Por Redação da SOS Mata Atlântica
A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.
O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.
Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.
Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.
As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.
Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Fórum Carajás
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Ecologia & Ação – ECOA
Fundação SOS Mara Atlântica
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Centro Vida – ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Ipanema
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI
4 Cantos do Mundo
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio - MODERA
Programa da Terra - PROTER
TNC
WWF Brasil
Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz
(Envolverde/SOS Mata Atlântica)
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Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York*.
O coordenador do programa da ONU "Cidades Mais Seguras", Elkin Velásquez, esteve nesta segunda-feira no Rio de Janeiro para firmar a parceria da iniciativa com a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
O projeto, que faz parte do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-Habitat, vai apoiar as autoridades locais na implementação de políticas de segurança pública.
Otimismo
Durante a visita, Velásquez se reuniu com representantes da Prefeitura e do Comitê Olímpico Brasileiro, COB.
Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, o especialista afirmou que a prevenção à violência é um dos meios mais eficazes de combatê-la.
Prevenção
Velásquez disse que a medida é algo que deve estar incorporado ao imaginário e às ações daqueles que fazem políticas públicas e da sociedade que as solicitam.
O Rio de Janeiro é a terceira cidade brasileira beneficiada pelo programa "Cidades Mais Seguras". Diadema e Santo André, em São Paulo, já fazem parte da iniciativa.
*Reportagem: Daniel Fraiha, do UNIC Rio, Rio de Janeiro.
Relatório ressalta investimentos necessários para o meio-ambiente nos países em desenvolvimento; agência da ONU aponta medidas financeiras e caminhos para reduzir emissão de carbono.
Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova York.
Investimentos de US$ 500 bilhões por ano, mais de R$ 800 bilhões, serão necessários para ajudar países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e à produção de baixa emissão de carbono.
Essa é a conclusão de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, Pnuma, divulgado em parceria com investidores e companhias de seguro, nesta segunda-feira, na Cidade do Cabo, África do Sul.
Recomendações
O estudo aponta uma série de recomendações para os países em desenvolvimento vencerem atuais obstáculos econômicos e atingirem o patamar de economias 'verdes'.
Entre os tópicos estão políticas públicas diferenciadas, como a criação de um seguro para países que repudiem medidas de proteção ao meio-ambiente, o financiamento público de um fundo monetário que ofereça proteção às economias locais e o aumento dos acordos relacionados a baixa emissão de carbono.
O relatório sugere ainda que os setores público e privado devem desempenhar papel complementar para superar os desafios da mudança climática.
Pnuma
O Diretor do Pnuma Achim Steiner disse que 'o combate à mudança climática é uma oportunidade importante para direcionar economias para um caminho de baixa emissão e recursos eficientes'.
Segundo ele, se as medidas forem bem sucedidas, países em desenvolvimento podem e devem ser parte das transformações.
Achim Steiner afirmou que o relatório ressalta as atuais barreiras para a readaptação econômica dos países, estabelecendo o caminho para uma nova relação Norte-Sul.
Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*
As Nações Unidas no Brasil lançam a campanha "ONU Verde", com a pergunta: "O que você está fazendo para cuidar do meio ambiente?" O lançamento será neste sábado, dia do aniversário da organização.
O projeto conta com o apoio da operadora de celulares, TIM, que enviará oito milhões de torpedos convidando seus assinantes a apoiarem a iniciativa.
Atitudes
As respostas à pergunta-tema da campanha devem ser por meio de três fotos ou de um vídeo de 30 segundos, feitos no celular. Os trabalhos precisam contar também com um relato de 100 palavras sobre as atitudes propostas nas imagens.
Os participantes tem que publicar as sugestões no site OnuVerde.org até o dia 1° de junho de 2010. Após a data, a comissão julgadora escolherá as 10 fotos e os cinco vídeos que melhor traduzem o tema da campanha.
O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Giancarlo Summa, disse à Rádio ONU, de Brasília, quais são as expectativas para a iniciativa.
Tecnologia
"Estamos bastante otimistas, porque será uma campanha que vai contar com o uso maciço de uma nova tecnologia nesse tipo de questão", disse.
O resultado será divulgado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio-Ambiente. O prêmio, segundo Giancarlo Summa, é a exibição do material selecionado.
"As fotos serão difundidas em todos os veículos de comunicação da ONU no Brasil e no mundo. Os vídeos escolhidos serão transmitidos pela MTV Pública, também parceira da campanha", disse.
Todos os que participarem receberão um certificado da ONU, com a frase: "Eu faço a minha parte".
O Tókio Motor Show deste ano trará, entre suas atrações, o novo conceito de moto elétrica da Yamaha. A EC-f será exibida entre os dias 24 de outubro e 4 de novembro e promete cativar o público com seu design futurista e sua tecnologia sustentável. Os produtores investiram no estilo arrojado para atrair públicos de todas as idades. “Elas apresentam a simplicidade que apenas um veículo elétrico pode proporcionar, além de um estilo futurista. Sua facilidade de utilização, seu silencio e sua suavidade fazem da direção um ato prazeroso”, afirmam. O chassi da motocicleta é feito de alumínio, o que a torna mais leve. Suas engrenagens funcionam graças a uma bateria de íon-lítio de longa duração e a um motor elétrico de 0,6 kWh. O veículo pode ser abastecido em tomadas regulares, mas o fabricante não informou o tempo de recarga nem a autonomia da bateria. A fim de tornar a CE-f ainda mais atrativo para o público em potencial, a Yamaha fez uma parceria com os principais fabricantes de motos japonesas para fazer lobby por mais espaços para estacionamento gratuitos de motocicleta e facilitar o acesso da população a licenças para esse tipo de veículo.
Maria Cláudia Santos, da Rádio ONU em Nova York.
Pontos turísticos costeiros podem ser inundados com o aumento do nível do mar e estações de ski correm o risco de desaparecer devido ao derretimento das geleiras.
A previsão é da Organização Mundial do Turismo, OMT, que chamou atenção nesta quarta-feira para mais um dos lados destruidores das mudanças climáticas.
Indústria Lucrativa
O secretário-geral da OMT, Geoffrey Lipman, afirmou que o turismo chegou em uma encruzilhada e que terá que enfrentar o desafio do clima.
Segundo ele, qualquer fator que afete a lucrativa indústria irá ter forte impacto sobre a economia, como foi o caso do surto de 2001 de febre aftosa no Reino Unido.
Lipman lembra que, mais uma vez, os efeitos das alterações do clima vão prejudicar de forma mais acentuada as nações pobres, onde o turismo é um dos principais setores de exportação.
De acordo com a organização, em 2006, a indústria do turismo gerou mais de US$ 730 bilhões para os países em desenvolvimento.
Turismo Verde
Diante do quadro, a OMT lembra que é preciso buscar adaptações à nova realidade e apostar no "turismo verde", como forma de minimizar a catástrofe climática.
A organização aponta o setor do transporte aéreo, um dos grandes responsáveis por emissões de gases, como o primeiro a ter que se tornar sustentável, usando motores mais eficientes e os biocombustíveis.
Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*
O Brasil está entre os países em desenvolvimento selecionados para fazer parte do Programa de Investimentos Florestais, FIP, do Banco Mundial.
O país se une nesta semana à República Democrática do Congo, à Índia, ao Marrocos, ao Nepal e à Romênia na busca por fundos de financiamento de combate ao aquecimento global.
Recursos Ambientais
As seis nações dividirão o comando do FIP com Estados Unidos, Austrália, Dinamarca, Noruega e Reino Unido, que já doaram US$ 350 milhões para o programa.
Para o representante do Brasil no FIP, Eduardo Sabóia, a iniciativa disponibilizará meios para que as economias mais vulneráveis e as comunidades que dependem das florestas possam gerenciar seus recursos ambientais de maneira sustentável.
Já segundo o Banco Mundial, o programa, que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, é um dos pioneiros entre as parcerias mundiais criadas em favor do clima.
A primeira reunião do grupo acontece no dia 29 de outubro, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo do encontro é avaliar critérios de seleção de países e regiões a serem beneficiadas.
*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.
Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*
A capital da Argentina, Buenos Aires, sedia até sexta-feira o Congresso Mundial Florestal, promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, em parceria com 150 países, entre eles, o Brasil.
Em sua 23º edição, o encontro discutirá temas como bioenergia, combate à mudança climática e uso sustentável dos recursos florestais.
Manutenção do Clima
O tema do Congresso neste ano, "Desenvolvimento Florestal, Equilíbrio Vital" pretende chamar a atenção dos países para a importância das florestas na manutenção do clima e na vida no planeta.
Para o diretor da divisão de ordenação florestal da FAO, José Antonio Prado, as discussões são ainda mais relevantes. Ele lembra que em dois meses, será realizada a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, em Copenhague, na Dinamarca.
O professor titular da Universidade de São Paulo, Leonardo Gonçalves, disse à Rádio ONU, de Buenos Aires, que uma das formas de se preservar a floresta é proteger as comunidades que dependem diretamente dela.
Amazônia e Mata Atlântica
"Uma das idéias para diminuir a devastação da floresta é valorizá-la junto aos serviços ambientais prestados pelos nativos e pelas comunidades que vivem na região", afirmou.
Leonardo Gonçalves, que é um dos representantes do Brasil no Congresso, destacou que serão discutidas no encontro alternativas sustentáveis para o aproveitamento dos recursos da Amazônia e da Mata Atlântica.
*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Relatório da Unesco revela que maioria dos aquedutos subterrâneos, conhecidos como "karez", secaram.
Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.*
Desde 2005, mais de 100 mil pessoas no norte do Iraque foram forçadas a abandonar suas casas, como consequência da escassez de abastecimento de água na região.
A informação faz parte de um estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.
Secas
A Unesco estima que outras 36 mil pessoas no norte do Iraque estejam prestes a deixar a região, caso a situação não mude.
Segundo a pesquisa, as secas e o bombeamento excessivo de água diminuíram os níveis dos aquedutos subterrâneos, que os iraquianos chamam de "karez".
Esse sistema é responsável por oferecer água potável à população local e é conhecido por sua capacidade de manter o abastecimento mesmo durante temporadas sem chuva.
No entanto, o estudo da Unesco confirma que, com o início da seca, quatro anos atrás, 70% dos aquedutos ficaram sem água. O bombeamento do fluxo por máquinas modernas também foi responsável por esse declínio.
Políticas de Restauração
De acordo com a agência da ONU, apenas 116 dos 683 aquedutos da região continuam funcionando.
O estudo produzido pela agência é o primeiro do gênero no país. Ele será oferecido ao governo local como ferramenta para a aplicação de políticas de restauração do abastecimento de água.
*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
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