Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Yara planos interrompidos por ação judicial

Tradução Norwatch via Google Tradutor By ECOTV

Yara planos de produção de fosfato em uma área de floresta protegida no Brasil.  Mas, três decisões judiciais que até agora parou de licença ambiental da empresa.
brasil_yara-regnskog_520-254
Av Erik Hagen Por Erik Hagen
Norwatch Norwatch

 

Enquanto a Noruega apostar 15 bilhões para salvar a floresta tropical, está a planear o estado, em parte, de propriedade Yara - através de uma joint venture no Brasil - para estabelecer uma planta de fosfato na Mata Atlântica protegida.

 

Norwatch visitado um pequeno vale no sudeste do Brasil, onde busca Yara para reservas de fosfato do país podem ter consequências importantes para o meio ambiente local.

 

O sítio está localizado em uma antiga paisagem vulcânica, e é o habitat de Mata Atlântica. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. Este tipo de floresta está quase extinto, e as áreas que restam são protegidos por lei federal.

 

 

 

No fundo do vale corre um rio caudaloso, que é o habitat de pelo menos nove vegetais ameaçadas e espécies animais, incluindo o uso de gatos selvagens e área de papagaios raros em busca de alimento.

 Projeto Gigante

 

Isso é onde Yara detém os direitos de fosfato de produção com a empresa Bunge E.U.

 

Os planos são para cavar 1,8 milhões de toneladas de massa rochosa por ano a partir de um poço aberto aberto.

 

Quando eles removeram os escombros desnecessários, e concluiu o processamento de fosfato de rocha restante, sentando-se no final eles deixaram com meio milhão de toneladas de fertilizantes anualmente.

 

O trabalho será feito através de joint-venture da empresa IFC, que é propriedade de Yara e Bunge na parceria.

Resíduos da produção de massa será transportado por gasoduto para baixo do vale, onde deve ser recolhida no chamado barragens de rejeitos,  Junto com o resto do percurso, a multidão drenado para fora através de dois barragem de 56 m de altura.

 

Todos estrume está prevista para o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa mais de metade dos fosfatos que consomem.

 

Portanto, o interesse das autoridades investido em começar com o projeto.

 

A fábrica no município de Anitápolis foi planejado por cerca de 30 anos, e já na década de 80, os moradores não comprada por uma empresa de fertilizantes do Brasil.

 

Quando o NAM, o que é ótimo para o mercado brasileiro, comprou nesta empresa em 2000, tinham um pé no projeto de Anitápolis.
Parado pelos tribunais

 

Yara planos de produção de fosfato em Anitápolis atingiu um "marco", de acordo com a SRI, as autoridades ambientais no estado, 13 de Abril deste ano, concedeu uma licença ambiental para prosseguir com o projeto.

 

Fatma, tinha usado uma lacuna na lei, que poderia ser feito, exceto na proteção das florestas permanentes para a Mata Atlântica, nos casos de "interesse público ou social".

Setembro foi o caso de um novo rumo.

 

Através de uma decisão judicial provisória, tomou um tribunal federal em Brasília licença ambiental, que volta a IFC tinha sido concedida.

- É fundado receio de que ele pode causar sérios danos ao meio ambiente, se a licença ambiental seja mantida, e é dado permissão para a exploração madeireira e de construção, escreve o juiz.

 

- Não seria possível imaginar que as actividades em curso para acabar com a água na região depois de 33 anos?

 

Ou será que não seria provável que o desmatamento leva a uma extinção total de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção lá, o juiz pergunta retoricamente.

 

O juiz também se perguntava se as barragens poderá entrar em colapso por causa da erosão na área, especialmente se as alterações climáticas causa mais inundações.

 

A fábrica de fertilizantes não pode cair sob a lei define como "público e interesse social", o juiz ressaltou.

 

Assim, a floresta deve ser preservada, em vez de os planos da companhia.

 

- Neste caso, é sobre a actividade económica privada que não pode ser colocado na frente dos interesses ecológicos, escreve o juiz, como ela congela todas as licenças adicionais.

 

Tanto o Conselho eo governo do estado, que queima após o início do projeto de fosfato, no entanto, recorreu da decisão duas vezes. Além disso, as autoridades ambientais no Estado, Fatma, apelou para os planos concluídos.

 

Mas dois tribunais têm acolhido o veredicto em novembro, para congelar a licença ambiental até que todos os aspectos de segurança são consideradas. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. O projeto tem, até agora, foi interrompido.

Mais recursos estão indo.

 

Terça-feira desta semana se juntou Yara's joint-venture da IFC de recurso como parte de um tribunal federal em Porto Alegre.

 

Regulamentos alterados

 

Foi a organização ambiental Montanha Viva que assegurou que a licença ambiental foi processado no tribunal.

 

Eles questionam a forma como a licença ambiental será emitida em primeiro lugar.

 

Segundo a organização para o estado ter introduzido uma nova legislação ambiental exatamente no mesmo dia que a autorização foi concedida.

 

Isso permitiu ao governo estadual para dar luz verde para o projeto de fosfato.

Abril deste ano haviam sido responsabilidade de autoridades ambientais federais "para emitir tais licenças. Mas, por uma estranha coincidência, instituiu um governo estadual a regulamentação ambiental no mesmo dia, como o projeto de fosfato recebeu a sua licença, disse Luhk Zeller da Montanha Viva à Norwatch.

 

Com a nova legislação, para as autoridades ambientais do Estado, Fatma, tais projetos dar a luz verde.

 

Até então havia uma decisão nesse sentido foram revistas pelas autoridades ambientais federais, o IBAMA.

 

- É o governo federal que deve tomar a decisão quando a mineração ea natureza listados está em jogo.

 

É importante que as decisões que afectam o ambiente não está com o governo estadual, mas a nível federal, de modo que o ambiente pode ser protegido.

 

Responsabilidade Vern ainda está com o governo federal, mas o estado agora aqui interpreta-lo em uma direção diferente, "diz Zeller.

 

Yara em desacordo com sentença

 

- A sociedade terá a decisão do juiz, sob assessoria, mas concordo com ele.

 

É o IFC, que é parte no processo e, portanto, assume uma posição sobre o recurso da questão, "disse Asle Custom vice-presidente da ONG, Montanha Viva,  a Norwatch.

 

Ele confirmou que um processo de recurso está em andamento.

 

- É importante para nós, para enfatizar que o MNE, em geral, está muito preocupada, e trabalhando ativamente em uma série de áreas de medidas de melhoria do ambiente e dos produtos.

 

No caso da IFC e do projeto de Anitápolis, onde temos uma participação acionária de 50 por cento, e isso tem sido um processo muito completo, "diz Custom Mountain.

 

- As autoridades brasileiras têm dado os seus princípios orientadores deste processo, e com a IFC tem resistido a todos os requisitos.

 

Em relação à terra usar, é também importante sublinhar que uma área total de aprox.

 

1760 hectares, com 1400 hectares, ou cerca de 80 por cento protegidas, "diz Custom Mountain.

 

As autoridades do estado já estão começando a construir estradas para o município de Anitápolis (direita).

 

Este é o caso

 

* Yara detém 50% da joint-venture da empresa Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

 

A outra metade é propriedade da Bunge americana.
  * O projeto em Anitápolis no sudeste do Brasil, que a IFC está por trás, envolve a produção de uma jazida de fosfato, ea construção de uma fábrica de fertilizantes.

 

O fosfato é o principal ingrediente de fertilizante. brasil_yara_gjodselsekker_350

 

* Toda a produção está prevista para o mercado brasileiro.

 

  Atualmente, o Brasil produz apenas 50% de sua fosfato para a produção agrícola.

 

IFC vai ajudar a diminuir a dependência externa.

 

* Vegetais ameaçadas de extinção várias espécies animais e estão localizados na área em que a IFC irá construir sua planta de fosfato.

(Ver artigo separado).


  * A vila logo abaixo da planta estão com medo de receber uma barragem como vizinhos.

(Ver artigo separado).


 

* Um tribunal congelou IFCS licença ambiental 28

 

Setembro deste ano.

 

Nestes recursos que até agora manteve o veredicto.

 

* O estado, em parte, de propriedade da empresa norueguesa Yara está entre as líderes mundiais na fabricação e comercialização de fertilizantes, e é ótimo para o mercado brasileiro.

publicado por ecotv às 13:06

link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Yara-planer stanset ved dom

Yara planlegger fosfatproduksjon i et vernet regnskogsområde i Brasil. Men tre rettsavgjørelser har hittil stanset selskapets miljøtillatelse. Tirsdag anket Yaras brasilianske joint-venture-selskap.
brasil_yara-regnskog_520-254
Av Erik Hagen
Norwatch

Mens Norge satser 15 milliarder kroner på å redde regnskogen, planlegger det delvis statseide Yara – gjennom et joint-venture i Brasil – å anlegge et fosfatanlegg i vernet atlantisk regnskog.

Norwatch har besøkt et lite dalføre i sørøstlige i Brasil, der Yaras jakt på landets fosfatreserver kan få store konsekvenser for det lokale miljøet.

Stedet ligger i et gammelt vulkansk landskap, og er tilholdssted for atlantisk regnskog. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov.


I bunnen av dalen renner et brusende vassdrag, som er tilholdssted for minst ni utrydningstruete plante- og dyrearter, blant annet bruker villkatter og sjeldne papegøyer området på leting etter mat.

Kjempeprosjekt
Det er der Yara eier rettigheter til fosfatproduksjon sammen med det amerikanske selskapet Bunge. Planene går ut på å grave ut 1,8 millioner tonn steinmasse årlig fra et åpent dagbrudd. Når de har fjernet de unødvendige steinmassene, og ferdigbehandlet den gjenværende fosfatsteinen, sitter de til slutt igjen med en halv million tonn kunstgjødsel årlig. Arbeidet skal gjøres gjennom joint-venture-selskapet IFC, som eies av Yara og Bunge i partnerskap.

Avfallsmassen fra produksjonen vil transporteres i rørledning nedover i dalføret, der den skal samles opp i såkalte tailing dams, våtdeponier. Sammen med resten av elveløpet, skal massen dreneres opp ved hjelp av to 56 meter høye demninger.

All gjødselen er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil importerer i dag mer enn halvparten av fosfatet de forbruker. Derfor har myndighetene stor interesse av å få igjennom prosjektet.

Anlegget i Anitápolis kommune har vært planlagt i rundt 30 år, og så tidlig som på 80-tallet ble beboerne der kjøpt ut av et brasiliansk gjødselselskap. Da Yara, som er store på det brasilianske markedet, kjøpte seg inn i dette selskapet i 2000, fikk de også innpass i Anitápolis-prosjektet.



Stoppet av domstoler
Yaras planer om fosfatproduksjon i Anitápolis nådde en ”milepæl”, ifølge Yara, idet miljømyndighetene i delstaten 13. april i år innvilget en miljøtillatelse til å gå videre med prosjektet.

Miljømyndighetene, FATMA, hadde benyttet en åpning i lovverket, om at det kunne gjøres unntak i det permanente skogsvernet for atlantisk regnskog i tilfeller der utbygninger er av ”offentlig eller sosial interesse”.

Men 28. september tok saken en ny vending. Gjennom en midlertidig forføyning, trakk en føderal domstol i Brasilia tilbake miljøtillatelsen som IFC hadde blitt innvilget.

– Det er velbegrunnet frykt for at det kan gjøre alvorlige skade på miljøet hvis miljøtillatelsen opprettholdes, og det gis tillatelse til hogst og bygging, skriver dommeren.

– Ville det ikke være mulig å forestille seg at de kontinuerlige aktivitetene gjør slutt på vannet i regionen etter de 33 årene? Eller vil det ikke være sannsynlig at avskogningen fører til en total utryddelse av plante- og dyreartene som er truet der, spør dommeren retorisk.

Dommeren undret også på om ikke demningene kan bryte sammen på grunn av erosjonen i området, særlig om klimaforandringene fører til flere flommer. Et gjødselanlegg kan heller ikke falle inn under det lovverket definerer som ”offentlig/sosial interesse”, påpekte dommeren. Dermed må regnskogen bevares, framfor selskapets planer.

– I dette tilfellet handler det om private økonomiske aktiviteter som ikke kan settes foran de økologiske interessene, skriver dommeren, idet hun fryser alle videre tillatelser.

Både kommunen og delstatsmyndighetene, som brenner etter å starte fosfatprosjektet, har imidlertid anket avgjørelsen to ganger. Også miljømyndighetene i delstaten, FATMA, har anket for å få gjennomført planene. Men to domstoler har i november opprettholdt dommen om å fryse miljøtillatelsen inntil alle miljøaspekter er vurdert. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset.

Flere anker er på vei.

Tirsdag denne uken sluttet Yaras joint-venture-selskap IFC seg til som ankepart ved en føderal domstol i Porto Alegre.

Endret regelverket
Det var miljøorganisasjonen Montanha Viva som sørget for at miljøtillatelsen ble behandlet i retten. De stiller spørsmål ved hvordan miljøtillatelsen kunne bli utstedt i utgangspunktet. Ifølge organisasjonen skal delstaten ha innført et nytt miljølovverk nøyaktig samme dag som tillatelsen ble gitt. Dette gjorde det mulig for delstatsmyndighetene å gi grønt lys for fosfatprosjektet.

– Fram til 13. april i år hadde det vært de føderale miljømyndighetenes ansvar å utstede denne typen tillatelser. Men ved et merkelig sammentreff innførte delstatsmyndighetene et miljøregelverk samme dag som fosfatprosjektet fikk sin tillatelse, sier Luhk Zeller i Montanha Viva til Norwatch.

Med det nye lovverket, kunne delstatens miljømyndigheter, FATMA, gi slike prosjekter grønt lys. Fram til da måtte en slik beslutning ha blitt vurdert av de føderale miljømyndighetene, IBAMA.

– Det er de føderale myndighetene som må fatte beslutningen når gruvedrift og verneverdig natur står på spill. Det er viktig at beslutninger som påvirker miljøet ikke ligger hos delstatsmyndighetene, men på føderalt nivå, slik at miljøet kan vernes. Verneansvaret ligger fortsatt hos de føderale myndighetene, men delstaten her tolker det nå i en annen retning, sier Zeller.

Yara uenig i dom
– Selskapet tar dommerens avgjørelse til etterretning, men er uenig i den. Det er IFC som er part i saken, og som derfor tar stilling til ankespørsmålet, sier Asle Skredderberget, informasjonsdirektør i Yara, til Norwatch.

Han bekrefter at en ankeprosess er i gang.

– Det er viktig for oss å understreke at Yara generelt er svært opptatt av miljøubrasil_anitapolis_veiarbeid_350tfordringene, og jobber aktivt på en rekke områder med miljøforbedrende tiltak og produkter. Når det gjelder IFC og Anitápolis-prosjektet, der vi har en eierandel på 50 prosent, så har dette vært en svært grundig prosess, sier Skredderberget.

– Det er brasilianske myndigheter som har gitt sine føringer i denne prosessen, og IFC har rettet seg etter alle krav. I forhold til arealbruken er det også viktig å understreke at av et totalareal på ca. 1760 hektar, vil 1400 hektar, eller ca 80 prosent skjermes, sier Skredderberget.

Myndighetene i delstaten er allerede i ferd med å bygge ut veiene til Anitápolis kommune (t.h.).

DETTE ER SAKEN
* Yara eier 50% av joint-venture-selskapet Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Den andre halvparten eies av amerikanske Bunge.
* Prosjektet i Anitápolis i sørøst-Brasil, som IFC står bak, innebærer utvinning av en fosfatforekomst, og byggingen av en gjødselfabrikk. Fosfat er hovedingrediensen i gjødsel.brasil_yara_gjodselsekker_350
* All produksjon er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil produserer i dag kun 50% av sin egen fosfat for jordbruksproduksjon. IFC vil bidra til å senke den utenlandske avhengigheten.
* Flere truede plante- og dyrearter befinner seg inne på området der IFC skal bygge sitt fosfatanlegg.
(Se egen sak.)
* En landsby like nedenfor anlegget er redde for å få en demning som nærmeste nabo.
(Se egen sak).
* En domstol frøs IFCs miljøtillatelse 28. september i år. To ankesaker har hittil opprettholdt dommen.
* Det norske delvis statseide selskapet Yara er blant de verdensledende innen produksjon og trading av gjødsel, og er store på det brasilianske markedet.

Fonre: Norwatch 

publicado por ecotv às 01:07

link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Fevereiro 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
21
22
23
24
25
26
27
28

.posts recentes

. Yara planos interrompidos...

. Yara-planer stanset ved ...

.arquivos

. Fevereiro 2013

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Junho 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

.tags

. todas as tags

.favoritos

. Aquecedor solar de garraf...

.as minhas fotos

blogs SAPO

.subscrever feeds