Apenas há bem pouco tempo, apesar do órgão de licenciamento estadual afirmar que foram gastos 04 anos de estudos, a sociedade catarinense pode enfim conhecer o Projeto Anitápolis. Um grande empreendimento situado em uma das mais belas regiões da Serra Catarinense, berço de rios e com exuberante vegetação preservada.
Para alguns a questão poderia ser simplificada em um conflito entre “ambientalistas” e empresários, para a maioria, a questão ganha um vulto maior e está relacionada à luta por ver respeitado um direito mínimo por informação ambiental, postando lado a lado, políticos, empresários, ambientalistas, agricultores, profissionais liberais, acadêmicos.
Em comum os dois projetos tem a defesa de múltiplos interesses, em especial a associação entre segmentos políticos e empresarias, de um lado, o mais forte, e do outro o sempre desconhecimento da sociedade sobre o que vem a ser determinado empreendimento e seus possíveis impactos, sejam eles positivos e principalmente os negativos.
Nesse ponto surge uma grande interrogação. O que de fato vem a ser o Estaleiro que desejam colocar no Município de Biguaçu? Quais suas repercussões?
Alguns acreditam que um Estaleiro é um empreendimento para construir lanchas de passeio e pequeno porte e assim aproveitar a veia e o potencial turístico da Região, mas o certo, é que analisado o empreendimento como deve ser, e associá-los aos interesses de governo, o que será de fato construído é sim, uma estrutura capaz de fabricar plataformas petrolíferas e grande navios e também repará-los quando avariados. Proporcional ao investimento que é na ordem de 1,5 bilhão de dólares, cuja parte significativa será custeada pelo Poder Público, seja por linhas de crédito com juros mínimos seja via incentivos.
Mas o fato do licenciamento já estar encaminhado tem relação profunda com a sua publicação. Quantos leem nos jornais as chamadas publicações legais, quantos tomaram conhecimento que entre os dias 23 a 25 de dezembro, em pleno recesso para alguns e férias a outros, a FATMA fez publicar em jornais de grande circulação que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório do ESTALEIRO OSX, estariam disponíveis a sociedade para consulta no prazo de 45(quarenta e cinco) dias com fito que interessados manifestassem algum posicionamento a respeito do estudo e em caso do silêncio prosseguiria o seu trâmite.
Ocorre que, ações que surgem em desacordo com a legislação podem gerar ao ente licenciador e ao empreendedor dissabores futuros por eventuais questionamentos, sejam eles administrativos ou judiciais sobre os atos e assim por a terra anos de trabalho e estudo.
O certo é que poucos devem ter conhecimento que o Estaleiro a ser licenciado, em razão de suas atividades, poderá gerar danos ambientais a três unidades de conservação federais- APA Anhatomirim, ESEC Carijós e REBIO Arvoredo, além de impactar atividades relacionadas à pesca e à maricultura. Sem contar com a perturbação aos golfinhos, e tartarugas marinhas, risco de contaminação das águas subterrâneas por óleo, graxa e tinta, riscos de inundações, eis que o empreendimento situa-se em uma planície sedimentar flúvio marinha, risco em risco biomas ameaçados e protegidos por lei como restinga de mangue pois haverá necessidade em se promover aterro do local etc. Mais isso é preocupação de ambientalista dirão uns, de gente contra o progresso.
Contudo, quase ninguém tem se dado conta é que na área de influência direta do futuro Estaleiro, estão às áreas mais valorizadas do litoral catarinense, desde a internacional e recém certificada com a Bandeira Azul, Jurerê, passando por Palmas e as igualmente belas e conhecidas praias de Governador Celso Ramos, conforme quadro abaixo.
E nesse ponto convergem os interesses de empresários, ambientalistas, proprietários, cada um a sua forma de ver a questão. Não se pode negar à importância do empreendimento a sociedade, com relação à geração de empregos, mas deve-se também questionar que os que vivem do mar, aqueles que vivem do turismo, em especial relacionados às atividades náuticas, poderão sofrer prejuízos e perder postos de trabalho, aqueles que investem na Região, em especial em imóveis, loteamentos, para um público cada vez mais seleto e exigente e que tem o meio ambiente como valor agregado ao empreendimento, poderão ser surpreendidos com navios passando perto de suas propriedades e deixando um rastro de óleo e graxa no oceano.
Quanto às questões de ordem legal e eventuais contestações ao processo ou procedimento do licenciamento deixamos para outro espaço. O importante, mais uma vez, é divulgar a sociedade outro uma mega empreendimento que surge sem muito alarde e com grandes repercussões e cada um tire suas conclusões.
Eduardo Bastos Moreira Lima
advogado
Seminário realizado na sede da agência da ONU em Paris apresenta visão geral e promove sensibilização para as taxas alarmantes de perda mundial; conferência faz parte do Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado pelas Nações Unidas em 2010.
Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.
Termina nesta sexta-feira em Paris uma conferência sobre políticas relacionadas à biodiversidade no mundo.
O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, reuniu especialistas de vários países para discutir o tema durante uma semana.
Sensibilização
O seminário realizado na sede da Unesco na França faz parte do Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado pelas Nações Unidas em 2010.
A superintendente técnica da Fundação Biodiversitas, Gláucia Drummond, única representante brasileira no evento, disse à Rádio ONU, de Paris, que estão sendo discutidas estratégias científicas para subsidiar a formulação de políticas voltadas para a conservação.
"Assim como existe um painel sobre mudanças climáticas a idéia é também formar um painel intergovernamental sobre a evolução da conservação da biodiversidade. A proposta é que esse painel seja formado por especialistas e pessoas com profundo conhecimento e que trabalham em ações efetivas para a conservação em todo o mundo", afirmou.
Participação
Gláucia Drummond afirmou ainda que o Brasil teria participação efetiva nesse painel porque o país é muito diverso e existem várias iniciativas e urgências relacionadas à preservação.
Segundo a Unesco o objetivo da conferência é apresentar visão geral e promover sensibilização para as taxas alarmantes de perda global de biodiversidade.
Terça-feira, 26 de janeiro de 2010
As multinacionais Bunge e Yara estão deixando os ambientalistas em polvorosa com seu projeto de extração de fosfato no pequeno e rural município de Anitápolis-SC. Sob as promessas de gerar mais de 1,5 mil empregos diretos, o governo do Estado abraçou e prometeu subsídios e boas estradas até o local da jazida. A população da cidade se divide entre aceitar o empreendimento e protestar contra ele.
DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para suspender os efeitos da Licença Ambiental Prévia n. 051/2009 e impedir a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no Município de Anitápolis/SC; conseqüentemente, determinar à FATMA que se abstenha de expedir a Autorização de Corte e às empresas rés de qualquer ato tendente à supressão de vegetação ou início das obras, até decisão final nesta ação. Defiro apenas a notificação dos municípios extremantes com vocação turística e dos que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Braço do Norte, para que, querendo, integrem o polo ativo da ação, na qualidade de assistentes da parte autora: Rancho Queimado, Águas Mornas, Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.
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Obs.: Hoje, após publicar este post, recebi email do presidente da ONG Montanha Viva sugerindo a leitura de matéria publicada pelo Instituto Sea Sheperd - Brasil, entidade esta que advertiu sobre os riscos do projeto de Anitápolis. A matéria também foi publicada hoje.
Portanto, deixo o link:
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Mineradora norueguesa ameaça litoral catarinense
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Fonte: Blog Pena Digital: http://blogpenadigital.blogspot.com/2010/01/projeto-da-ifc-em-anitapolis-sera-o.html
Brasil Mineral OnLine n ° 435 - 20/1/2010
FERTILIZANTES I
Por meio de Ação Civil Pública e apoio do Ministério Público Federal, a ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da licença prévia ambiental concedida à exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) – joint venture do grupo Yara e Bunge.
Por meio de Ação Civil Pública e Apoio do Ministério Público Federal, uma ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da Licença Prévia Ambiental CONCEDIDA A exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense ( IFC) de risco - comum do grupo Yara e Bunge. Para restabelecer a licença, IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4ª Região no final de 2009.
Para restabelecer uma licença, a IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4 ª Região no final de 2009. A decisão deve sair dentro de 60 dias. A decisão deve sair dentro de 60 dias.
A IFC investiu R$ 550 milhões no projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. A IFC investiu R $ 550 milhões no Projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba.
Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há “vícios” no processo de licenciamento, como a competência de fiscalização da área do projeto, que é do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu a licença. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há "vícios" no processo de licenciamento, como uma competência de Fiscalização da área do projeto, é que do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu uma licença. No subsolo também há a presença de nióbio e urânio. No subsolo há também uma presença de nióbio e urânio.
A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é que deve responder pela pesquisa e lavra de minérios nucleares. A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é pela pesquisa que desenvolvi responder e lavra de minérios nucleares. Outro ponto questionado é que sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para a passagem de uma linha de transmissão elétrica. Outro ponto questionado é que Sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para uma passagem de uma linha de transmissão elétrica.
A Bunge ea Yara não quiseram se pronunciar sobre o assunto. . A Fatma defende-se, ao dizer que a área do projeto está em uma região sob jurisdição do Estado, e por isso não necessita aval do Ibama; Sobre a vegetação, o órgão estadual afirma ser 200 hectares, e não 400, e que um posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto no processo na segunda fase de licença.
A Fatma defende-se, ao dizer que uma área do projeto está em uma região sob Jurisdição do Estado, e por isso NÃO NECESSITA aval do Ibama; Sobre uma vegetação, o órgão estadual afirma ser de 200 hectares, e não 400, e um que Posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto nenhum processo na segunda fase de licença. A Fatma assegurou também que não serão depositados produtos químicos no ambiente. A Fatma também assegurou que não Serão depositados Produtos Químicos ambiente não. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de exigência pelo órgão para que a sustentabilidade existisse no projeto. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de Exigência pelo órgão para que existisse um projeto sem sustentabilidade.
Por Clarissa Pont, para a Carta Maior
Dez anos depois, o futuro do FSM é debatido em Porto Alegre. O acúmulo de forças conquistado e a certeza de que ele pode e deve gerar ações efetivas no mundo aparece em diversas avaliações do Seminário Dez anos depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível. Para João Pedro Stédile, do MST, Fórum precisa construir idéias mais unitárias. “Não conseguimos ter um programa mais propositivo, não que o FSM tenha que ter um programa próprio, mas que neste espaço pudéssemos construir idéias mais unitárias que representem um acúmulo de forças".
No primeiro livro sobre o processo do Fórum Social Mundial, publicado em 2001 sob o título “FSM: A construção de um mundo melhor”, Bernard Cassen narra uma conversa com Francisco Withaker e Oded Grajew no escritório do Le Monde Diplomatique, em Paris. Era a primeira das incontáveis reuniões que surgiriam para a construção do FSM. “Há momentos na vida em que, numa fração de segundo, temos a intuição e a absoluta certeza que uma iniciativa está destinada a um futuro promissor”, resume Cassen no livro. Dez anos depois, muitas das mesmas pessoas que estiveram em Porto Alegre em 2001 reencontram-se para debater o futuro do FSM. O acúmulo de forças conquistado até agora e a certeza de que ele pode e deve gerar ações efetivas ao redor do mundo aparece em diversas avaliações do Seminário Dez anos depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível.
“Em menos de uma hora de discussão, nos pusemos de acordo em três pontos. O anti-Davos não poderia ser na França, país muito próximo da Suíça: era preciso uma ruptura geográfica e simbólica. De longe o Brasil me parecia ser o melhor candidato. E no, Brasil, a cidade de Porto Alegre me parecia a mais adequada, tendo em vista a sua experiência de democracia participativa, mundialmente conhecida como Orçamento Participativo. Eu havia tido a oportunidade de visitá-la pela primeira vez em julho de 1998 e encontrado especialmente, além de Raul Pont, o prefeito da época, Tarso Genro, ex-prefeito, e Olívio Dutra, que preparava ativamente a campanha eleitoral que o faria governador do Estado do Rio Grande do Sul. Para se opor a Davos, tirando partido de sua existência, seria preciso dar à nossa iniciativa o mesmo nome, mudando apenas um adjetivo. Para continuar com o paralelismo conflitivo com Davos, era preciso o FSM ocorresse nas mesmas datas”, conta Cassen sobre a conversa.
E o resto é história. De lá pra cá, Porto Alegre e o Rio Grande do Sul deixaram de ser exemplos progressistas para o mundo, mas o balanço de uma década de Fórum volta à cidade natal, talvez para que se reencontrem, depois de passar por Mumbai, Caracas, Nairóbi e Belém do Pará. Para Cândido Grzybowski, a decisão de permitir que o FSM rodasse o mundo foi um dos acertos do processo. “Isso deu chance às pessoas de cada um destes locais aproveitarem melhor o Fórum. Quando começamos, parecia louco quem ousasse dizer que outro mundo era possível. Hoje, um outro mundo não é só possível, como ele se impõe pelos fatos. Isso não quer dizer que construímos a alternativa. E é aí que entra pensar o Fórum para mais adiante. Seremos capazes de tal construção?”.
A pergunta do diretor do Ibase e integrante do Comitê Internacional do FSM não é de fácil resposta e é exatamente este questionamento que circula por Porto Alegre nestes dias. Para o também membro da membro do Comitê Internacional e representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Francisco Whitaker, na prática, o FSM se concretizou como praça pública. “O Fórum virou um espaço aberto onde os movimentos e organizações altermundialistas pudessem se encontrar livremente, identificar convergências, pensar ações e articular alianças. Com isso, se tornou um instrumento a serviço da reflexão engajada, mas tal objetivo pode ser questionado”.
Whitaker acredita que questionar o FSM é sempre fundamental até porque, após um período de desânimo vivido pelo Fórum, o último encontro em Belém do Pará significou uma retomada de forças, segundo ele. “Lá pelas tantas, não sabíamos quais rumos tomar frente à força da globalização neoliberal. E aqueles que não faziam a necessária distinção entre o movimento altermundialista e o próprio FSM começaram a acreditar que era o Fórum que começava a se esvaziar. Essa impressão se reforçou quando, em Nairóbi em 2007, ele atraiu menos da metade dos participantes do Fórum de 2005, em Porto Alegre. Essa tendência só foi interrompida em 2009, quando reunimos de novo um número recorde de 150 mil participantes”.
Reforçando a idéia de que o FSM não morrerá, nem se tornou menos importante, mas que precisa rever objetivos, as falas em Porto Alegre 2010 convergem em uma palavra: ação. “Nesta idéia de que não se pode ficar eternamente discutindo e é preciso passar mais depressa à ação, surgiu a proposta de que o FSM tenha como objetivo a própria ação. Lançando ele mesmo as suas comitivas para superar o modelo neoliberal e assumindo um papel de maior protagonismo nessa luta. Para mim, o FSM continua sendo uma praça pública de encontro e reflexão em nível mundial e local com vistas a ação do altermundialismo e a criação de novas articulações”, avalia Withaker. Sem dúvida, a proposta de maior protagosnimo ganhou mais força após a crise financeira de 2008, quando parecia que o capitalismo estava prestes a ruir e que teria chegado o momento da virada. “O fórum de Davos foi realizado naquele momento em clima de velório” relembra Withaker.
Para Oded Grajew, o pensamento de ação comum deve transcender o Fórum. “A ação deve existir o ano inteiro, em formação de redes e fortalecimento das existentes. Essa foi a grande sacada do FSM, abrir um espaço onde todos se sentissem contemplados, onde nenhum causa é mais importante que a outra, porque a diversidade é um dos valores da nossa Carta de Princípios. Ela continua válida? Certamente que sim. Avançamos em muitas coisas e nossa tarefa ainda é gigantesca. A discussão do papel do FSM é interessante porque envolve nossa cultura patriarcal, piramidal, onde temos que ser mandados a fazer as coisas. O FSM não orienta subordinados, ele não manda em ninguém”, grifa o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Entre a partidarização dos movimentos sociais e do FSM e a máxima “mudar o mundo sem tomar o poder”, outros debates aparecem pelos corredores da Usina do Gasômetro e dos Armazéns do Cais do Porto, construções a beira do Rio Guaíba que abrigam as discussões do Seminário Dez Anos Depois. Para o membro da Direção Nacional do MST, João Pedro Stédile, o acerto do Fórum foi justamente aceitar a todos, “até aos partidos”, grifa. “Acertamos em ser um espaço de debates onde todos se sentissem convidados, mesmo os companheiros que tem militância partidária, não em nome dos seus partidos, pela natureza do FSM. Sempre lutamos dentro do Fórum para que ele fosse massivo. Não poderia se transformar em uma reunião de sabidos ou em um evento acadêmico analisando a luta social. Acho até que em alguns momentos fomos democráticos demais. Mas avançamos em contribuir para derrotar o neoliberalismo não como modelo econômico, mas como ideologia”.
De todo modo, para Stédile ainda falta ação. “Não conseguimos ter um programa mais propositivo, não que o FSM tenha que ter um programa próprio, mas que neste espaço pudéssemos construir idéias mais unitárias que representem um acúmulo de forças. Também falhamos em construir dentro do Fórum espaços que possibilitassem ações de massa internacional”. Segundo ele, a única articulação internacional que pode ser citada foram as mobilizações contra a Guerra no Iraque, em 2003. Naquele ano, manifestantes contrários à guerra saíram às ruas de dezenas de cidades em todo o mundo para protestar. Foram mais de
150 mil pessoas em Paris, em dois protestos contra a guerra ao Iraque. Na Tunísia, centenas de pessoas tomaram as ruas da capital cantando "Give peace a chance" (Dê uma chance à paz). Em Milão, 300 mil pessoas participaram de um protesto. Os organizadores do evento, porém, falavam em 700 mil pessoas e explicavam que a manifestação significa uma oposição à guerra em qualquer circunstância. O protesto foi organizado por cerca de 70 entidades, entre sindicatos, partidos de esquerda e organizações não-governamentais.
“Inaugurado em 25 de janeiro de 2001, exatamente na mesma data que o de Davos, o FSM, em menos de 48 horas se colocou mediaticamente no mesmo nível que WEF, onde os grandes chefes das finanças e da indústria há 30 anos se encontram para decidir, de acordo com suas conveniências, o futuro do mundo. Portanto, o que aconteceu em Porto Alegre se constituiu numa verdadeira virada. Na sua diversidade, os movimentos opostos à globalização liberal irão não apenas seguir contestando, através da organização de anticúpulas, fóruns e manifestações, os que decidem nas assembléias do FMI, da OMC, do Banco Mundial, da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca). Este é o grande desafio do próximo Fórum Social Mundial”, imaginava Cassen no mesmo texto do primeiro parágrafo.
O mundo certamente não é mais o mesmo de uma década atrás, com a derrubada das tratativas pela Alca, a crise econômica que povoou os debates do Fórum de Porto Alegre e a quantidade de governos progressistas eleitos na América Latina. Mas Porto Alegre também não é mais a mesma e o Rio Grande do Sul hoje é palco da maior batalha contra movimentos sociais, travada pelo Governo no Estado. O FSM voltou a sua cidade natal para avaliar a última década e encontrar tudo bem diferente de como deixou. No final das contas, as transformações vividas na última década são as provas da essencialidade do Fórum até hoje.
Foto:
Crédito: Eduardo Seidl
(Envolverde/Carta Maior )
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Foto Luis Henrique Silveira
A marcha que percorreu as avenidas Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo e Beira Rio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e marcou o primeiro dia do Forum Social Mundial 10 anos. Segundo os organizadores cerca de 30 mil pessoas participaram da tradicional caminhada. A programação do evento seguirá até o dia 29, com debates em diversos temas, como conjuntura social, sustentabilidade, questões políticas, entre outras.]
A caminhada de abertura do FSM teve muito merchandising sindical e social, com várias grupos organizados com camisetas, balões gigantes, estampados, mas também teve muita diversidade de organizações chamando a unidade dos movimentos. Uns três caminhões de som ajudaram a animar a caminhada, além de charangas e palavras de ordem, teve muita diversidade étnica e cultural, mulheres, negros, índios, GLBTs, lutadores em defesa do meio ambiente, da preservação do planeta , lembrando das mudanças climáticas.
Muita gente alegre e contente por manifestar suas opiniões e mostrar suas bandeiras de lutas. Se no inicio ouve muita disputa peklo espaço visual no final tinha muita animação.
Antes da marcha os afroumbandistas realizaram uma caminhada contra a intolerância religiosa, que saiu a frente da caminhada do FSM. Na chegada na Usina do Gasômetro estava acontecendo as atividades culturais show de abertura do evento, reunindo artistas como Renato Borghetti, Papas da Língua e Marcelo D2.
A partir de amanhã (26/1), as atividades incluirão representantes da comunicação compartilhada de outros países, como Nairóbi e Honduras. Além de atividades nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo, com encontros de radio - junto com o Diálogo Interplanetário de Cultura Livre, e projeção de filmes do Felco, no Acampamento Intercontinental da Juventude
Os encontros de comunicação compartilhada terão atividades organizativas e de cobertura, a exemplo do Fórum de Radios, que será feito na Assembléia Legislativa, reunindo Rede Abraço, Agencia Pulsar-Amarc e mais uma edição da Ciranda.
A agenda coletiva será divulgada diariamente pela ciranda.net.
Mais de 500 atividades na Grande Porto Alegre
Enquanto a capital gaúcha sedia o Seminário Internacional, em cinco cidades da Grande Porto Alegre - Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga ? serão realizadas mais de 500 diferentes atividades. (A programação completa está disponível no http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?cat=9).
Acampamento da Juventude na zona rural
A infraestrura do acampamento da Juventude foi montada em Lomba Grande, na zona rural de Novo Hamburgo, cidade localizada a 40 quilômetros de Porto Alegre.
Pequenos agricultores locais fornecerão os produtos que serão usados na alimentação dos acampados.
Integrantes do movimento da Economia Solidária organizaram uma feira de artesanato, no local, onde a única forma de pagamento será o Mate, a moeda social do acampamento e do Fórum. No local também funcionará um mercado de trocas.
Para facilitar o acesso, haverá uma uma linha regular de ônibus de São Leopoldo até o acampamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3036-2162.
Próxima parada: Salvador
O evento seguinte ao Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre, será em Salvador. Do dia 29 a 31 de fevereiro, a cidade sediará o Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA ).
Como em todos os outros encontros, o fio condutor das discussões será a crise de civilização em seus diversos aspectos, as graves ameaças representadas pelo atual modelo de produção e consumo e necessidade urgente de implementarmos um desenvolvimento justo e sustentável, "um outro mundo possível".
Para o se inscrever clique no http://www.fsmtbahia.com.br/novo/
Assessoria de imprensa
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Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.
Wagner da Silva / Jornal Notisul
Anitápolis
A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.
Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.
Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.
Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.
Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.
Na justiça
A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.
Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES
O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.
Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.
Cristiano Carrador
Contexto /Jornal Notisul
Em 1 minuto
• A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...
• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.
La città di Anitápolis (stato di Santa Catarina) corre verso il disastro ambientale. L’allarme proviene dall’associazione ecologista “Montanha Viva”, che denuncia la probabile quanto imminente costruzione di una miniera di fosfato ad opera della mineradora norvegese Yara in coppia con la più conosciuta Bunge.
Secondo gli ecologisti la produzione di prodotti transgenici e la perforazione del suolo alla ricerca di fosfati provocherebbe danni rilevanti all’ecosistema della zona nei dintorni di Anitápolis e trasformerebbe in sfollati oltre trecentomila abitanti. La valutazione di impatto ambientale avrebbe volutamente tralasciato questi problemi, oltre ad ignorarne molti altri: contaminazione da piogge acide, perdita di oltre quattrocento ettari di vegetazione, inquinamento del bacino idrografico del Rio Tubarão.
Infine, spiegano quelli di “Montanha Viva”, la miniera metterebbe a rischio un luogo che vive in un contesto già delicato: Anitápolis è la città dello stato dove maggiormente avvengono disastri ambientali.
http://musibrasil.net/2010/01/anitapolis-ecosistema-a-rischio/
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