Terça-feira, 28 de Setembro de 2010

Tubarão subscreve ação contra a fosfateira


Autor: Fernando De Carvalho




Tubarão(28) nesta manhã, foi realizado o ato de assinatura da subscrição a Ação Pública contra a instalação da IFC em Anitápolis SC.

Na sala de atos da Prefeitura Municipal, foi assinado nesta manhã, pelo Pref. Municipal de Tubarão, Dr. Manoel Bertoncini, o documento que subscreve o município como co-autor da ação civil pública que impede a instalação da IFC, indústria de Fosfatados Catarinense, das multinacionais Bunge e Yara, o ato foi realizado na presença do adv. responsável pela ação, Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, e do Presidente da ONG Montanha Viva, além da presença de diversos secretários municipais, autoridades regionais, com destaque o secretário da SDR Haroldo (Dura) da Silva, que teve papel de destaque na luta pela mobilização contrária ao empreendimento, representantes de entidades e comunidade.

Cobertura: ECOTV
Imagens: Fernando De Carvalho

Veja AQUI os vídeos com a cobertura da ECOTV


publicado por ecotv às 20:07

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Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010

Movimento pela vida, não a fosfateira supera expectativas


Autor: Fernando De Carvalho




FOTO: Fernando De Carvalho ( Padre Aloizio Heidemann durante ato em Rio Pinheiros)

Neste sábado(21) aconteceu a carreata , Movimento pela vida, não a fosfateira, organizado pela Pastoral da Terra.

O evento teve início as 7:30hs em Laguna, com partida em direção a Anitápolis, comunidade Rio Pinheiros, passando por Tubarão, Gravatal, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima. Em cada local foi realizada concentrações, com lideranças locais, definidas metas e programados novos eventos para que a mensagem de alerta sobre os perigos que o empreendimento traria a toda a região sul, caso fosse implantado, em especial aos rio que compõem a Bacia hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Um movimento pacífico e de fé, que revelou grande força, trouxe importantes adesões e que vai se consolidando a cada dia. Já são 5 os municípios que subscrevem a ação pública, contrária a instalação da IFC, Indústria de Fosfatados Catarinense em Anitápolis.
Santa Rosa de Lima, Laguna e Tubarão, deverão em breve estar nesta lista dos municípios que subscrevem a ação. Demostração clara e inequívoca de que as comunidades estão atentas e não aceitam a manipulação do poder economico, o desrespeito ao meio ambiente que o "Projeto Anitápolis" propunha com seu EIA-RIMA fraudulento e a mal intencionada LAP- Licença Ambiental Previa, que a FATMA aprovou.

Graças a competência do Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado que é responsável pela ação, já foram vencidas 16 liminares onde os réus, tentaram derrubar a ação.

O Momento é de união e de soma de forças para banir de vez este projeto, da bela e rica comunidade de Rio Pinheiros em Anitápolis, um dos locais com uma diversidade de flora e fauna como poucos ainda existente neste sofrido estado, onde o órgão de fiscalização e licenciamento, faz um papel contrário aos seus estatutos, aprovando e permitindo que a cada dia SC tenha menos mata nativa, que seus mananciais sejam impactados e poluídos, num descaso total à natureza e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Graças ao Ministério Público, a Defensoria Pública que também recentemente entro com ação civil pública, denunciando os graves impactos à saúde pública, veremos ser respeitada o direito a vida e alimentar a esperança de recuperar nossas águas, melhorar a qualidade do ar e solo, além de atender as expectativas e vocação das comunidades desta localidades.

A ECOTV este presente e acompanhou e registrou os principais momentos do evento, veja AQUI os vídeos






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publicado por ecotv às 13:25

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Jazida de fosfato em SC causa imbróglio judicial Jazida de fosfato em SC causa Imbróglio judicial

Brasil Mineral OnLine n ° 435 - 20/1/2010

FERTILIZANTES I

Por meio de Ação Civil Pública e apoio do Ministério Público Federal, a ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da licença prévia ambiental concedida à exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) – joint venture do grupo Yara e Bunge.

 

Por meio de Ação Civil Pública e Apoio do Ministério Público Federal, uma ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da Licença Prévia Ambiental CONCEDIDA A exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense ( IFC) de risco - comum do grupo Yara e Bunge. Para restabelecer a licença, IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4ª Região no final de 2009.

 

Para restabelecer uma licença, a IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4 ª Região no final de 2009. A decisão deve sair dentro de 60 dias. A decisão deve sair dentro de 60 dias.

 

A IFC investiu R$ 550 milhões no projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. A IFC investiu R $ 550 milhões no Projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba.

 

Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há “vícios” no processo de licenciamento, como a competência de fiscalização da área do projeto, que é do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu a licença. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há "vícios" no processo de licenciamento, como uma competência de Fiscalização da área do projeto, é que do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu uma licença. No subsolo também há a presença de nióbio e urânio. No subsolo há também uma presença de nióbio e urânio.

 

A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é que deve responder pela pesquisa e lavra de minérios nucleares. A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é pela pesquisa que desenvolvi responder e lavra de minérios nucleares. Outro ponto questionado é que sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para a passagem de uma linha de transmissão elétrica. Outro ponto questionado é que Sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para uma passagem de uma linha de transmissão elétrica.

 

A Bunge ea Yara não quiseram se pronunciar sobre o assunto. . A Fatma defende-se, ao dizer que a área do projeto está em uma região sob jurisdição do Estado, e por isso não necessita aval do Ibama; Sobre a vegetação, o órgão estadual afirma ser 200 hectares, e não 400, e que um posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto no processo na segunda fase de licença.

 

A Fatma defende-se, ao dizer que uma área do projeto está em uma região sob Jurisdição do Estado, e por isso NÃO NECESSITA aval do Ibama; Sobre uma vegetação, o órgão estadual afirma ser de 200 hectares, e não 400, e um que Posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto nenhum processo na segunda fase de licença. A Fatma assegurou também que não serão depositados produtos químicos no ambiente. A Fatma também assegurou que não Serão depositados Produtos Químicos ambiente não. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de exigência pelo órgão para que a sustentabilidade existisse no projeto. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de Exigência pelo órgão para que existisse um projeto sem sustentabilidade.

publicado por ecotv às 13:12

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