Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

Ambientalistas estabelecem suas prioridades

 

Renata Camargo

Enquanto a bancada ruralista está focada em aprovar projetos para evitar a aplicação de multas ambientais para o setor agrícola, ambientalistas estabelecem outras prioridades de votações para este ano. A intenção, segundo o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, é tentar emplacar matérias mais propositivas do ponto de vista ambiental.

Entre elas, está o projeto que institui o pagamento por serviços ambientais. O PL 5487/2009, apresentado pelo Executivo, tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não, àqueles que recuperarem, mantiverem e melhorarem os ecossistemas por meio de serviços ambientais, como a conservação da biodiversidade, a proteção de solos, a regulação de gases e outros.

Veja a íntegra do projeto de serviços ambientais

“Esse é um projeto estratégico, inclusive deveria ser um projeto priorizado pelos ruralistas, pois é de interesse dos próprios. Mas não vemos esforço pela aprovação nem do governo, nem dos empresários agrícolas”, avalia Raul.

Os ambientalistas também farão esforços para votar o projeto que estabelece a política nacional de resíduos sólidos. A proposta está pronta para votação na pauta do plenário da Câmara. Há 18 anos em tramitação no Congresso, o texto final do projeto foi apresentado por um grupo de trabalho em outubro do ano passado. Segundo o secretário parlamentar José Valverde, participante do grupo de trabalho, a redação final tem consenso.

Leia a íntegra da proposta

“Há grandes chances de esse projeto ser votado. O grupo de trabalho conseguiu construir um texto de consenso e há vontade política para votá-lo. A perspectiva é que possa ser votado assim que terminarem as votações do pré-sal. O Planalto está cobrando essa votação”, diz  Valderde.

Câmara poderá obrigar empresas a coletarem lixo

Outra proposta na qual os ambientalistas devem concentrar esforços é o projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental. O PL 3729/2004, entre outros pontos, estabelece o prazo máximo de seis meses, a contar a partir da entrada do pedido, para a conclusão do processo de licenciamento.

Veja a íntegra da matéria
 
“Possivelmente esse projeto vai ser votado neste começo de ano porque ele já foi bastante discutido na Comissão de Meio Ambiente. O relatório do deputado André de Paula [DEM-PE] é, a nosso ver, bom, apesar de problemas pontuais. O projeto é bastante importante, mas vai depender de como o governo vai trabalhar nele”, observa Raul do Valle.

publicado por ecotv às 01:22

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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

MONTANHA VIVA EM LAGUNA - COMUNIDADE ADERE A CAMPANHA NÃO A FOSFATEIRA



Associação Montanha Viva foi convidada para proferir uma palestra em Laguna para a comunidade, vereadores e lideranças locais. A cidade vem sendo vitima de anos de desleixo com a conservação do sistema lagunar que enfrenta a contaminação derivada de aplicações de pesticidas nos arrozais. Além dessa fonte de contaminantes, o sistema lagunar recebe uma carga consideravel de pó tóxico oriundo das chaminés da usina termoeletrica Jorge Lacerda. A comunidade e lideranças estão preocupadas com perdas de empregos na pesca devido aos fatores acima mencionadas e agora ficaram mais ainda com a noticia de que a Bunge e Yara pleiteiam o licenciamento para operar a mina de fosfato em Antápolis.
A comunidade aderiu à campanha NÃO A FOSFATEIRA.




 

publicado por ecotv às 11:10

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