Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Capivari de Baixo, mobilização contrária a instalação da Fosfateira


Autor: Fernando De Carvalho




Visita a Prefeitura de Capivari de Baixo, por membros da mobilização contrária a instalação da IFC em Anitápolis, SC, Brasil

O presidente da ONG Montanha Viva, Jorge Albuquerque e o Advogado, Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, responsável pela ação civil pública, que questiona a instalação da Fosfateira em Anitápolis estiveram em visita ao Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, acompanhados pelo Prof. Carlos Ghislandi, Reneuza Borba, da ADOCON, Fernando De Carvalho da Pró-Fundação Sabor Natureza(ECOTV) e Eraldo Nazário do Blog www.projeto-reciclar.blogspot.com. A visita aconteceu logo após o ato de assinatura realizado em Tubarão da subscrição da ação da ONG Montanha Viva contra a IFC. os visitantes solicitaram a Prefeito Luis Carlos Brunel, para que também o Município de Capivari subscreva a ação.

Assista AQUI a Cobertura da ECOTV
Imagens: Fernando De Carvalho

publicado por ecotv às 12:05

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Terça-feira, 28 de Setembro de 2010

Tubarão subscreve ação contra a fosfateira


Autor: Fernando De Carvalho




Tubarão(28) nesta manhã, foi realizado o ato de assinatura da subscrição a Ação Pública contra a instalação da IFC em Anitápolis SC.

Na sala de atos da Prefeitura Municipal, foi assinado nesta manhã, pelo Pref. Municipal de Tubarão, Dr. Manoel Bertoncini, o documento que subscreve o município como co-autor da ação civil pública que impede a instalação da IFC, indústria de Fosfatados Catarinense, das multinacionais Bunge e Yara, o ato foi realizado na presença do adv. responsável pela ação, Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, e do Presidente da ONG Montanha Viva, além da presença de diversos secretários municipais, autoridades regionais, com destaque o secretário da SDR Haroldo (Dura) da Silva, que teve papel de destaque na luta pela mobilização contrária ao empreendimento, representantes de entidades e comunidade.

Cobertura: ECOTV
Imagens: Fernando De Carvalho

Veja AQUI os vídeos com a cobertura da ECOTV


publicado por ecotv às 20:07

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Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010

Movimento pela vida, não a fosfateira supera expectativas


Autor: Fernando De Carvalho




FOTO: Fernando De Carvalho ( Padre Aloizio Heidemann durante ato em Rio Pinheiros)

Neste sábado(21) aconteceu a carreata , Movimento pela vida, não a fosfateira, organizado pela Pastoral da Terra.

O evento teve início as 7:30hs em Laguna, com partida em direção a Anitápolis, comunidade Rio Pinheiros, passando por Tubarão, Gravatal, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima. Em cada local foi realizada concentrações, com lideranças locais, definidas metas e programados novos eventos para que a mensagem de alerta sobre os perigos que o empreendimento traria a toda a região sul, caso fosse implantado, em especial aos rio que compõem a Bacia hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Um movimento pacífico e de fé, que revelou grande força, trouxe importantes adesões e que vai se consolidando a cada dia. Já são 5 os municípios que subscrevem a ação pública, contrária a instalação da IFC, Indústria de Fosfatados Catarinense em Anitápolis.
Santa Rosa de Lima, Laguna e Tubarão, deverão em breve estar nesta lista dos municípios que subscrevem a ação. Demostração clara e inequívoca de que as comunidades estão atentas e não aceitam a manipulação do poder economico, o desrespeito ao meio ambiente que o "Projeto Anitápolis" propunha com seu EIA-RIMA fraudulento e a mal intencionada LAP- Licença Ambiental Previa, que a FATMA aprovou.

Graças a competência do Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado que é responsável pela ação, já foram vencidas 16 liminares onde os réus, tentaram derrubar a ação.

O Momento é de união e de soma de forças para banir de vez este projeto, da bela e rica comunidade de Rio Pinheiros em Anitápolis, um dos locais com uma diversidade de flora e fauna como poucos ainda existente neste sofrido estado, onde o órgão de fiscalização e licenciamento, faz um papel contrário aos seus estatutos, aprovando e permitindo que a cada dia SC tenha menos mata nativa, que seus mananciais sejam impactados e poluídos, num descaso total à natureza e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Graças ao Ministério Público, a Defensoria Pública que também recentemente entro com ação civil pública, denunciando os graves impactos à saúde pública, veremos ser respeitada o direito a vida e alimentar a esperança de recuperar nossas águas, melhorar a qualidade do ar e solo, além de atender as expectativas e vocação das comunidades desta localidades.

A ECOTV este presente e acompanhou e registrou os principais momentos do evento, veja AQUI os vídeos






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publicado por ecotv às 13:25

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Projeto da IFC em Anitápolis: será o golpe fatal à Lagoa Mirim?

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010


As multinacionais Bunge e Yara estão deixando os ambientalistas em polvorosa com seu projeto de extração de fosfato no pequeno e rural município de Anitápolis-SC. Sob as promessas de gerar mais de 1,5 mil empregos diretos, o governo do Estado abraçou e prometeu subsídios e boas estradas até o local da jazida. A população da cidade se divide entre aceitar o empreendimento e protestar contra ele.

 
Mas qual a ligação que há entre esse projeto e a já poluída Lagoa Mirim

 

Vamos voltar um pouco no tempo, antes de responder a pergunta, e relembrarmos fatos históricos.
 
A Indústria Carboquímica Catarinense-ICC, que por muitos anos foi a maior empresa de Imbituba, chegando a ter mais de 500 empregos diretos, era uma empresa de economia mista e fazia parte do Grupo Petrofértil, que era uma subsidiária da Petrobrás.
A ICC, com subsídios enormes do governo federal, produzia ácido fosfórico a partir da mistura do ácido sulfúrico, que era importado, e rocha fosfática, vinda de Goiás. O ácido fosfórico era vendido para empresas como a Adubos Trevo e Manah, que o utilizavam para a fabricação de fertilizantes e faturavam alto, pois a fabricação do adubo era muito mais rentável.
 
A ICC, com o fim da Petrofértil, entrou em liquidação iniciada no governo Collor. Naquela época, falava-se que a Indústria de Fosfatados Catarinense-IFC tinha interesse em adquirir a ICC e, a partir da exploração de fosfato em Anitápolis, fabricaria fertilizantes nas instalações da Carboquímica, localizada no Centro de Imbituba.
Em razão da recessão ocorrida no setor de fertilizantes nos anos 80, e com a consequente liquidação da Carboquímica, o projeto não decolou e a ICC virou um prédio abandonado por muitos anos, até que a prefeitura municipal passasse a utilizá-lo, precariamente, para fixar ali alguns órgãos administrativos.
 
A joint venture IFC foi criada em 1980 pelas multinacionais Bunge Fertilizantes, com sede em Nova Iorque, e Yara Brasil Fertilizantes, com sede na Noruega, com o objetivo de explorar a jazida de Anitápolis. O potencial dessa jazida foi constatado no final dos anos 70, através de estudos feitos pela empresa Adubos Trevo, que foi adquirida pela Yara.
 
Com o reaquecimento do setor de fertilizantes, voltou-se a pensar na exploração da jazida, porém, sem a ICC, a IFC resolveu construir a indústria ali mesmo em Anitápolis, no meio da Mata Atlântica (a foto mostra a Serra do Rio dos Pinheiros - região que será inundada pelos lagos da mineração e suas 2 barragens com 80 metros de altura sobre o nível do Rio dos Pinheiros), cujo o enxofre necessário para a fabricação virá através do Porto de Imbituba e seguirá pelas BRs 101 e 282, e pela SC 407 até Anitápolis. O escoamento da produção poderá ter o trajeto inverso.
A fábrica construída gerará cerca de 500 empregos diretos e fabricará não só o ácido fosfórico como também o produto final, o fertilizante.
Ainda que Bunge e Yara façam parte de um monopólio na área de fertilizantes, com lucros parecidos aos de bancos, boa parte dos investimentos serão financiados pelo BNDES e haverá incentivos fiscais do governo de Santa Catarina.
 
O projeto da construção, porém, não está sendo visto com bons olhos pelos ambientalistas e parte dos 3,2 mil habitantes daquele município, em razão dos possíveis problemas ambientais que poderão ocorrer por causa das atividades da empresa, bem como pelo grande desmatamento que haverá para a exploração do fosfato, numa área de aproximadamente 400 hetares, na qual também existe nióbio e urânio.
E segundo os ambientalistas, a provável poluição poderá afetar todos os municípios da bacia hidrográfica do Rio Tubarão, o qual deságua nas lagoas Santo Antônio, Imaruí e Mirim. A poluição seria provocada por resíduos químicos, que tornaria ácida as águas da bacia e, consequentemente, traria grandes riscos à produção de peixes e de camarão produzidos nos rios e lagoas citadas. O assunto já foi abordado até pelo Estadão, com bastante detalhes.
 
Alguns municípios que fazem parte da bacia do Rio Tubarão estão se mobilizando para exigir da IFC maiores explicações e garantias de que não haverá prejuízos ambientais e turísticos, como também e, principalmente, à saúde da população, já que vários municípios, incluindo Florianópolis, captam água de mananciais existentes na região de Anitápolis.
 
Em razão do embate, o projeto foi parar na Justiça Federal, que no fim de 2009 concedeu liminar favorável à ONG Montanha Viva, para que o empreendimento não fosse adiante. A maior briga está nas licenças já concedidas pelo famoso órgão de fiscalização de Santa Catarina: a FATMA. Os ambientalistas suspeitam dos critérios utilizados pela FATMA para conceder as licenças, bem como afirmam que, se tratando de Mata Atlântica, de preservação federal, o órgão fiscalizador deveria ser o IBAMA.
Você poderá ler a decisão liminar da Justiça Federal clicando aqui. Contudo, transcrevo parte da decisão:
DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para suspender os efeitos da Licença Ambiental Prévia n. 051/2009 e impedir a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no Município de Anitápolis/SC; conseqüentemente, determinar à FATMA que se abstenha de expedir a Autorização de Corte e às empresas rés de qualquer ato tendente à supressão de vegetação ou início das obras, até decisão final nesta ação. Defiro apenas a notificação dos municípios extremantes com vocação turística e dos que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Braço do Norte, para que, querendo, integrem o polo ativo da ação, na qualidade de assistentes da parte autora: Rancho Queimado, Águas Mornas, Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.
Uma outra preocupação da ONG é com referência às duas barragens que serão construídas em virtude do empreendimento. Um possível rompimento de uma dessas barragens pode trazer impactos negativos ao complexo lagunar de nossa região, como também afetar a região da APA da baleia franca.
 
Leitores, eu não tenho nenhum conhecimento de alguma iniciativa do governo municipal de Imbituba no sentido de verificar os possíveis prejuízos ambientais ou econômicos que o projeto em Anitápolis possa trazer ao nosso município. Muito menos tenho conhecimento de que a imprensa local tenha divulgado qualquer informação a respeito.
Penso que o assunto é muito sério e a população deve saber a respeito do que está acontecendo, assim como o governo local deve buscar todas as informações possíveis, repassá-las à população e tomar providências jurídicas, se for o caso. Sendo o prefeito José Roberto Martins o presidente da AMUREL, poderá ele convocar uma reunião - se ainda não o fez - com os demais dirigentes municipais, para debaterem acerca do projeto industrial.
 
Deixo aqui mais alguns links para os leitores acessarem e obterem mais informações a respeito do caso:
-Blog Nascentes da Serra;
-Blog Gelo em Marte

-

Site Avicultura Industrial

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Obs.: Hoje, após publicar este post, recebi email do presidente da ONG Montanha Viva sugerindo a leitura de matéria publicada pelo Instituto Sea Sheperd - Brasil, entidade esta que advertiu sobre os riscos do projeto de Anitápolis. A matéria também foi publicada hoje.

 

Portanto, deixo o link:

 

-

Mineradora norueguesa ameaça litoral catarinense

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Fonte: Blog Pena Digital: http://blogpenadigital.blogspot.com/2010/01/projeto-da-ifc-em-anitapolis-sera-o.html

publicado por ecotv às 13:20

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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Yara planos interrompidos por ação judicial

Tradução Norwatch via Google Tradutor By ECOTV

Yara planos de produção de fosfato em uma área de floresta protegida no Brasil.  Mas, três decisões judiciais que até agora parou de licença ambiental da empresa.
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Av Erik Hagen Por Erik Hagen
Norwatch Norwatch

 

Enquanto a Noruega apostar 15 bilhões para salvar a floresta tropical, está a planear o estado, em parte, de propriedade Yara - através de uma joint venture no Brasil - para estabelecer uma planta de fosfato na Mata Atlântica protegida.

 

Norwatch visitado um pequeno vale no sudeste do Brasil, onde busca Yara para reservas de fosfato do país podem ter consequências importantes para o meio ambiente local.

 

O sítio está localizado em uma antiga paisagem vulcânica, e é o habitat de Mata Atlântica. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. Este tipo de floresta está quase extinto, e as áreas que restam são protegidos por lei federal.

 

 

 

No fundo do vale corre um rio caudaloso, que é o habitat de pelo menos nove vegetais ameaçadas e espécies animais, incluindo o uso de gatos selvagens e área de papagaios raros em busca de alimento.

 Projeto Gigante

 

Isso é onde Yara detém os direitos de fosfato de produção com a empresa Bunge E.U.

 

Os planos são para cavar 1,8 milhões de toneladas de massa rochosa por ano a partir de um poço aberto aberto.

 

Quando eles removeram os escombros desnecessários, e concluiu o processamento de fosfato de rocha restante, sentando-se no final eles deixaram com meio milhão de toneladas de fertilizantes anualmente.

 

O trabalho será feito através de joint-venture da empresa IFC, que é propriedade de Yara e Bunge na parceria.

Resíduos da produção de massa será transportado por gasoduto para baixo do vale, onde deve ser recolhida no chamado barragens de rejeitos,  Junto com o resto do percurso, a multidão drenado para fora através de dois barragem de 56 m de altura.

 

Todos estrume está prevista para o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa mais de metade dos fosfatos que consomem.

 

Portanto, o interesse das autoridades investido em começar com o projeto.

 

A fábrica no município de Anitápolis foi planejado por cerca de 30 anos, e já na década de 80, os moradores não comprada por uma empresa de fertilizantes do Brasil.

 

Quando o NAM, o que é ótimo para o mercado brasileiro, comprou nesta empresa em 2000, tinham um pé no projeto de Anitápolis.
Parado pelos tribunais

 

Yara planos de produção de fosfato em Anitápolis atingiu um "marco", de acordo com a SRI, as autoridades ambientais no estado, 13 de Abril deste ano, concedeu uma licença ambiental para prosseguir com o projeto.

 

Fatma, tinha usado uma lacuna na lei, que poderia ser feito, exceto na proteção das florestas permanentes para a Mata Atlântica, nos casos de "interesse público ou social".

Setembro foi o caso de um novo rumo.

 

Através de uma decisão judicial provisória, tomou um tribunal federal em Brasília licença ambiental, que volta a IFC tinha sido concedida.

- É fundado receio de que ele pode causar sérios danos ao meio ambiente, se a licença ambiental seja mantida, e é dado permissão para a exploração madeireira e de construção, escreve o juiz.

 

- Não seria possível imaginar que as actividades em curso para acabar com a água na região depois de 33 anos?

 

Ou será que não seria provável que o desmatamento leva a uma extinção total de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção lá, o juiz pergunta retoricamente.

 

O juiz também se perguntava se as barragens poderá entrar em colapso por causa da erosão na área, especialmente se as alterações climáticas causa mais inundações.

 

A fábrica de fertilizantes não pode cair sob a lei define como "público e interesse social", o juiz ressaltou.

 

Assim, a floresta deve ser preservada, em vez de os planos da companhia.

 

- Neste caso, é sobre a actividade económica privada que não pode ser colocado na frente dos interesses ecológicos, escreve o juiz, como ela congela todas as licenças adicionais.

 

Tanto o Conselho eo governo do estado, que queima após o início do projeto de fosfato, no entanto, recorreu da decisão duas vezes. Além disso, as autoridades ambientais no Estado, Fatma, apelou para os planos concluídos.

 

Mas dois tribunais têm acolhido o veredicto em novembro, para congelar a licença ambiental até que todos os aspectos de segurança são consideradas. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. O projeto tem, até agora, foi interrompido.

Mais recursos estão indo.

 

Terça-feira desta semana se juntou Yara's joint-venture da IFC de recurso como parte de um tribunal federal em Porto Alegre.

 

Regulamentos alterados

 

Foi a organização ambiental Montanha Viva que assegurou que a licença ambiental foi processado no tribunal.

 

Eles questionam a forma como a licença ambiental será emitida em primeiro lugar.

 

Segundo a organização para o estado ter introduzido uma nova legislação ambiental exatamente no mesmo dia que a autorização foi concedida.

 

Isso permitiu ao governo estadual para dar luz verde para o projeto de fosfato.

Abril deste ano haviam sido responsabilidade de autoridades ambientais federais "para emitir tais licenças. Mas, por uma estranha coincidência, instituiu um governo estadual a regulamentação ambiental no mesmo dia, como o projeto de fosfato recebeu a sua licença, disse Luhk Zeller da Montanha Viva à Norwatch.

 

Com a nova legislação, para as autoridades ambientais do Estado, Fatma, tais projetos dar a luz verde.

 

Até então havia uma decisão nesse sentido foram revistas pelas autoridades ambientais federais, o IBAMA.

 

- É o governo federal que deve tomar a decisão quando a mineração ea natureza listados está em jogo.

 

É importante que as decisões que afectam o ambiente não está com o governo estadual, mas a nível federal, de modo que o ambiente pode ser protegido.

 

Responsabilidade Vern ainda está com o governo federal, mas o estado agora aqui interpreta-lo em uma direção diferente, "diz Zeller.

 

Yara em desacordo com sentença

 

- A sociedade terá a decisão do juiz, sob assessoria, mas concordo com ele.

 

É o IFC, que é parte no processo e, portanto, assume uma posição sobre o recurso da questão, "disse Asle Custom vice-presidente da ONG, Montanha Viva,  a Norwatch.

 

Ele confirmou que um processo de recurso está em andamento.

 

- É importante para nós, para enfatizar que o MNE, em geral, está muito preocupada, e trabalhando ativamente em uma série de áreas de medidas de melhoria do ambiente e dos produtos.

 

No caso da IFC e do projeto de Anitápolis, onde temos uma participação acionária de 50 por cento, e isso tem sido um processo muito completo, "diz Custom Mountain.

 

- As autoridades brasileiras têm dado os seus princípios orientadores deste processo, e com a IFC tem resistido a todos os requisitos.

 

Em relação à terra usar, é também importante sublinhar que uma área total de aprox.

 

1760 hectares, com 1400 hectares, ou cerca de 80 por cento protegidas, "diz Custom Mountain.

 

As autoridades do estado já estão começando a construir estradas para o município de Anitápolis (direita).

 

Este é o caso

 

* Yara detém 50% da joint-venture da empresa Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

 

A outra metade é propriedade da Bunge americana.
  * O projeto em Anitápolis no sudeste do Brasil, que a IFC está por trás, envolve a produção de uma jazida de fosfato, ea construção de uma fábrica de fertilizantes.

 

O fosfato é o principal ingrediente de fertilizante. brasil_yara_gjodselsekker_350

 

* Toda a produção está prevista para o mercado brasileiro.

 

  Atualmente, o Brasil produz apenas 50% de sua fosfato para a produção agrícola.

 

IFC vai ajudar a diminuir a dependência externa.

 

* Vegetais ameaçadas de extinção várias espécies animais e estão localizados na área em que a IFC irá construir sua planta de fosfato.

(Ver artigo separado).


  * A vila logo abaixo da planta estão com medo de receber uma barragem como vizinhos.

(Ver artigo separado).


 

* Um tribunal congelou IFCS licença ambiental 28

 

Setembro deste ano.

 

Nestes recursos que até agora manteve o veredicto.

 

* O estado, em parte, de propriedade da empresa norueguesa Yara está entre as líderes mundiais na fabricação e comercialização de fertilizantes, e é ótimo para o mercado brasileiro.

publicado por ecotv às 13:06

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Yara-planer stanset ved dom

Yara planlegger fosfatproduksjon i et vernet regnskogsområde i Brasil. Men tre rettsavgjørelser har hittil stanset selskapets miljøtillatelse. Tirsdag anket Yaras brasilianske joint-venture-selskap.
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Av Erik Hagen
Norwatch

Mens Norge satser 15 milliarder kroner på å redde regnskogen, planlegger det delvis statseide Yara – gjennom et joint-venture i Brasil – å anlegge et fosfatanlegg i vernet atlantisk regnskog.

Norwatch har besøkt et lite dalføre i sørøstlige i Brasil, der Yaras jakt på landets fosfatreserver kan få store konsekvenser for det lokale miljøet.

Stedet ligger i et gammelt vulkansk landskap, og er tilholdssted for atlantisk regnskog. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov.


I bunnen av dalen renner et brusende vassdrag, som er tilholdssted for minst ni utrydningstruete plante- og dyrearter, blant annet bruker villkatter og sjeldne papegøyer området på leting etter mat.

Kjempeprosjekt
Det er der Yara eier rettigheter til fosfatproduksjon sammen med det amerikanske selskapet Bunge. Planene går ut på å grave ut 1,8 millioner tonn steinmasse årlig fra et åpent dagbrudd. Når de har fjernet de unødvendige steinmassene, og ferdigbehandlet den gjenværende fosfatsteinen, sitter de til slutt igjen med en halv million tonn kunstgjødsel årlig. Arbeidet skal gjøres gjennom joint-venture-selskapet IFC, som eies av Yara og Bunge i partnerskap.

Avfallsmassen fra produksjonen vil transporteres i rørledning nedover i dalføret, der den skal samles opp i såkalte tailing dams, våtdeponier. Sammen med resten av elveløpet, skal massen dreneres opp ved hjelp av to 56 meter høye demninger.

All gjødselen er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil importerer i dag mer enn halvparten av fosfatet de forbruker. Derfor har myndighetene stor interesse av å få igjennom prosjektet.

Anlegget i Anitápolis kommune har vært planlagt i rundt 30 år, og så tidlig som på 80-tallet ble beboerne der kjøpt ut av et brasiliansk gjødselselskap. Da Yara, som er store på det brasilianske markedet, kjøpte seg inn i dette selskapet i 2000, fikk de også innpass i Anitápolis-prosjektet.



Stoppet av domstoler
Yaras planer om fosfatproduksjon i Anitápolis nådde en ”milepæl”, ifølge Yara, idet miljømyndighetene i delstaten 13. april i år innvilget en miljøtillatelse til å gå videre med prosjektet.

Miljømyndighetene, FATMA, hadde benyttet en åpning i lovverket, om at det kunne gjøres unntak i det permanente skogsvernet for atlantisk regnskog i tilfeller der utbygninger er av ”offentlig eller sosial interesse”.

Men 28. september tok saken en ny vending. Gjennom en midlertidig forføyning, trakk en føderal domstol i Brasilia tilbake miljøtillatelsen som IFC hadde blitt innvilget.

– Det er velbegrunnet frykt for at det kan gjøre alvorlige skade på miljøet hvis miljøtillatelsen opprettholdes, og det gis tillatelse til hogst og bygging, skriver dommeren.

– Ville det ikke være mulig å forestille seg at de kontinuerlige aktivitetene gjør slutt på vannet i regionen etter de 33 årene? Eller vil det ikke være sannsynlig at avskogningen fører til en total utryddelse av plante- og dyreartene som er truet der, spør dommeren retorisk.

Dommeren undret også på om ikke demningene kan bryte sammen på grunn av erosjonen i området, særlig om klimaforandringene fører til flere flommer. Et gjødselanlegg kan heller ikke falle inn under det lovverket definerer som ”offentlig/sosial interesse”, påpekte dommeren. Dermed må regnskogen bevares, framfor selskapets planer.

– I dette tilfellet handler det om private økonomiske aktiviteter som ikke kan settes foran de økologiske interessene, skriver dommeren, idet hun fryser alle videre tillatelser.

Både kommunen og delstatsmyndighetene, som brenner etter å starte fosfatprosjektet, har imidlertid anket avgjørelsen to ganger. Også miljømyndighetene i delstaten, FATMA, har anket for å få gjennomført planene. Men to domstoler har i november opprettholdt dommen om å fryse miljøtillatelsen inntil alle miljøaspekter er vurdert. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset.

Flere anker er på vei.

Tirsdag denne uken sluttet Yaras joint-venture-selskap IFC seg til som ankepart ved en føderal domstol i Porto Alegre.

Endret regelverket
Det var miljøorganisasjonen Montanha Viva som sørget for at miljøtillatelsen ble behandlet i retten. De stiller spørsmål ved hvordan miljøtillatelsen kunne bli utstedt i utgangspunktet. Ifølge organisasjonen skal delstaten ha innført et nytt miljølovverk nøyaktig samme dag som tillatelsen ble gitt. Dette gjorde det mulig for delstatsmyndighetene å gi grønt lys for fosfatprosjektet.

– Fram til 13. april i år hadde det vært de føderale miljømyndighetenes ansvar å utstede denne typen tillatelser. Men ved et merkelig sammentreff innførte delstatsmyndighetene et miljøregelverk samme dag som fosfatprosjektet fikk sin tillatelse, sier Luhk Zeller i Montanha Viva til Norwatch.

Med det nye lovverket, kunne delstatens miljømyndigheter, FATMA, gi slike prosjekter grønt lys. Fram til da måtte en slik beslutning ha blitt vurdert av de føderale miljømyndighetene, IBAMA.

– Det er de føderale myndighetene som må fatte beslutningen når gruvedrift og verneverdig natur står på spill. Det er viktig at beslutninger som påvirker miljøet ikke ligger hos delstatsmyndighetene, men på føderalt nivå, slik at miljøet kan vernes. Verneansvaret ligger fortsatt hos de føderale myndighetene, men delstaten her tolker det nå i en annen retning, sier Zeller.

Yara uenig i dom
– Selskapet tar dommerens avgjørelse til etterretning, men er uenig i den. Det er IFC som er part i saken, og som derfor tar stilling til ankespørsmålet, sier Asle Skredderberget, informasjonsdirektør i Yara, til Norwatch.

Han bekrefter at en ankeprosess er i gang.

– Det er viktig for oss å understreke at Yara generelt er svært opptatt av miljøubrasil_anitapolis_veiarbeid_350tfordringene, og jobber aktivt på en rekke områder med miljøforbedrende tiltak og produkter. Når det gjelder IFC og Anitápolis-prosjektet, der vi har en eierandel på 50 prosent, så har dette vært en svært grundig prosess, sier Skredderberget.

– Det er brasilianske myndigheter som har gitt sine føringer i denne prosessen, og IFC har rettet seg etter alle krav. I forhold til arealbruken er det også viktig å understreke at av et totalareal på ca. 1760 hektar, vil 1400 hektar, eller ca 80 prosent skjermes, sier Skredderberget.

Myndighetene i delstaten er allerede i ferd med å bygge ut veiene til Anitápolis kommune (t.h.).

DETTE ER SAKEN
* Yara eier 50% av joint-venture-selskapet Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Den andre halvparten eies av amerikanske Bunge.
* Prosjektet i Anitápolis i sørøst-Brasil, som IFC står bak, innebærer utvinning av en fosfatforekomst, og byggingen av en gjødselfabrikk. Fosfat er hovedingrediensen i gjødsel.brasil_yara_gjodselsekker_350
* All produksjon er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil produserer i dag kun 50% av sin egen fosfat for jordbruksproduksjon. IFC vil bidra til å senke den utenlandske avhengigheten.
* Flere truede plante- og dyrearter befinner seg inne på området der IFC skal bygge sitt fosfatanlegg.
(Se egen sak.)
* En landsby like nedenfor anlegget er redde for å få en demning som nærmeste nabo.
(Se egen sak).
* En domstol frøs IFCs miljøtillatelse 28. september i år. To ankesaker har hittil opprettholdt dommen.
* Det norske delvis statseide selskapet Yara er blant de verdensledende innen produksjon og trading av gjødsel, og er store på det brasilianske markedet.

Fonre: Norwatch 

publicado por ecotv às 01:07

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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

O lixo visto dos céus,

artigo de Ana Echevenguá

lixo

[EcoDebate] Em 24 de novembro de 2009, o Instituto Eco&Ação, integrante da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil, realizou um sobrevôo de helicóptero sobre o extremo sul de Santa Catarina. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico da disposição dos resíduos domésticos e industriais de Santa Catarina. Convidamos dois cinegrafistas para testemunhar e documentar alguns dos crimes ambientais que tranquilamente são praticados naquela região. Mortineli, da RBS, não mediu esforços para capturar as melhores imagens. Quem sabe, sabe! No assento ou no chão do helicóptero, mirando sua filmadora pra direita, pra esquerda… sempre na busca do melhor ângulo, o expert não parava quieto!

A ‘experiência verde’ do piloto Rogério Giassi, que costuma filmar a estada das baleias francas na nossa costa, foi muito importante para o sucesso da nossa missão. Mas, nada faríamos sem o conhecimento do Rodrigo Moretti, que conhece cada palmo da bela região em que mora.

Nas duas horas de sobrevôo, o que vimos lá de cima?

- Empresas (algumas que possuem fachada bonita, premiações internacionais pelo bom desempenho) jogando o rejeito da sua produção (lixo contaminado) no seu quintal ou em lugares estrategicamente escolhidos devido à dificuldade de acesso por terra;

- Aterros sanitários, construídos especialmente para tratar o lixo nosso de cada dia, estão em situações precárias, deixando de fazer a ‘lição de casa’. Um deles, que funciona por força de um TAC firmado com o Ministério Público Federal, já virou lixão. O mau cheiro chegou ao nosso nariz, a 300 metros de altura. Mas, com certeza, seus cofres recebem o pagamento – principalmente das prefeituras – para tratamento e destinação final correta dos resíduos que os municípios produzem.

- Um incinerador de lixo hospitalar sem qualquer cuidado com o lixo que recebe. E que deveria estar lacrado; mas a ordem judicial para tanto foi suspensa em instância superior e só Deus sabe quando ocorrerá o julgamento definitivo do causu.

- Muito lixo jogado em beira de estrada, em zona urbana, em locais já degradados pela mineração, em locais praticamente inacessíveis por terra; escondido em clareiras na mata… e muita gente mexendo em lixo, sem qualquer proteção; tentando sustentar sua família com o fruto de trabalho sub-humano.

Não nos preocupamos com as montanhas de pirita porque isso será objeto de outra subida aos céus…

As imagens capturadas serão entregues aos órgãos competentes para que tomem as medidas legais cabíveis: autuação, embargo das atividades, aplicação de multas, recuperação do dano que estão causando… ou até mesmo a assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

Bom, no mesmo dia, tanto a RBS como a TV Cultura manifestaram interesse no tema – que atinge a vida e a saúde de todos –e veicularam reportagem a respeito. Douglas, da RBS, captou tudo rapidinho, fez algumas anotações, escolheu o melhor local para nossa entrevista e produziu uma matéria bem pedagógica que foi veiculada até em Florianópolis.

A Baby, apresentadora de um dos programas do Canal 19, pegou-me de surpresa ao perguntar: “vocês fazem tudo isso, levam ao conhecimento dos órgãos competentes, vêem que nada é feito e como vocês se sentem? Não perdem o estímulo?”

Não, Baby, embora seja inegável o sentimento de frustração que às vezes nos invade… Mas sabemos que devemos fazer algo para preservar nosso Planeta. A nossa EcoConsciência fala mais alto! E, se pudermos contagiar as pessoas a denunciarem as ilegalidades, a buscarem o cumprimento das nossas leis, já teremos avançado muito nos nossos propósitos!

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana{at}ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

publicado por ecotv às 03:54

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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

MONTANHA VIVA EM LAGUNA - COMUNIDADE ADERE A CAMPANHA NÃO A FOSFATEIRA



Associação Montanha Viva foi convidada para proferir uma palestra em Laguna para a comunidade, vereadores e lideranças locais. A cidade vem sendo vitima de anos de desleixo com a conservação do sistema lagunar que enfrenta a contaminação derivada de aplicações de pesticidas nos arrozais. Além dessa fonte de contaminantes, o sistema lagunar recebe uma carga consideravel de pó tóxico oriundo das chaminés da usina termoeletrica Jorge Lacerda. A comunidade e lideranças estão preocupadas com perdas de empregos na pesca devido aos fatores acima mencionadas e agora ficaram mais ainda com a noticia de que a Bunge e Yara pleiteiam o licenciamento para operar a mina de fosfato em Antápolis.
A comunidade aderiu à campanha NÃO A FOSFATEIRA.




 

publicado por ecotv às 11:10

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

A juíza argumenta que a exploração destruirá uma Área de Preservação Permanente (APP) e irá expor a população e o meio ambiente a riscos.

Fosfateira: Liminar  impede a implantação
 
 
 
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Veja Fotos
Wagner da Silva
Braço do Norte

Liminar contra a implantação do complexo de fabricação de superfosfato simples (SSP), em Anitápolis, pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), foi concedida ontem pela juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva.
Em seu relatório, a juíza destaca os argumentos da Associação Montanha Viva, autora da ação, que sustenta os danos no Bioma de Mata Atlântica e que a exploração destruirá uma Área de Preservação Permanente (APP). A ONG relata ainda os danos ambientais e sociais que expõem a população e o meio ambiente a riscos.

A juíza optou pela concessão da liminar, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, que ressalta a desconformidade - com as legislações ambientais federal, estadual e municipal em vigor e com resoluções do Conama - na liberação pela Fatma da Licença Ambiental Previa (LAP). E solicitou ainda a suspensão e anulação do processo administrativo para Licença Ambiental Prévia (LAP). A empresa pode recorrer.

“...O empreendimento visa à extração minerária de fosfato natural e também à fabricação de ácido sulfúrico para produção de fertilizantes, atividades estas que, conforme consta no próprio Estudo de Impacto Ambiental, compreendem a implantação da mina, bacias de rejeitos, área industrial e depósito de estéril (resíduos sólidos), num total de 1.760 hectares”, diz um trecho da decisão.

“Tais atividades irão causar perda de biodiversidade, por envolver a supressão de 336,7 hectares de florestas pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, inclusive de espécies em extinção, bem como destruição de áreas de preservação permanente - APP, além de poluição do solo e da água, que poderá atingir 14,5% da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, onde está contida a microbacia do Rio Pinheiros, local a ser utilizado para a implantação”, argumenta.
 

 

 

publicado por ecotv às 15:11

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