Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

Belo Monte: Pandora é aqui?

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.


marina_silva-big O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma “ferradura”.

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa “ferradura”. Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal – cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.


Fonte: 
Envolverde / A autora .

publicado por ecotv às 12:47

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Yara planos interrompidos por ação judicial

Tradução Norwatch via Google Tradutor By ECOTV

Yara planos de produção de fosfato em uma área de floresta protegida no Brasil.  Mas, três decisões judiciais que até agora parou de licença ambiental da empresa.
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Av Erik Hagen Por Erik Hagen
Norwatch Norwatch

 

Enquanto a Noruega apostar 15 bilhões para salvar a floresta tropical, está a planear o estado, em parte, de propriedade Yara - através de uma joint venture no Brasil - para estabelecer uma planta de fosfato na Mata Atlântica protegida.

 

Norwatch visitado um pequeno vale no sudeste do Brasil, onde busca Yara para reservas de fosfato do país podem ter consequências importantes para o meio ambiente local.

 

O sítio está localizado em uma antiga paisagem vulcânica, e é o habitat de Mata Atlântica. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. Este tipo de floresta está quase extinto, e as áreas que restam são protegidos por lei federal.

 

 

 

No fundo do vale corre um rio caudaloso, que é o habitat de pelo menos nove vegetais ameaçadas e espécies animais, incluindo o uso de gatos selvagens e área de papagaios raros em busca de alimento.

 Projeto Gigante

 

Isso é onde Yara detém os direitos de fosfato de produção com a empresa Bunge E.U.

 

Os planos são para cavar 1,8 milhões de toneladas de massa rochosa por ano a partir de um poço aberto aberto.

 

Quando eles removeram os escombros desnecessários, e concluiu o processamento de fosfato de rocha restante, sentando-se no final eles deixaram com meio milhão de toneladas de fertilizantes anualmente.

 

O trabalho será feito através de joint-venture da empresa IFC, que é propriedade de Yara e Bunge na parceria.

Resíduos da produção de massa será transportado por gasoduto para baixo do vale, onde deve ser recolhida no chamado barragens de rejeitos,  Junto com o resto do percurso, a multidão drenado para fora através de dois barragem de 56 m de altura.

 

Todos estrume está prevista para o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa mais de metade dos fosfatos que consomem.

 

Portanto, o interesse das autoridades investido em começar com o projeto.

 

A fábrica no município de Anitápolis foi planejado por cerca de 30 anos, e já na década de 80, os moradores não comprada por uma empresa de fertilizantes do Brasil.

 

Quando o NAM, o que é ótimo para o mercado brasileiro, comprou nesta empresa em 2000, tinham um pé no projeto de Anitápolis.
Parado pelos tribunais

 

Yara planos de produção de fosfato em Anitápolis atingiu um "marco", de acordo com a SRI, as autoridades ambientais no estado, 13 de Abril deste ano, concedeu uma licença ambiental para prosseguir com o projeto.

 

Fatma, tinha usado uma lacuna na lei, que poderia ser feito, exceto na proteção das florestas permanentes para a Mata Atlântica, nos casos de "interesse público ou social".

Setembro foi o caso de um novo rumo.

 

Através de uma decisão judicial provisória, tomou um tribunal federal em Brasília licença ambiental, que volta a IFC tinha sido concedida.

- É fundado receio de que ele pode causar sérios danos ao meio ambiente, se a licença ambiental seja mantida, e é dado permissão para a exploração madeireira e de construção, escreve o juiz.

 

- Não seria possível imaginar que as actividades em curso para acabar com a água na região depois de 33 anos?

 

Ou será que não seria provável que o desmatamento leva a uma extinção total de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção lá, o juiz pergunta retoricamente.

 

O juiz também se perguntava se as barragens poderá entrar em colapso por causa da erosão na área, especialmente se as alterações climáticas causa mais inundações.

 

A fábrica de fertilizantes não pode cair sob a lei define como "público e interesse social", o juiz ressaltou.

 

Assim, a floresta deve ser preservada, em vez de os planos da companhia.

 

- Neste caso, é sobre a actividade económica privada que não pode ser colocado na frente dos interesses ecológicos, escreve o juiz, como ela congela todas as licenças adicionais.

 

Tanto o Conselho eo governo do estado, que queima após o início do projeto de fosfato, no entanto, recorreu da decisão duas vezes. Além disso, as autoridades ambientais no Estado, Fatma, apelou para os planos concluídos.

 

Mas dois tribunais têm acolhido o veredicto em novembro, para congelar a licença ambiental até que todos os aspectos de segurança são consideradas. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. O projeto tem, até agora, foi interrompido.

Mais recursos estão indo.

 

Terça-feira desta semana se juntou Yara's joint-venture da IFC de recurso como parte de um tribunal federal em Porto Alegre.

 

Regulamentos alterados

 

Foi a organização ambiental Montanha Viva que assegurou que a licença ambiental foi processado no tribunal.

 

Eles questionam a forma como a licença ambiental será emitida em primeiro lugar.

 

Segundo a organização para o estado ter introduzido uma nova legislação ambiental exatamente no mesmo dia que a autorização foi concedida.

 

Isso permitiu ao governo estadual para dar luz verde para o projeto de fosfato.

Abril deste ano haviam sido responsabilidade de autoridades ambientais federais "para emitir tais licenças. Mas, por uma estranha coincidência, instituiu um governo estadual a regulamentação ambiental no mesmo dia, como o projeto de fosfato recebeu a sua licença, disse Luhk Zeller da Montanha Viva à Norwatch.

 

Com a nova legislação, para as autoridades ambientais do Estado, Fatma, tais projetos dar a luz verde.

 

Até então havia uma decisão nesse sentido foram revistas pelas autoridades ambientais federais, o IBAMA.

 

- É o governo federal que deve tomar a decisão quando a mineração ea natureza listados está em jogo.

 

É importante que as decisões que afectam o ambiente não está com o governo estadual, mas a nível federal, de modo que o ambiente pode ser protegido.

 

Responsabilidade Vern ainda está com o governo federal, mas o estado agora aqui interpreta-lo em uma direção diferente, "diz Zeller.

 

Yara em desacordo com sentença

 

- A sociedade terá a decisão do juiz, sob assessoria, mas concordo com ele.

 

É o IFC, que é parte no processo e, portanto, assume uma posição sobre o recurso da questão, "disse Asle Custom vice-presidente da ONG, Montanha Viva,  a Norwatch.

 

Ele confirmou que um processo de recurso está em andamento.

 

- É importante para nós, para enfatizar que o MNE, em geral, está muito preocupada, e trabalhando ativamente em uma série de áreas de medidas de melhoria do ambiente e dos produtos.

 

No caso da IFC e do projeto de Anitápolis, onde temos uma participação acionária de 50 por cento, e isso tem sido um processo muito completo, "diz Custom Mountain.

 

- As autoridades brasileiras têm dado os seus princípios orientadores deste processo, e com a IFC tem resistido a todos os requisitos.

 

Em relação à terra usar, é também importante sublinhar que uma área total de aprox.

 

1760 hectares, com 1400 hectares, ou cerca de 80 por cento protegidas, "diz Custom Mountain.

 

As autoridades do estado já estão começando a construir estradas para o município de Anitápolis (direita).

 

Este é o caso

 

* Yara detém 50% da joint-venture da empresa Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

 

A outra metade é propriedade da Bunge americana.
  * O projeto em Anitápolis no sudeste do Brasil, que a IFC está por trás, envolve a produção de uma jazida de fosfato, ea construção de uma fábrica de fertilizantes.

 

O fosfato é o principal ingrediente de fertilizante. brasil_yara_gjodselsekker_350

 

* Toda a produção está prevista para o mercado brasileiro.

 

  Atualmente, o Brasil produz apenas 50% de sua fosfato para a produção agrícola.

 

IFC vai ajudar a diminuir a dependência externa.

 

* Vegetais ameaçadas de extinção várias espécies animais e estão localizados na área em que a IFC irá construir sua planta de fosfato.

(Ver artigo separado).


  * A vila logo abaixo da planta estão com medo de receber uma barragem como vizinhos.

(Ver artigo separado).


 

* Um tribunal congelou IFCS licença ambiental 28

 

Setembro deste ano.

 

Nestes recursos que até agora manteve o veredicto.

 

* O estado, em parte, de propriedade da empresa norueguesa Yara está entre as líderes mundiais na fabricação e comercialização de fertilizantes, e é ótimo para o mercado brasileiro.

publicado por ecotv às 13:06

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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Povos da Volta Grande do Xingu divulgam carta contra Belo Monte


Autor: Notícias Socioambientais


Os Povos da Volta Grande do Rio Xingu reunidos em encontro realizado entre 5 e 7 de novembro, em Vila Ressaca, a duas horas de Altamira (PA), divulgam carta em que manifestam posição contrária ao projeto da hidrelétrica, indignação por que se sentem excluídos do processo e denunciam a falta de esclarecimentos às dúvidas que apresentaram às empresas que elaboraram o EIA e também nas audiências públicas realizadas em setembro.



O encontro na Vila Ressaca contou com a participação de mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, representantes dos povos indígenas do Mato Grosso e do Pará (Xavante e Kayapó), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca (travessão Pernambuco, travessão do Pirara, travessão do Bispo e travessão do Tuna), PA Assurini (Comunidades São Pedro, Santa Luzia, Arroz Cru, Cana Verde, Parati, Paratizão, Pacajaí), Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá, PA Morro dos Araras, São Gaspar, representantes de organizações não-governamentais (Fundação Viver Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionário, FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Instituto Socioambiental, International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum da Amazônia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, FETAGRI, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA, Conservação Internacional)e movimentos populares. Leia aqui a carta na íntegra.

 

saiba mais sobre a usina de Belo Monte

publicado por ecotv às 17:27

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