Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

Belo Monte: Pandora é aqui?

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.


marina_silva-big O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma “ferradura”.

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa “ferradura”. Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal – cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.


Fonte: 
Envolverde / A autora .

publicado por ecotv às 12:47

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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Belo Monte. A opinião de Marina Silva


“É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território”. A opinião é da ministra Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e pré candidata a presidência, sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, em artigo intitulado Pandora é aqui? – numa alusão ao filme Avatar.  O artigo foi publicado na revista eletrônica Terra Magazine, 04-02-2010.

Eis o artigo.

O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma "ferradura".

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa "ferradura". Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal – cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.
Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.

Para ler mais:

 

 

publicado por ecotv às 14:04

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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte


Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

 

 

Felipe Recondo, Mariangela Galucci

 

BRASÍLIA


Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.



Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.



LULA

A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.



Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".



O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.



Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.



OAB

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".



Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

Fonte: O Estadao.com.br 

 

Saiba mais sobre este assunto: Clic AQUI

 


publicado por ecotv às 10:29

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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Belo Monte: solução burra para a geração de energia no Brasil

03/02/2010 - 01h02 </span></p>

“Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.

Do ponto de vista ambiental, ela repete erros que o país cometeu no passado, alagando áreas de floresta relevantes para construir mega hidrelétricas. Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Quarenta anos depois, Belo Monte vai provocar um desmatamento de 50 mil hectares em zona de mata, ainda razoavelmente conservada, em pleno coração da Amazônia.

O processo de liberação da obra mostra também como o licenciamento ambiental no Brasil andou para trás. Danem-se as necessidades técnicas e científicas do pessoal do Ibama que analisa os impactos de grandes obras no Brasil. Os recentes governos brasileiros fizeram muito para desacreditar o trabalho que envolve o licenciamento de grandes obras. Lula levou esse comportamento ao extremo e o transformou em refém dos seus desejos.

É Lula, e não a lei, quem agora define seus prazos. Qualquer resistência é recebida pelo presidente e seus ministros com uma ironia burra acerca da complexidade do trabalho dos técnicos. O argumento central é que a conservação da natureza atravanca o desenvolvimento. As 40 condicionantes impostas pelo Ibama  para mitigar os efeitos ambientais da obra apenas aliviam os imensos impactos sociais e ambientais da obra. E seriam dispensáveis se o governo recobrasse os sentidos e percebesse que Belo Monte é uma obra desnecessária.

“Belo Monte também é símbolo de uma visão de desenvolvimento defasada”, prossegue Furtado. “Ela não agrega novas tecnologias, não embica o país para o futuro. É uma obra de cimento e aço, típica do século que passou. Além de antiga, Belo Monte, ela vai operar com um alto nível de ineficiência.” Longe dos principais mercados consumidores do país, a energia gerada em Belo Monte terá de ser enviada às regiões Sul e Sudeste do Brasil, produzindo enormes perdas.

Um estudo do Greenpeace realizado em 2007 com a assistência do Grupo de Energia da Universidade Politécnica da USP (GEPEA - USP) mostra que é possível atender à demanda de energia do país até 2050 com investimentos em geração que passem ao largo de tecnologias de grande impacto ambiental, como grandes hidrelétricas, usinas nucleares e termelétricas movidas a carvão ou óleo diesel. A ausência desses dinossauros energéticos seria suprida com a utilização de fontes de geração de energia renováveis modernas como eólica, biomassa e solar. 

O cenário desse estudo aponta para uma produção de energia em 2050 em que a geração hidrelétrica responderia por 38% das necessidades do país. O restante viria de biomassa em suas diferentes formas de cogeração (cascas e bagaço, óleos vegetais e biogás), com 26% da geração total. A energia eólica entraria com 20% da geração e os painéis fotovoltaicos contribuiriam com 4%.

A matriz seria complementada com 12% de geração termelétrica a gás natural – que apesar de mais poluente do que qualquer geração renovável, ainda representa uma redução de emissão em relação às termelétricas a carvão e óleo combustível, completamente eliminadas da matriz nesse estudo do Greenpeace, juntamente com os reatores nucleares.

Além de claros benefícios ambientais, o estudo conclui uma matriz com esse perfil, mais moderno e menos dependente de apenas um tipo de geração de energia, também traria benefícios econômicos para o país, uma vez que seu custo completo, de R$ 537 bilhões, é R$ 117 bilhões aos cálculos do custo da matriz de referência usada pelo governo em seu Plano Nacional de Energia (PNE) para 2030.

No lugar de uma Belo Monte na Amazônia, o Brasil deveria por exemplo investir na criação de uma Belo Monte de vento no Nordeste, que gerasse empregos mais condizentes com o século 21 e desenvolvimento industrial de baixo carbono e alta qualidade.

“A usina de Belo Monte é uma prova, sobretudo, de como o Brasil enxerga o futuro pelo espelho retrovisor”, diz Furtado. “Ao invés de pensar a Amazônia como uma região para a expansão de mega usinas hidrelétricas, o governo deveria planejar o seu desenvolvimento de olho na floresta como um ativo de interesse mundial, que tem influência fundamental para o futuro da regulação do clima no planeta e que presta óbvios serviços ambientais à agricultura nacional.”


(Envolverde/Greenpeace)
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© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
publicado por ecotv às 11:17

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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Povos da Volta Grande do Xingu divulgam carta contra Belo Monte


Autor: Notícias Socioambientais


Os Povos da Volta Grande do Rio Xingu reunidos em encontro realizado entre 5 e 7 de novembro, em Vila Ressaca, a duas horas de Altamira (PA), divulgam carta em que manifestam posição contrária ao projeto da hidrelétrica, indignação por que se sentem excluídos do processo e denunciam a falta de esclarecimentos às dúvidas que apresentaram às empresas que elaboraram o EIA e também nas audiências públicas realizadas em setembro.



O encontro na Vila Ressaca contou com a participação de mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, representantes dos povos indígenas do Mato Grosso e do Pará (Xavante e Kayapó), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca (travessão Pernambuco, travessão do Pirara, travessão do Bispo e travessão do Tuna), PA Assurini (Comunidades São Pedro, Santa Luzia, Arroz Cru, Cana Verde, Parati, Paratizão, Pacajaí), Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá, PA Morro dos Araras, São Gaspar, representantes de organizações não-governamentais (Fundação Viver Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionário, FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Instituto Socioambiental, International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum da Amazônia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, FETAGRI, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA, Conservação Internacional)e movimentos populares. Leia aqui a carta na íntegra.

 

saiba mais sobre a usina de Belo Monte

publicado por ecotv às 17:27

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