Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Estaleiro OSX em Biguaçu- Mais um Mega empreendimento gestado em silêncio em Santa Catarina.


Autor: Eduardo Bastos Moreira Lima


Apenas há bem pouco tempo, apesar do órgão de licenciamento estadual afirmar que foram gastos 04 anos de estudos, a sociedade catarinense pode enfim conhecer o Projeto Anitápolis. Um grande empreendimento situado em uma das mais belas regiões da Serra Catarinense, berço de rios e com exuberante vegetação preservada.



Para alguns a questão poderia ser simplificada em um conflito entre “ambientalistas” e empresários, para a maioria, a questão ganha um vulto maior e está relacionada à luta por ver respeitado um direito mínimo por informação ambiental, postando lado a lado, políticos, empresários, ambientalistas, agricultores, profissionais liberais, acadêmicos.



Em comum os dois projetos tem a defesa de múltiplos interesses, em especial a associação entre segmentos políticos e empresarias, de um lado, o mais forte, e do outro o sempre desconhecimento da sociedade sobre o que vem a ser determinado empreendimento e seus possíveis impactos, sejam eles positivos e principalmente os negativos.



Nesse ponto surge uma grande interrogação. O que de fato vem a ser o Estaleiro que desejam colocar no Município de Biguaçu? Quais suas repercussões?



Alguns acreditam que um Estaleiro é um empreendimento para construir lanchas de passeio e pequeno porte e assim aproveitar a veia e o potencial turístico da Região, mas o certo, é que analisado o empreendimento como deve ser, e associá-los aos interesses de governo, o que será de fato construído é sim, uma estrutura capaz de fabricar plataformas petrolíferas e grande navios e também repará-los quando avariados. Proporcional ao investimento que é na ordem de 1,5 bilhão de dólares, cuja parte significativa será custeada pelo Poder Público, seja por linhas de crédito com juros mínimos seja via incentivos.



Mas o fato do licenciamento já estar encaminhado tem relação profunda com a sua publicação. Quantos leem nos jornais as chamadas publicações legais, quantos tomaram conhecimento que entre os dias 23 a 25 de dezembro, em pleno recesso para alguns e férias a outros, a FATMA fez publicar em jornais de grande circulação que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório do ESTALEIRO OSX, estariam disponíveis a sociedade para consulta no prazo de 45(quarenta e cinco) dias com fito que interessados manifestassem algum posicionamento a respeito do estudo e em caso do silêncio prosseguiria o seu trâmite.



Ocorre que, ações que surgem em desacordo com a legislação podem gerar ao ente licenciador e ao empreendedor dissabores futuros por eventuais questionamentos, sejam eles administrativos ou judiciais sobre os atos e assim por a terra anos de trabalho e estudo.



O certo é que poucos devem ter conhecimento que o Estaleiro a ser licenciado, em razão de suas atividades, poderá gerar danos ambientais a três unidades de conservação federais- APA Anhatomirim, ESEC Carijós e REBIO Arvoredo, além de impactar atividades relacionadas à pesca e à maricultura. Sem contar com a perturbação aos golfinhos, e tartarugas marinhas, risco de contaminação das águas subterrâneas por óleo, graxa e tinta, riscos de inundações, eis que o empreendimento situa-se em uma planície sedimentar flúvio marinha, risco em risco biomas ameaçados e protegidos por lei como restinga de mangue pois haverá necessidade em se promover aterro do local etc. Mais isso é preocupação de ambientalista dirão uns, de gente contra o progresso.



Contudo, quase ninguém tem se dado conta é que na área de influência direta do futuro Estaleiro, estão às áreas mais valorizadas do litoral catarinense, desde a internacional e recém certificada com a Bandeira Azul, Jurerê, passando por Palmas e as igualmente belas e conhecidas praias de Governador Celso Ramos, conforme quadro abaixo.



E nesse ponto convergem os interesses de empresários, ambientalistas, proprietários, cada um a sua forma de ver a questão. Não se pode negar à importância do empreendimento a sociedade, com relação à geração de empregos, mas deve-se também questionar que os que vivem do mar, aqueles que vivem do turismo, em especial relacionados às atividades náuticas, poderão sofrer prejuízos e perder postos de trabalho, aqueles que investem na Região, em especial em imóveis, loteamentos, para um público cada vez mais seleto e exigente e que tem o meio ambiente como valor agregado ao empreendimento, poderão ser surpreendidos com navios passando perto de suas propriedades e deixando um rastro de óleo e graxa no oceano.



Quanto às questões de ordem legal e eventuais contestações ao processo ou procedimento do licenciamento deixamos para outro espaço. O importante, mais uma vez, é divulgar a sociedade outro uma mega empreendimento que surge sem muito alarde e com grandes repercussões e cada um tire suas conclusões.


Eduardo Bastos Moreira Lima

advogado

 



publicado por ecotv às 13:35

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Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Unesco alerta para perda global de biodiversidade

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Seminário realizado na sede da agência da ONU em Paris apresenta visão geral e promove sensibilização para as taxas alarmantes de perda mundial; conferência faz parte do Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado pelas Nações Unidas em 2010.


Foto: Unep

Foto: Unep

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

 

Termina nesta sexta-feira em Paris uma conferência sobre políticas relacionadas à biodiversidade no mundo.

O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, reuniu especialistas de vários países para discutir o tema durante uma semana.

Sensibilização

O seminário realizado na sede da Unesco na França faz parte do Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado pelas Nações Unidas em 2010.

A superintendente técnica da Fundação Biodiversitas, Gláucia Drummond, única representante brasileira no evento, disse à Rádio ONU, de Paris, que estão sendo discutidas estratégias científicas para subsidiar a formulação de políticas voltadas para a conservação.

"Assim como existe um painel sobre mudanças climáticas a idéia é também formar um painel intergovernamental sobre a evolução da conservação da biodiversidade. A proposta é que esse painel seja formado por especialistas e pessoas com profundo conhecimento e que trabalham em ações efetivas para a conservação em todo o mundo", afirmou.

Participação

Gláucia Drummond afirmou ainda que o Brasil teria participação efetiva nesse painel porque o país é muito diverso e existem várias iniciativas e urgências relacionadas à preservação.

Segundo a Unesco o objetivo da conferência é apresentar visão geral e promover sensibilização para as taxas alarmantes de perda global de biodiversidade.

publicado por ecotv às 13:53

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Projeto da IFC em Anitápolis: será o golpe fatal à Lagoa Mirim?

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010


As multinacionais Bunge e Yara estão deixando os ambientalistas em polvorosa com seu projeto de extração de fosfato no pequeno e rural município de Anitápolis-SC. Sob as promessas de gerar mais de 1,5 mil empregos diretos, o governo do Estado abraçou e prometeu subsídios e boas estradas até o local da jazida. A população da cidade se divide entre aceitar o empreendimento e protestar contra ele.

 
Mas qual a ligação que há entre esse projeto e a já poluída Lagoa Mirim

 

Vamos voltar um pouco no tempo, antes de responder a pergunta, e relembrarmos fatos históricos.
 
A Indústria Carboquímica Catarinense-ICC, que por muitos anos foi a maior empresa de Imbituba, chegando a ter mais de 500 empregos diretos, era uma empresa de economia mista e fazia parte do Grupo Petrofértil, que era uma subsidiária da Petrobrás.
A ICC, com subsídios enormes do governo federal, produzia ácido fosfórico a partir da mistura do ácido sulfúrico, que era importado, e rocha fosfática, vinda de Goiás. O ácido fosfórico era vendido para empresas como a Adubos Trevo e Manah, que o utilizavam para a fabricação de fertilizantes e faturavam alto, pois a fabricação do adubo era muito mais rentável.
 
A ICC, com o fim da Petrofértil, entrou em liquidação iniciada no governo Collor. Naquela época, falava-se que a Indústria de Fosfatados Catarinense-IFC tinha interesse em adquirir a ICC e, a partir da exploração de fosfato em Anitápolis, fabricaria fertilizantes nas instalações da Carboquímica, localizada no Centro de Imbituba.
Em razão da recessão ocorrida no setor de fertilizantes nos anos 80, e com a consequente liquidação da Carboquímica, o projeto não decolou e a ICC virou um prédio abandonado por muitos anos, até que a prefeitura municipal passasse a utilizá-lo, precariamente, para fixar ali alguns órgãos administrativos.
 
A joint venture IFC foi criada em 1980 pelas multinacionais Bunge Fertilizantes, com sede em Nova Iorque, e Yara Brasil Fertilizantes, com sede na Noruega, com o objetivo de explorar a jazida de Anitápolis. O potencial dessa jazida foi constatado no final dos anos 70, através de estudos feitos pela empresa Adubos Trevo, que foi adquirida pela Yara.
 
Com o reaquecimento do setor de fertilizantes, voltou-se a pensar na exploração da jazida, porém, sem a ICC, a IFC resolveu construir a indústria ali mesmo em Anitápolis, no meio da Mata Atlântica (a foto mostra a Serra do Rio dos Pinheiros - região que será inundada pelos lagos da mineração e suas 2 barragens com 80 metros de altura sobre o nível do Rio dos Pinheiros), cujo o enxofre necessário para a fabricação virá através do Porto de Imbituba e seguirá pelas BRs 101 e 282, e pela SC 407 até Anitápolis. O escoamento da produção poderá ter o trajeto inverso.
A fábrica construída gerará cerca de 500 empregos diretos e fabricará não só o ácido fosfórico como também o produto final, o fertilizante.
Ainda que Bunge e Yara façam parte de um monopólio na área de fertilizantes, com lucros parecidos aos de bancos, boa parte dos investimentos serão financiados pelo BNDES e haverá incentivos fiscais do governo de Santa Catarina.
 
O projeto da construção, porém, não está sendo visto com bons olhos pelos ambientalistas e parte dos 3,2 mil habitantes daquele município, em razão dos possíveis problemas ambientais que poderão ocorrer por causa das atividades da empresa, bem como pelo grande desmatamento que haverá para a exploração do fosfato, numa área de aproximadamente 400 hetares, na qual também existe nióbio e urânio.
E segundo os ambientalistas, a provável poluição poderá afetar todos os municípios da bacia hidrográfica do Rio Tubarão, o qual deságua nas lagoas Santo Antônio, Imaruí e Mirim. A poluição seria provocada por resíduos químicos, que tornaria ácida as águas da bacia e, consequentemente, traria grandes riscos à produção de peixes e de camarão produzidos nos rios e lagoas citadas. O assunto já foi abordado até pelo Estadão, com bastante detalhes.
 
Alguns municípios que fazem parte da bacia do Rio Tubarão estão se mobilizando para exigir da IFC maiores explicações e garantias de que não haverá prejuízos ambientais e turísticos, como também e, principalmente, à saúde da população, já que vários municípios, incluindo Florianópolis, captam água de mananciais existentes na região de Anitápolis.
 
Em razão do embate, o projeto foi parar na Justiça Federal, que no fim de 2009 concedeu liminar favorável à ONG Montanha Viva, para que o empreendimento não fosse adiante. A maior briga está nas licenças já concedidas pelo famoso órgão de fiscalização de Santa Catarina: a FATMA. Os ambientalistas suspeitam dos critérios utilizados pela FATMA para conceder as licenças, bem como afirmam que, se tratando de Mata Atlântica, de preservação federal, o órgão fiscalizador deveria ser o IBAMA.
Você poderá ler a decisão liminar da Justiça Federal clicando aqui. Contudo, transcrevo parte da decisão:
DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para suspender os efeitos da Licença Ambiental Prévia n. 051/2009 e impedir a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no Município de Anitápolis/SC; conseqüentemente, determinar à FATMA que se abstenha de expedir a Autorização de Corte e às empresas rés de qualquer ato tendente à supressão de vegetação ou início das obras, até decisão final nesta ação. Defiro apenas a notificação dos municípios extremantes com vocação turística e dos que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Braço do Norte, para que, querendo, integrem o polo ativo da ação, na qualidade de assistentes da parte autora: Rancho Queimado, Águas Mornas, Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.
Uma outra preocupação da ONG é com referência às duas barragens que serão construídas em virtude do empreendimento. Um possível rompimento de uma dessas barragens pode trazer impactos negativos ao complexo lagunar de nossa região, como também afetar a região da APA da baleia franca.
 
Leitores, eu não tenho nenhum conhecimento de alguma iniciativa do governo municipal de Imbituba no sentido de verificar os possíveis prejuízos ambientais ou econômicos que o projeto em Anitápolis possa trazer ao nosso município. Muito menos tenho conhecimento de que a imprensa local tenha divulgado qualquer informação a respeito.
Penso que o assunto é muito sério e a população deve saber a respeito do que está acontecendo, assim como o governo local deve buscar todas as informações possíveis, repassá-las à população e tomar providências jurídicas, se for o caso. Sendo o prefeito José Roberto Martins o presidente da AMUREL, poderá ele convocar uma reunião - se ainda não o fez - com os demais dirigentes municipais, para debaterem acerca do projeto industrial.
 
Deixo aqui mais alguns links para os leitores acessarem e obterem mais informações a respeito do caso:
-Blog Nascentes da Serra;
-Blog Gelo em Marte

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Site Avicultura Industrial

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Obs.: Hoje, após publicar este post, recebi email do presidente da ONG Montanha Viva sugerindo a leitura de matéria publicada pelo Instituto Sea Sheperd - Brasil, entidade esta que advertiu sobre os riscos do projeto de Anitápolis. A matéria também foi publicada hoje.

 

Portanto, deixo o link:

 

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Mineradora norueguesa ameaça litoral catarinense

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Fonte: Blog Pena Digital: http://blogpenadigital.blogspot.com/2010/01/projeto-da-ifc-em-anitapolis-sera-o.html

publicado por ecotv às 13:20

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Jazida de fosfato em SC causa imbróglio judicial Jazida de fosfato em SC causa Imbróglio judicial

Brasil Mineral OnLine n ° 435 - 20/1/2010

FERTILIZANTES I

Por meio de Ação Civil Pública e apoio do Ministério Público Federal, a ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da licença prévia ambiental concedida à exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) – joint venture do grupo Yara e Bunge.

 

Por meio de Ação Civil Pública e Apoio do Ministério Público Federal, uma ONG Montanha Viva obteve liminar que suspendeu efeitos da Licença Prévia Ambiental CONCEDIDA A exploração de uma jazida de fosfato, no município de Anitápolis (SC), projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense ( IFC) de risco - comum do grupo Yara e Bunge. Para restabelecer a licença, IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4ª Região no final de 2009.

 

Para restabelecer uma licença, a IFC eo governo catarinense recorreram ao TRF da 4 ª Região no final de 2009. A decisão deve sair dentro de 60 dias. A decisão deve sair dentro de 60 dias.

 

A IFC investiu R$ 550 milhões no projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. A IFC investiu R $ 550 milhões no Projeto, que prevê a contratação de 1,5 mil funcionários na fase de implantação e 400 na etapa operacional. Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba.

 

Os ambientalistas alegam que o projeto provocará impacto na região e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, na cidade de Imbituba. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há “vícios” no processo de licenciamento, como a competência de fiscalização da área do projeto, que é do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu a licença. O advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, afirma que há "vícios" no processo de licenciamento, como uma competência de Fiscalização da área do projeto, é que do Ibama, e não da Fatma, órgão estadual de Santa Catarina que concedeu uma licença. No subsolo também há a presença de nióbio e urânio. No subsolo há também uma presença de nióbio e urânio.

 

A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é que deve responder pela pesquisa e lavra de minérios nucleares. A ONG entende que o Conselho Nacional de Energia Nuclear é pela pesquisa que desenvolvi responder e lavra de minérios nucleares. Outro ponto questionado é que sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para a passagem de uma linha de transmissão elétrica. Outro ponto questionado é que Sejam suprimidos 400 hectares de vegetação, para uma passagem de uma linha de transmissão elétrica.

 

A Bunge ea Yara não quiseram se pronunciar sobre o assunto. . A Fatma defende-se, ao dizer que a área do projeto está em uma região sob jurisdição do Estado, e por isso não necessita aval do Ibama; Sobre a vegetação, o órgão estadual afirma ser 200 hectares, e não 400, e que um posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto no processo na segunda fase de licença.

 

A Fatma defende-se, ao dizer que uma área do projeto está em uma região sob Jurisdição do Estado, e por isso NÃO NECESSITA aval do Ibama; Sobre uma vegetação, o órgão estadual afirma ser de 200 hectares, e não 400, e um que Posicionamento do Ibama sobre cortes está previsto nenhum processo na segunda fase de licença. A Fatma assegurou também que não serão depositados produtos químicos no ambiente. A Fatma também assegurou que não Serão depositados Produtos Químicos ambiente não. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de exigência pelo órgão para que a sustentabilidade existisse no projeto. Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, foi feita uma série de Exigência pelo órgão para que existisse um projeto sem sustentabilidade.

publicado por ecotv às 13:12

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O FSM dez anos depois: em busca de mais ação

Por Clarissa Pont, para a Carta Maior

 

Dez anos depois, o futuro do FSM é debatido em Porto Alegre. O acúmulo de forças conquistado e a certeza de que ele pode e deve gerar ações efetivas no mundo aparece em diversas avaliações do Seminário Dez anos depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível. Para João Pedro Stédile, do MST, Fórum precisa construir idéias mais unitárias. “Não conseguimos ter um programa mais propositivo, não que o FSM tenha que ter um programa próprio, mas que neste espaço pudéssemos construir idéias mais unitárias que representem um acúmulo de forças".

No primeiro livro sobre o processo do Fórum Social Mundial, publicado em 2001 sob o título “FSM: A construção de um mundo melhor”, Bernard Cassen narra uma conversa com Francisco Withaker e Oded Grajew no escritório do Le Monde Diplomatique, em Paris. Era a primeira das incontáveis reuniões que surgiriam para a construção do FSM. “Há momentos na vida em que, numa fração de segundo, temos a intuição e a absoluta certeza que uma iniciativa está destinada a um futuro promissor”, resume Cassen no livro. Dez anos depois, muitas das mesmas pessoas que estiveram em Porto Alegre em 2001 reencontram-se para debater o futuro do FSM. O acúmulo de forças conquistado até agora e a certeza de que ele pode e deve gerar ações efetivas ao redor do mundo aparece em diversas avaliações do Seminário Dez anos depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível.

“Em menos de uma hora de discussão, nos pusemos de acordo em três pontos. O anti-Davos não poderia ser na França, país muito próximo da Suíça: era preciso uma ruptura geográfica e simbólica. De longe o Brasil me parecia ser o melhor candidato. E no, Brasil, a cidade de Porto Alegre me parecia a mais adequada, tendo em vista a sua experiência de democracia participativa, mundialmente conhecida como Orçamento Participativo. Eu havia tido a oportunidade de visitá-la pela primeira vez em julho de 1998 e encontrado especialmente, além de Raul Pont, o prefeito da época, Tarso Genro, ex-prefeito, e Olívio Dutra, que preparava ativamente a campanha eleitoral que o faria governador do Estado do Rio Grande do Sul. Para se opor a Davos, tirando partido de sua existência, seria preciso dar à nossa iniciativa o mesmo nome, mudando apenas um adjetivo. Para continuar com o paralelismo conflitivo com Davos, era preciso o FSM ocorresse nas mesmas datas”, conta Cassen sobre a conversa.

E o resto é história. De lá pra cá, Porto Alegre e o Rio Grande do Sul deixaram de ser exemplos progressistas para o mundo, mas o balanço de uma década de Fórum volta à cidade natal, talvez para que se reencontrem, depois de passar por Mumbai, Caracas, Nairóbi e Belém do Pará. Para Cândido Grzybowski, a decisão de permitir que o FSM rodasse o mundo foi um dos acertos do processo. “Isso deu chance às pessoas de cada um destes locais aproveitarem melhor o Fórum. Quando começamos, parecia louco quem ousasse dizer que outro mundo era possível. Hoje, um outro mundo não é só possível, como ele se impõe pelos fatos. Isso não quer dizer que construímos a alternativa. E é aí que entra pensar o Fórum para mais adiante. Seremos capazes de tal construção?”.

A pergunta do diretor do Ibase e integrante do Comitê Internacional do FSM não é de fácil resposta e é exatamente este questionamento que circula por Porto Alegre nestes dias. Para o também membro da membro do Comitê Internacional e representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Francisco Whitaker, na prática, o FSM se concretizou como praça pública. “O Fórum virou um espaço aberto onde os movimentos e organizações altermundialistas pudessem se encontrar livremente, identificar convergências, pensar ações e articular alianças. Com isso, se tornou um instrumento a serviço da reflexão engajada, mas tal objetivo pode ser questionado”.

Whitaker acredita que questionar o FSM é sempre fundamental até porque, após um período de desânimo vivido pelo Fórum, o último encontro em Belém do Pará significou uma retomada de forças, segundo ele. “Lá pelas tantas, não sabíamos quais rumos tomar frente à força da globalização neoliberal. E aqueles que não faziam a necessária distinção entre o movimento altermundialista e o próprio FSM começaram a acreditar que era o Fórum que começava a se esvaziar. Essa impressão se reforçou quando, em Nairóbi em 2007, ele atraiu menos da metade dos participantes do Fórum de 2005, em Porto Alegre. Essa tendência só foi interrompida em 2009, quando reunimos de novo um número recorde de 150 mil participantes”.

Reforçando a idéia de que o FSM não morrerá, nem se tornou menos importante, mas que precisa rever objetivos, as falas em Porto Alegre 2010 convergem em uma palavra: ação. “Nesta idéia de que não se pode ficar eternamente discutindo e é preciso passar mais depressa à ação, surgiu a proposta de que o FSM tenha como objetivo a própria ação. Lançando ele mesmo as suas comitivas para superar o modelo neoliberal e assumindo um papel de maior protagonismo nessa luta. Para mim, o FSM continua sendo uma praça pública de encontro e reflexão em nível mundial e local com vistas a ação do altermundialismo e a criação de novas articulações”, avalia Withaker. Sem dúvida, a proposta de maior protagosnimo ganhou mais força após a crise financeira de 2008, quando parecia que o capitalismo estava prestes a ruir e que teria chegado o momento da virada. “O fórum de Davos foi realizado naquele momento em clima de velório” relembra Withaker.

Para Oded Grajew, o pensamento de ação comum deve transcender o Fórum. “A ação deve existir o ano inteiro, em formação de redes e fortalecimento das existentes. Essa foi a grande sacada do FSM, abrir um espaço onde todos se sentissem contemplados, onde nenhum causa é mais importante que a outra, porque a diversidade é um dos valores da nossa Carta de Princípios. Ela continua válida? Certamente que sim. Avançamos em muitas coisas e nossa tarefa ainda é gigantesca. A discussão do papel do FSM é interessante porque envolve nossa cultura patriarcal, piramidal, onde temos que ser mandados a fazer as coisas. O FSM não orienta subordinados, ele não manda em ninguém”, grifa o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Entre a partidarização dos movimentos sociais e do FSM e a máxima “mudar o mundo sem tomar o poder”, outros debates aparecem pelos corredores da Usina do Gasômetro e dos Armazéns do Cais do Porto, construções a beira do Rio Guaíba que abrigam as discussões do Seminário Dez Anos Depois. Para o membro da Direção Nacional do MST, João Pedro Stédile, o acerto do Fórum foi justamente aceitar a todos, “até aos partidos”, grifa. “Acertamos em ser um espaço de debates onde todos se sentissem convidados, mesmo os companheiros que tem militância partidária, não em nome dos seus partidos, pela natureza do FSM. Sempre lutamos dentro do Fórum para que ele fosse massivo. Não poderia se transformar em uma reunião de sabidos ou em um evento acadêmico analisando a luta social. Acho até que em alguns momentos fomos democráticos demais. Mas avançamos em contribuir para derrotar o neoliberalismo não como modelo econômico, mas como ideologia”.

De todo modo, para Stédile ainda falta ação. “Não conseguimos ter um programa mais propositivo, não que o FSM tenha que ter um programa próprio, mas que neste espaço pudéssemos construir idéias mais unitárias que representem um acúmulo de forças. Também falhamos em construir dentro do Fórum espaços que possibilitassem ações de massa internacional”. Segundo ele, a única articulação internacional que pode ser citada foram as mobilizações contra a Guerra no Iraque, em 2003. Naquele ano, manifestantes contrários à guerra saíram às ruas de dezenas de cidades em todo o mundo para protestar. Foram mais de
150 mil pessoas em Paris, em dois protestos contra a guerra ao Iraque. Na Tunísia, centenas de pessoas tomaram as ruas da capital cantando "Give peace a chance" (Dê uma chance à paz). Em Milão, 300 mil pessoas participaram de um protesto. Os organizadores do evento, porém, falavam em 700 mil pessoas e explicavam que a manifestação significa uma oposição à guerra em qualquer circunstância. O protesto foi organizado por cerca de 70 entidades, entre sindicatos, partidos de esquerda e organizações não-governamentais.

“Inaugurado em 25 de janeiro de 2001, exatamente na mesma data que o de Davos, o FSM, em menos de 48 horas se colocou mediaticamente no mesmo nível que WEF, onde os grandes chefes das finanças e da indústria há 30 anos se encontram para decidir, de acordo com suas conveniências, o futuro do mundo. Portanto, o que aconteceu em Porto Alegre se constituiu numa verdadeira virada. Na sua diversidade, os movimentos opostos à globalização liberal irão não apenas seguir contestando, através da organização de anticúpulas, fóruns e manifestações, os que decidem nas assembléias do FMI, da OMC, do Banco Mundial, da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca). Este é o grande desafio do próximo Fórum Social Mundial”, imaginava Cassen no mesmo texto do primeiro parágrafo.

O mundo certamente não é mais o mesmo de uma década atrás, com a derrubada das tratativas pela Alca, a crise econômica que povoou os debates do Fórum de Porto Alegre e a quantidade de governos progressistas eleitos na América Latina. Mas Porto Alegre também não é mais a mesma e o Rio Grande do Sul hoje é palco da maior batalha contra movimentos sociais, travada pelo Governo no Estado. O FSM voltou a sua cidade natal para avaliar a última década e encontrar tudo bem diferente de como deixou. No final das contas, as transformações vividas na última década são as provas da essencialidade do Fórum até hoje.


Foto:
Crédito: Eduardo Seidl


(Envolverde/Carta Maior )
 

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publicado por ecotv às 10:59

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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010

Veja AQUI na ECOTV o vídeo FSM - Fórum Social Mundial em Porto Alegre

 

 


FSM 2010 from webtopia on Vimeo.

publicado por ecotv às 11:51

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Marcha marca primeiro dia do Forum Social Mundial em Porto Alegre, RS.

 

FSM Fórum Social Mundial - Porto Alegre- RS Brasil


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Foto Luis Henrique Silveira

A marcha que percorreu as avenidas Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo e Beira Rio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e marcou o primeiro dia do Forum Social Mundial 10 anos. Segundo os organizadores cerca de 30 mil pessoas participaram da tradicional caminhada. A programação do evento seguirá até o dia 29, com debates em diversos temas, como conjuntura social, sustentabilidade, questões políticas, entre outras.]

A caminhada de abertura do FSM teve muito merchandising sindical e social, com várias grupos organizados com camisetas, balões gigantes, estampados, mas também teve muita diversidade de organizações chamando a unidade dos movimentos. Uns três caminhões de som ajudaram a animar a caminhada, além de charangas e palavras de ordem, teve muita diversidade étnica e cultural, mulheres, negros, índios, GLBTs, lutadores em defesa do meio ambiente, da preservação do planeta , lembrando das mudanças climáticas.

Muita gente alegre e contente por manifestar suas opiniões e mostrar suas bandeiras de lutas. Se no inicio ouve muita disputa peklo espaço visual no final tinha muita animação.


Antes da marcha os afroumbandistas realizaram uma caminhada contra a intolerância religiosa, que saiu a frente da caminhada do FSM. Na chegada na Usina do Gasômetro estava acontecendo as atividades culturais show de abertura do evento, reunindo artistas como Renato Borghetti, Papas da Língua e Marcelo D2.



A partir de amanhã (26/1), as atividades incluirão representantes da comunicação compartilhada de outros países, como Nairóbi e Honduras. Além de atividades nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo, com encontros de radio - junto com o Diálogo Interplanetário de Cultura Livre, e projeção de filmes do Felco, no Acampamento Intercontinental da Juventude

Os encontros de comunicação compartilhada terão atividades organizativas e de cobertura, a exemplo do Fórum de Radios, que será feito na Assembléia Legislativa, reunindo Rede Abraço, Agencia Pulsar-Amarc e mais uma edição da Ciranda.

A agenda coletiva será divulgada diariamente pela ciranda.net.

Mais de 500 atividades na Grande Porto Alegre

Enquanto a capital gaúcha sedia o Seminário Internacional, em cinco cidades da Grande Porto Alegre - Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga ? serão realizadas mais de 500 diferentes atividades. (A programação completa está disponível no http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?cat=9).

Acampamento da Juventude na zona rural

A infraestrura do acampamento da Juventude foi montada em Lomba Grande, na zona rural de Novo Hamburgo, cidade localizada a 40 quilômetros de Porto Alegre.

Pequenos  agricultores locais fornecerão os produtos que serão usados na alimentação dos acampados.

Integrantes do movimento da Economia Solidária organizaram uma feira de artesanato, no local, onde a única forma de pagamento será o Mate, a moeda social do acampamento e do Fórum. No local também funcionará um mercado de trocas.

Para facilitar o acesso, haverá uma uma linha regular de ônibus de São Leopoldo até o acampamento.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3036-2162.

Próxima parada: Salvador

O evento seguinte ao Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre, será em Salvador. Do dia 29 a 31 de fevereiro, a cidade sediará o Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA ).

Como em todos os outros encontros, o fio condutor das discussões será a crise de civilização em seus diversos aspectos, as graves ameaças representadas pelo atual modelo de produção e consumo e necessidade urgente de implementarmos um desenvolvimento justo e sustentável, "um outro mundo possível".

Para o se inscrever clique no http://www.fsmtbahia.com.br/novo/
Assessoria de imprensa
Daniella Sinotti: 71 8855.7670

Rosely Arantes: 71 9277.3177/ 3115.6025/ 3115.6644

imprensafsmtba@gmail.com

publicado por ecotv às 11:31

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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010

Anitápolis, ecosistema a rischio


Scritto da David Lifodi • 1 gennaio 2010 • Stampa questo articolo

La città di Anitápolis (stato di Santa Catarina) corre verso il disastro ambientale. L’allarme proviene dall’associazione ecologista “Montanha Viva”, che denuncia la probabile quanto imminente costruzione di una miniera di fosfato ad opera della mineradora norvegese Yara in coppia con la più conosciuta Bunge.

Il logo di Montanha Viva

Il logo di Montanha Viva

 

Secondo gli ecologisti la produzione di prodotti transgenici e la perforazione del suolo alla ricerca di fosfati provocherebbe danni rilevanti all’ecosistema della zona nei dintorni di Anitápolis e trasformerebbe in sfollati oltre trecentomila abitanti. La valutazione di impatto ambientale avrebbe volutamente tralasciato questi problemi, oltre ad ignorarne molti altri: contaminazione da piogge acide, perdita di oltre quattrocento ettari di vegetazione, inquinamento del bacino idrografico del Rio Tubarão.

Infine, spiegano quelli di “Montanha Viva”, la miniera metterebbe a rischio un luogo che vive in un contesto già delicato: Anitápolis è la città dello stato dove maggiormente avvengono disastri ambientali.


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publicado por ecotv às 11:17

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