhã até as 10 horas da noite em uma via que talvez não tenha nem carga viária para suportar isso”, afirma o advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, da ONG Associação Montanha Viva, uma das instituições que lideram o movimento contrário à implantação da mina de fosfato, que conta com o apoio dos prefeitos de todos os municípios da Serra Geral (com exceção de Anitápolis), diversas instituições empresariais e moradores.

Nossa equipe entrou em contato com a IFC, porém até a publicação desta reportagem não obteve retorno. Mas segundo a revista MeuSul, o engenheiro sanitarista e ambiental responsável pela área de meio ambiente do projeto, Adriano Pina Pereira, disse que o investimento é seguro e segue todos os trâmites legais para sua concessão. Além disso, o empreendimento irá ocupar 15% da área total adquirida pela empresa e o restante não será tocada, sendo utilizada para reposição florestal e preservação das nascentes.

Em abril a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) concedeu a licença ambiental prévia para a instalação do empreendimento, após três anos de estudos e um relatório de três mil páginas. Porém, em audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, em julho, o presidente da Fatma, Murilo Flores, admitiu que os danos ambientais existirão. Para compensá-los, o órgão ambiental exigiu a realização de 30 programas ambientais para liberar a licença de implantação.

O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, afirma que o município será beneficiado com as oportunidades de trabalho que serão geradas, a movimentação no comércio local e os retornos financeiros para a prefeitura.

Durante as obras de implantação da mineradora, devem ser gerados 1,5 mil empregos diretos e indiretos. Na fase de operação este número deve cair para cerca de 450, segundo Weiss. A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto será arrecadado em impostos, mas ele explica que 65% do imposto pago ao Departamento Nacional de Produção Mineral será repassado ao município. 

O prefeito afirma que o empreendimento será construído distante das pousadas e dos projetos de agricultura orgânica e que não irá prejudicar as atividades turísticas. “Este dinheiro também será benéfico para nosso agroturismo, pois será empregado na infra-estrutura para desenvolver ainda mais este setor.”

A massagista Raquel Back, natural de Anitápolis, afirma que há dois anos, quando começaram as discussões sobre a instalação da mina de fosfato, a população aguardava com otimismo pelos empregos que seriam gerados. Porém, foram obtendo mais informações sobre os possíveis impactos socioambientais para a cidade e a opinião foi mudando. “A gente sabe que é ilusão, que no começo vai ter emprego, mas muitas pessoas não conseguem entender que depois isto irá acabar”, afirma.

Raquel acha que a cidade deveria buscar outras opções para se desenvolver, aproveitando a beleza natural e investindo no turismo. Ela afirma que muitas pessoas têm medo de sofrerem repressões e por isso não se manifestam contra o empreendimento. “A gente nunca vai conseguir nada se pensar assim. Eu não me conformo com as pessoas que dizem que eu não posso fazer nada pela minha cidade, por isso não tenho medo de falar.”

Riscos Socioambientais

O biólogo Jorge Albuquerque, presidente da Associação Montanha Viva, critica a falta de diálogo com a população, que ficou de fora da decisão de implantação da mina de fosfato.  “A fosfateira não e um empreendimento qualquer. Ela está localizada no lugar errado. Está na nascente de um grande rio, é uma mineração de céu aberto em uma área que foi apontada pelo comitê de bacias como de grande risco de erosão e deslizamento”, afirma.

A ONG entrou com uma ação civil pública na Vara Ambiental da Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento e a realização de audiências públicas em todos os 21 municípios atingidos pelo empreendimento na Serra Geral.  “O direito a informação foi negligenciado na medida em que os outros 20 municípios (vizinhos a Anitápolis) não participaram do projeto e são diretamente envolvidos”, afirma o advogado da ONG.

Lima ressalta que qualquer impacto que haja neste rio pode afetar os outros que compõem a bacia hidrográfica e, conseqüentemente, as cerca de 200 mil pessoas que moram nestas cidades.  O advogado explica que, na opinião do movimento ambiental, os princípios de precaução e prevenção não foram respeitados, já que até mesmo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) afirma que há dúvidas quanto ao real impacto ambiental do empreendimento.  “A pergunta é: será que vale a pena?”, questiona.

Entre os riscos, Lima cita a contaminação atmosférica e hídrica por outros minerais prejudiciais a saúde. Segundo ele, pesquisas de 1956 e 1970 já mostravam a existência de urânio e o tório, o que exigiria estudos para diagnosticar se há perigo de contaminação radioativa.

Tanto Lima como Albuquerque se preocupam com o que acontecerá com a cidade depois da exploração do fosfato, concedida por 33 anos, já que a cidade é que terá que arcar com os custos para recuperação ambiental e para resolver as questões sociais geradas pelo aumento populacional. “O problema é a herança que o empreendimento deixará para o município, que talvez nem tenha como lidar com isso”, afirma.

A procuradora da República Analúcia Hartmann, que deu parecer favorável a ação da ONG, afirma que o Ministério Público Federal de Santa Catarina fez uma recomendação ao Ibama para que assumisse o licenciamento. Isto porque na região está um Parque Nacional (Serra Geral) e também porque considera que o órgão ambiental estadual estaria agindo de modo falho, pois não considerou toda a Bacia Hidrográfica e deixou de fora alguns estudos.

“Em 2007 já mandamos recomendação a Fatma solicitando a inclusão da análise de influência de toda a bacia hidrográfica e a complementação de estudos, com os quais não havíamos ficado satisfeitos, porém o órgão não atendeu o pedido”, afirma.

Entre os estudos que Analúcia considera serem necessários estão um diagnóstico socioeconômico para toda região, já que o trânsito de caminhões irá afetar diversos municípios e circulará por estradas sem condições para recebê-los; análises sobre risco de eventos climáticos, que já afetam a região e a deixaram isolada por causa de desmoronamentos; e ainda estudos sobre a fauna e flora, afetadas pelas barragens que serão construídas em meio aos corredores de remanescentes da Mata Atlântica.

“É um projeto bastante complexo e preocupante, pois trata-se de um empreendimento de longo prazo que traz impacto regional grande, envolvendo o transporte de químicos do Porto de Imbituba até Anitápolis e depois até Lages”, afirma.

Analúcia alerta também para o problema do desmatamento causado pelas linhas energéticas, que estão sendo licenciadas de forma isolada enquanto deveriam estar dentro do projeto da mina de fosfato.  Segundo Lima, serão desmatados 115 hectares para a construção das linhas de transmissão do município de Palhoça, na Grande Florianópolis, até Anitápolis.

O fitoterapeuta Geraldo Luiz da Silva Jardim, residente de Rancho Queimado, lamenta o modo como os moradores foram deixados de fora do processo.  “O Murilo Flores disse que não tínhamos competência para discutir porque nós somos leigos. E se nós não temos competência, a coisa vai sair. Mas esta não é a discussão. A discussão é social, é econômica local, não podemos focar só na técnica, se a barragem vai cair ou não vai cair. Este povo já está aqui há centenas de anos e já tinha a sua economia local e seu andamento social e isso vai ser desestabilizado”, lastima.

Jardim é integrante da Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais e Aromáticas, que também integra o movimento contrário ao empreendimento da IFC.

No próximo domingo (20), o Comitê das Nascentes, uma organização ambientalista criada na região de Rancho Queimado, está organizando um movimento de protesto à implantação do projeto.  O evento será realizado a partir das 11 horas da manhã, no Trevo da BR 282, na entrada de Anitápolis. No dia 25 será realizada uma audiência pública sobre os impactos socioambientais da IFC em Braço do Norte, um dos municípios da região que fica a 50 quilômetros de Anitápolis.

Confira mais fotos da biodiversidade da região de Anitápolis, clicando aqui.


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publicado por ecotv às 15:48

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