Quinta-feira, 18 de Março de 2010

Sea Shepherd questiona diante da Fatma o licenciamento do Estaleiro da OSX



  Dia 15 de março de 2010 a ONG Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB
  protocolou junto à Fatma, órgão ambiental catarinense, documento
  manifestando a irresignação frente ao licenciamente do Estaleiro da
  OSX, em Biguaçú, SC.

  A Sea Shepherd por meio do núcleo de Florianópolis questiona o fato do
  pedido da licença ter sido feito à Fatma, órgão estadual ambiental, ao
  invés de ter sido encaminhado ao Ibama, com competência e
  aparelhamento adequados para empreendimentos que envolvam grandes
  impactos ambientais.

  "É absolutamente inaceitável e beira a imoralidade que um
  empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual,
  sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto
  ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a
  magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis,
  sem referir a rota migratória natural - estabelecida há séculos - por
  cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região",
  comenta Cristiano Pacheco, diretor jurídico voluntário da Sea Shepherd
  Brasil.

 

  Veja o ofício enviado à Presidência da Fatma e o fundamento legal do pedido:



  Ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma

  Rua: Felipe Schmidt, 485 – Centro

  Florianópolis/SC - CEP: 88010-001



  Ofício nº 0178/2010



  O INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, organização não-governamental
  sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.326.123/0001-05, com
  sede na Av. Cavalhada, 2370, sala 419, CEP 91.740-000, na Cidade de
  Porto Alegre, RS;





  Em relação ao empreendimento “Estaleiro OSX”, o qual pretende-se a
  instalação no Município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina, o
  INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, de acordo com sua missão
  institucional e estatutária, vem trazer ao Ilmo. Sr. Presidente da
  Fatma, respeitosamente, as seguintes ponderações:



  Tendo em vista que (i) a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio
  Ambiente - Conama, pelo art. 4º, I, que determina que empreendimentos
  que envolvam considerável impacto ao mar territorial ou plataforma
  continental devem obrigatoriamente ser licenciados pelo Instituto
  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
  Ibama, autarquia federal; (ii) que, conforme o art. 225, § 4º, da
  Constituição Federal Brasileira, a zona costeira trata-se de
  patrimônio nacional, portanto, da União e que deve ter como
  licenciador do empreendimento em tela o Ibama, órgão bem mais
  aparelhado, ao invés da Fatma, de duvidosa capacidade para licenciar
  empreendimento de tamanha magnitude e impacto ambiental em região
  extremamente rica em biodiversidade marinha e costeira; (iii) e, por
  fim, em consonância também com a determinação do Ministério Público
  Federal de Santa Catarina, em razão do local cogitado para a
  instalação do empreendimento se tratar de importante rota de cetáceos
  (golfinhos e baleias franca), animais marinhos protegidos por Lei
  Federal nº 7.643/87, sendo assim vedado todo e qualquer tipo de
  molestamento a cetáceos – o que dirá a alteração de sua rota natural
  traçada há séculos - vem o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, por
  seu representante legal firmatário, manifestar o total
  descontentamento e desaprovação no sentido de ver empreendimento que
  envolve tamanho impacto ambiental a diversos ecossistemas e à
  coletividade ser licenciado pelo órgão ambiental estadual, a Fatma,
  notoriamente menos aparelhada para acompanhar um empreendimento de
  tamanho vulto e danos futuros irreversíveis, com base também no que
  estipula a Constituição Federal e normas reguladoras amplamente
  aplicadas e acima citadas, sem referir o princípio da precaução.



  Diante do exposto, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL –ISSB reitera o
  total descontentamento com o trâmite atual do licenciamento,
  requerendo desde já seja todo o processo de licenciamento encaminhado,
  acompanhado e mantido pelo órgão efetivamente competente, o Instituto
  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
  Ibama, sob pena de colocar-se em risco os ecossistemas marinhos,
  costeiros e a coletividade.



  Nestes termos, protocolamos o presente ofício permanecendo desde já no
  aguardo de resposta desta autarquia.





  Porto Alegre, 15 de março de 2010.





  Cristiano Pacheco

  OAB/RS 54.994

  Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB
 

publicado por ecotv às 11:28

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Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

Belo Monte: Pandora é aqui?

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.


marina_silva-big O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma “ferradura”.

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa “ferradura”. Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal – cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.


Fonte: 
Envolverde / A autora .

publicado por ecotv às 12:47

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Jazida de fosfato em SC causa imbróglio judicial Jazida de fosfato em SC causa Imbróglio judicial

Brasil Mineral OnLine n ° 435 - 20/1/2010

FERTILIZANTES I

Por meio de Ação Civil Pública e apoio do Ministério Público Federal, a ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da licença prévia ambiental concedida à exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) – joint venture do grupo Yara e Bunge.

 

Por meio de Ação Civil Pública e Apoio do Ministério Público Federal, uma ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da Licença Prévia Ambiental CONCEDIDA A exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense ( IFC) de risco - comum do grupo Yara e Bunge. Para restabelecer a licença, IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4ª Região no final de 2009.

 

Para restabelecer uma licença, a IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4 ª Região no final de 2009. A decisão deve sair dentro de 60 dias. A decisão deve sair dentro de 60 dias.

 

A IFC investiu R$ 550 milhões no projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. A IFC investiu R $ 550 milhões no Projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba.

 

Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há “vícios” no processo de licenciamento, como a competência de fiscalização da área do projeto, que é do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu a licença. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há "vícios" no processo de licenciamento, como uma competência de Fiscalização da área do projeto, é que do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu uma licença. No subsolo também há a presença de nióbio e urânio. No subsolo há também uma presença de nióbio e urânio.

 

A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é que deve responder pela pesquisa e lavra de minérios nucleares. A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é pela pesquisa que desenvolvi responder e lavra de minérios nucleares. Outro ponto questionado é que sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para a passagem de uma linha de transmissão elétrica. Outro ponto questionado é que Sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para uma passagem de uma linha de transmissão elétrica.

 

A Bunge ea Yara não quiseram se pronunciar sobre o assunto. . A Fatma defende-se, ao dizer que a área do projeto está em uma região sob jurisdição do Estado, e por isso não necessita aval do Ibama; Sobre a vegetação, o órgão estadual afirma ser 200 hectares, e não 400, e que um posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto no processo na segunda fase de licença.

 

A Fatma defende-se, ao dizer que uma área do projeto está em uma região sob Jurisdição do Estado, e por isso NÃO NECESSITA aval do Ibama; Sobre uma vegetação, o órgão estadual afirma ser de 200 hectares, e não 400, e um que Posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto nenhum processo na segunda fase de licença. A Fatma assegurou também que não serão depositados produtos químicos no ambiente. A Fatma também assegurou que não Serão depositados Produtos Químicos ambiente não. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de exigência pelo órgão para que a sustentabilidade existisse no projeto. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de Exigência pelo órgão para que existisse um projeto sem sustentabilidade.

publicado por ecotv às 13:12

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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Especial Educomunicação Ambiental-Entrevista: André Trigueiro, por Sucena Shkrada Resk

"...o mundo caminha para a possibilidade de cada um comunicar o que deseja, do jeito que bem entender, e de se fazer ouvir por meio do nível de interesse que desperte, e pela competência de comunicar o que julga importante. Dentro da educomunicação, se abre a perspectiva concreta de qualificar essa comunicação, e da responsabilidade l pelo uso ético desta ferramenta..." (André Trigueiro).


Por Sucena Shkrada Resk

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O segundo entrevistado do ESPECIAL EDUCOMUNICAÇÃO AMBIENTAL, do BLOG CIDADÃOS DO MUNDO, é o jornalista ANDRÉ TRIGUEIRO. Além de comunicador, é pós-graduado em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ e professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Atua como apresentador do Jornal das Dez, da Globo News, e como comentarista do programa Mundo Sustentável da Rádio CBN. Recentemente lançou o livro Espiritismo e Ecologia, pela FEB. Também é coordenador editorial e um dos autores da obra Meio Ambiente no século XXI, pela Sextante (2003).



Qual é a importância da comunicação ambiental hoje com relação a ações práticas?


André Trigueiro

– O papel da comunicação ambiental é reportar uma crise sem precedentes na história da humanidade e dar a devida compreensão e diagnóstico do que emerge das comunidades acadêmicas e científicas. Dessa forma, desperta um senso de urgência para uma nova atitude, um novo modelo de desenvolvimento, uma revisão estrutural de hábitos, de comportamento, de padrões de consumo e de modelagem de gestão pública e de gestão privada. Com isso, é possível sinalizar rumos e perspectivas e quais são os caminhos, ou seja, se a situação do jeito que está não é boa, o que é preciso fazer e de que jeito? Esse também é papel da mídia e de quem produz informação, em geral, mas acima de tudo, da educação e da comunicação.



Como você analisa o papel da mídia atualmente quando trata do tema ambiental?

Trigueiro

– A mídia se detém no factual, neste sentido, a grande mídia, em particular, e a maioria das segmentadas vive de notícias. A mídia pode informalmente educar ou deseducar, mas o papel do jornalista é informar. Acho que hoje, na área ambiental, estamos muito melhor do que no passado recente. Há um cuidado maior na confecção das pautas e em relação à cobertura de determinados assuntos, mas aquém do que achamos que seja um nível ótimo. Há muito o que fazer no sentido de qualificar o profissional de imprensa quanto a descobrir pautas que não sejam tão óbvias. Como também a descobrir o jeito certo de tratar a crise climática, sem fazer com que as pessoas se desmobilizem e digam que não tem jeito, já que os piores cenários estão colocados como perspectiva concreta. A calibragem desses assuntos requer certo cuidado, até porque há muito o que aprimorar e melhorar.



Mas a quem cabe melhorar todo esse contexto da crise?


Trigueiro

– A capilaridade da crise não distingue setores que devem agir em detrimento de outros. Eu particularmente considero que devem ser todos que têm consciência da dimensão dessa crise, que é principalmente climática, mas há outros nichos de risco de esgotamento e de colapso da capacidade dos ecossistemas suprirem, os níveis de consumo de energia absurdos, a necessidade de educação para o consumo e de uma nova maneira de enxergar e medir desenvolvimento. São demandas civilizatórias que dizem respeito a todo mundo que está vivo. Certamente, o gestor público e os dirigentes políticos do país têm uma responsabilidade maior, mas não é só deles. Sozinhos não irão resolver.



Qual é o seu parecer sobre a educomunicação, já que tem um papel que não se restringe ao jornalista?


Trigueiro

– Eu acho válido e pertinente. Toda a possibilidade que você tem de utilizar as ferramentas midiáticas é uma tendência inexorável. Antes de a educomunicação existir, já existia a internet e a possibilidade de qualquer pessoa ser mídia e de se comunicar. Na educomunicação, há também uma missão de identificar as pautas de interesse em sinergia com o seu público-alvo, validando o que e quem é eventualmente desprezado pela grande mídia, emprestando o microfone a essas pessoas, transformando a realidade local em área de interesse e atuação dessa ‘mídia’ para o bem. Há o empoderamento da pessoa física. Então, o mundo caminha para a possibilidade de cada um comunicar o que deseja, do jeito que bem entender, e de se fazer ouvir por meio do nível de interesse que desperte, e pela competência de comunicar o que julga importante. Dentro da educomunicação, se abre a perspectiva concreta de qualificar essa comunicação, e da responsabilidade pelo uso ético desta ferramenta.



* a entrevista de André Trigueiro sobre Educomunicação Ambiental foi concedida ao Blog Cidadãos do Mundo, durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, realizado no Rio de Janeiro, em julho de 2009.






Fonte:

Blog Cidadãos do Mundo.

 

publicado por ecotv às 12:48

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