Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Yara planos interrompidos por ação judicial

Tradução Norwatch via Google Tradutor By ECOTV

Yara planos de produção de fosfato em uma área de floresta protegida no Brasil.  Mas, três decisões judiciais que até agora parou de licença ambiental da empresa.
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Av Erik Hagen Por Erik Hagen
Norwatch Norwatch

 

Enquanto a Noruega apostar 15 bilhões para salvar a floresta tropical, está a planear o estado, em parte, de propriedade Yara - através de uma joint venture no Brasil - para estabelecer uma planta de fosfato na Mata Atlântica protegida.

 

Norwatch visitado um pequeno vale no sudeste do Brasil, onde busca Yara para reservas de fosfato do país podem ter consequências importantes para o meio ambiente local.

 

O sítio está localizado em uma antiga paisagem vulcânica, e é o habitat de Mata Atlântica. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. Este tipo de floresta está quase extinto, e as áreas que restam são protegidos por lei federal.

 

 

 

No fundo do vale corre um rio caudaloso, que é o habitat de pelo menos nove vegetais ameaçadas e espécies animais, incluindo o uso de gatos selvagens e área de papagaios raros em busca de alimento.

 Projeto Gigante

 

Isso é onde Yara detém os direitos de fosfato de produção com a empresa Bunge E.U.

 

Os planos são para cavar 1,8 milhões de toneladas de massa rochosa por ano a partir de um poço aberto aberto.

 

Quando eles removeram os escombros desnecessários, e concluiu o processamento de fosfato de rocha restante, sentando-se no final eles deixaram com meio milhão de toneladas de fertilizantes anualmente.

 

O trabalho será feito através de joint-venture da empresa IFC, que é propriedade de Yara e Bunge na parceria.

Resíduos da produção de massa será transportado por gasoduto para baixo do vale, onde deve ser recolhida no chamado barragens de rejeitos,  Junto com o resto do percurso, a multidão drenado para fora através de dois barragem de 56 m de altura.

 

Todos estrume está prevista para o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa mais de metade dos fosfatos que consomem.

 

Portanto, o interesse das autoridades investido em começar com o projeto.

 

A fábrica no município de Anitápolis foi planejado por cerca de 30 anos, e já na década de 80, os moradores não comprada por uma empresa de fertilizantes do Brasil.

 

Quando o NAM, o que é ótimo para o mercado brasileiro, comprou nesta empresa em 2000, tinham um pé no projeto de Anitápolis.
Parado pelos tribunais

 

Yara planos de produção de fosfato em Anitápolis atingiu um "marco", de acordo com a SRI, as autoridades ambientais no estado, 13 de Abril deste ano, concedeu uma licença ambiental para prosseguir com o projeto.

 

Fatma, tinha usado uma lacuna na lei, que poderia ser feito, exceto na proteção das florestas permanentes para a Mata Atlântica, nos casos de "interesse público ou social".

Setembro foi o caso de um novo rumo.

 

Através de uma decisão judicial provisória, tomou um tribunal federal em Brasília licença ambiental, que volta a IFC tinha sido concedida.

- É fundado receio de que ele pode causar sérios danos ao meio ambiente, se a licença ambiental seja mantida, e é dado permissão para a exploração madeireira e de construção, escreve o juiz.

 

- Não seria possível imaginar que as actividades em curso para acabar com a água na região depois de 33 anos?

 

Ou será que não seria provável que o desmatamento leva a uma extinção total de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção lá, o juiz pergunta retoricamente.

 

O juiz também se perguntava se as barragens poderá entrar em colapso por causa da erosão na área, especialmente se as alterações climáticas causa mais inundações.

 

A fábrica de fertilizantes não pode cair sob a lei define como "público e interesse social", o juiz ressaltou.

 

Assim, a floresta deve ser preservada, em vez de os planos da companhia.

 

- Neste caso, é sobre a actividade económica privada que não pode ser colocado na frente dos interesses ecológicos, escreve o juiz, como ela congela todas as licenças adicionais.

 

Tanto o Conselho eo governo do estado, que queima após o início do projeto de fosfato, no entanto, recorreu da decisão duas vezes. Além disso, as autoridades ambientais no Estado, Fatma, apelou para os planos concluídos.

 

Mas dois tribunais têm acolhido o veredicto em novembro, para congelar a licença ambiental até que todos os aspectos de segurança são consideradas. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. O projeto tem, até agora, foi interrompido.

Mais recursos estão indo.

 

Terça-feira desta semana se juntou Yara's joint-venture da IFC de recurso como parte de um tribunal federal em Porto Alegre.

 

Regulamentos alterados

 

Foi a organização ambiental Montanha Viva que assegurou que a licença ambiental foi processado no tribunal.

 

Eles questionam a forma como a licença ambiental será emitida em primeiro lugar.

 

Segundo a organização para o estado ter introduzido uma nova legislação ambiental exatamente no mesmo dia que a autorização foi concedida.

 

Isso permitiu ao governo estadual para dar luz verde para o projeto de fosfato.

Abril deste ano haviam sido responsabilidade de autoridades ambientais federais "para emitir tais licenças. Mas, por uma estranha coincidência, instituiu um governo estadual a regulamentação ambiental no mesmo dia, como o projeto de fosfato recebeu a sua licença, disse Luhk Zeller da Montanha Viva à Norwatch.

 

Com a nova legislação, para as autoridades ambientais do Estado, Fatma, tais projetos dar a luz verde.

 

Até então havia uma decisão nesse sentido foram revistas pelas autoridades ambientais federais, o IBAMA.

 

- É o governo federal que deve tomar a decisão quando a mineração ea natureza listados está em jogo.

 

É importante que as decisões que afectam o ambiente não está com o governo estadual, mas a nível federal, de modo que o ambiente pode ser protegido.

 

Responsabilidade Vern ainda está com o governo federal, mas o estado agora aqui interpreta-lo em uma direção diferente, "diz Zeller.

 

Yara em desacordo com sentença

 

- A sociedade terá a decisão do juiz, sob assessoria, mas concordo com ele.

 

É o IFC, que é parte no processo e, portanto, assume uma posição sobre o recurso da questão, "disse Asle Custom vice-presidente da ONG, Montanha Viva,  a Norwatch.

 

Ele confirmou que um processo de recurso está em andamento.

 

- É importante para nós, para enfatizar que o MNE, em geral, está muito preocupada, e trabalhando ativamente em uma série de áreas de medidas de melhoria do ambiente e dos produtos.

 

No caso da IFC e do projeto de Anitápolis, onde temos uma participação acionária de 50 por cento, e isso tem sido um processo muito completo, "diz Custom Mountain.

 

- As autoridades brasileiras têm dado os seus princípios orientadores deste processo, e com a IFC tem resistido a todos os requisitos.

 

Em relação à terra usar, é também importante sublinhar que uma área total de aprox.

 

1760 hectares, com 1400 hectares, ou cerca de 80 por cento protegidas, "diz Custom Mountain.

 

As autoridades do estado já estão começando a construir estradas para o município de Anitápolis (direita).

 

Este é o caso

 

* Yara detém 50% da joint-venture da empresa Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

 

A outra metade é propriedade da Bunge americana.
  * O projeto em Anitápolis no sudeste do Brasil, que a IFC está por trás, envolve a produção de uma jazida de fosfato, ea construção de uma fábrica de fertilizantes.

 

O fosfato é o principal ingrediente de fertilizante. brasil_yara_gjodselsekker_350

 

* Toda a produção está prevista para o mercado brasileiro.

 

  Atualmente, o Brasil produz apenas 50% de sua fosfato para a produção agrícola.

 

IFC vai ajudar a diminuir a dependência externa.

 

* Vegetais ameaçadas de extinção várias espécies animais e estão localizados na área em que a IFC irá construir sua planta de fosfato.

(Ver artigo separado).


  * A vila logo abaixo da planta estão com medo de receber uma barragem como vizinhos.

(Ver artigo separado).


 

* Um tribunal congelou IFCS licença ambiental 28

 

Setembro deste ano.

 

Nestes recursos que até agora manteve o veredicto.

 

* O estado, em parte, de propriedade da empresa norueguesa Yara está entre as líderes mundiais na fabricação e comercialização de fertilizantes, e é ótimo para o mercado brasileiro.

publicado por ecotv às 13:06

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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

MONTANHA VIVA EM LAGUNA - COMUNIDADE ADERE A CAMPANHA NÃO A FOSFATEIRA



Associação Montanha Viva foi convidada para proferir uma palestra em Laguna para a comunidade, vereadores e lideranças locais. A cidade vem sendo vitima de anos de desleixo com a conservação do sistema lagunar que enfrenta a contaminação derivada de aplicações de pesticidas nos arrozais. Além dessa fonte de contaminantes, o sistema lagunar recebe uma carga consideravel de pó tóxico oriundo das chaminés da usina termoeletrica Jorge Lacerda. A comunidade e lideranças estão preocupadas com perdas de empregos na pesca devido aos fatores acima mencionadas e agora ficaram mais ainda com a noticia de que a Bunge e Yara pleiteiam o licenciamento para operar a mina de fosfato em Antápolis.
A comunidade aderiu à campanha NÃO A FOSFATEIRA.




 

publicado por ecotv às 11:10

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Buenos Aires abre congresso sobre desenvolvimento florestal

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Preservação de florestas

Preservação de florestas

Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*

 

A capital da Argentina, Buenos Aires, sedia até sexta-feira o Congresso Mundial Florestal, promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, em parceria com 150 países, entre eles, o Brasil.

Em sua 23º edição, o encontro discutirá temas como bioenergia, combate à mudança climática e uso sustentável dos recursos florestais.

Manutenção do Clima

O tema do Congresso neste ano, "Desenvolvimento Florestal, Equilíbrio Vital" pretende chamar a atenção dos países para a importância das florestas na manutenção do clima e na vida no planeta.

Para o diretor da divisão de ordenação florestal da FAO, José Antonio Prado, as discussões são ainda mais relevantes. Ele lembra que em dois meses, será realizada a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, em Copenhague, na Dinamarca.

O professor titular da Universidade de São Paulo, Leonardo Gonçalves, disse à Rádio ONU, de Buenos Aires, que uma das formas de se preservar a floresta é proteger as comunidades que dependem diretamente dela.

Amazônia e Mata Atlântica

"Uma das idéias para diminuir a devastação da floresta é valorizá-la junto aos serviços ambientais prestados pelos nativos e pelas comunidades que vivem na região", afirmou.

Leonardo Gonçalves, que é um dos representantes do Brasil no Congresso, destacou que serão discutidas no encontro alternativas sustentáveis para o aproveitamento dos recursos da Amazônia e da Mata Atlântica.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

publicado por ecotv às 14:30

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