Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Capivari de Baixo, mobilização contrária a instalação da Fosfateira


Autor: Fernando De Carvalho




Visita a Prefeitura de Capivari de Baixo, por membros da mobilização contrária a instalação da IFC em Anitápolis, SC, Brasil

O presidente da ONG Montanha Viva, Jorge Albuquerque e o Advogado, Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, responsável pela ação civil pública, que questiona a instalação da Fosfateira em Anitápolis estiveram em visita ao Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, acompanhados pelo Prof. Carlos Ghislandi, Reneuza Borba, da ADOCON, Fernando De Carvalho da Pró-Fundação Sabor Natureza(ECOTV) e Eraldo Nazário do Blog www.projeto-reciclar.blogspot.com. A visita aconteceu logo após o ato de assinatura realizado em Tubarão da subscrição da ação da ONG Montanha Viva contra a IFC. os visitantes solicitaram a Prefeito Luis Carlos Brunel, para que também o Município de Capivari subscreva a ação.

Assista AQUI a Cobertura da ECOTV
Imagens: Fernando De Carvalho

publicado por ecotv às 12:05

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Terça-feira, 28 de Setembro de 2010

Tubarão subscreve ação contra a fosfateira


Autor: Fernando De Carvalho




Tubarão(28) nesta manhã, foi realizado o ato de assinatura da subscrição a Ação Pública contra a instalação da IFC em Anitápolis SC.

Na sala de atos da Prefeitura Municipal, foi assinado nesta manhã, pelo Pref. Municipal de Tubarão, Dr. Manoel Bertoncini, o documento que subscreve o município como co-autor da ação civil pública que impede a instalação da IFC, indústria de Fosfatados Catarinense, das multinacionais Bunge e Yara, o ato foi realizado na presença do adv. responsável pela ação, Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, e do Presidente da ONG Montanha Viva, além da presença de diversos secretários municipais, autoridades regionais, com destaque o secretário da SDR Haroldo (Dura) da Silva, que teve papel de destaque na luta pela mobilização contrária ao empreendimento, representantes de entidades e comunidade.

Cobertura: ECOTV
Imagens: Fernando De Carvalho

Veja AQUI os vídeos com a cobertura da ECOTV


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Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010

Movimento pela vida, não a fosfateira supera expectativas


Autor: Fernando De Carvalho




FOTO: Fernando De Carvalho ( Padre Aloizio Heidemann durante ato em Rio Pinheiros)

Neste sábado(21) aconteceu a carreata , Movimento pela vida, não a fosfateira, organizado pela Pastoral da Terra.

O evento teve início as 7:30hs em Laguna, com partida em direção a Anitápolis, comunidade Rio Pinheiros, passando por Tubarão, Gravatal, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima. Em cada local foi realizada concentrações, com lideranças locais, definidas metas e programados novos eventos para que a mensagem de alerta sobre os perigos que o empreendimento traria a toda a região sul, caso fosse implantado, em especial aos rio que compõem a Bacia hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Um movimento pacífico e de fé, que revelou grande força, trouxe importantes adesões e que vai se consolidando a cada dia. Já são 5 os municípios que subscrevem a ação pública, contrária a instalação da IFC, Indústria de Fosfatados Catarinense em Anitápolis.
Santa Rosa de Lima, Laguna e Tubarão, deverão em breve estar nesta lista dos municípios que subscrevem a ação. Demostração clara e inequívoca de que as comunidades estão atentas e não aceitam a manipulação do poder economico, o desrespeito ao meio ambiente que o "Projeto Anitápolis" propunha com seu EIA-RIMA fraudulento e a mal intencionada LAP- Licença Ambiental Previa, que a FATMA aprovou.

Graças a competência do Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado que é responsável pela ação, já foram vencidas 16 liminares onde os réus, tentaram derrubar a ação.

O Momento é de união e de soma de forças para banir de vez este projeto, da bela e rica comunidade de Rio Pinheiros em Anitápolis, um dos locais com uma diversidade de flora e fauna como poucos ainda existente neste sofrido estado, onde o órgão de fiscalização e licenciamento, faz um papel contrário aos seus estatutos, aprovando e permitindo que a cada dia SC tenha menos mata nativa, que seus mananciais sejam impactados e poluídos, num descaso total à natureza e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Graças ao Ministério Público, a Defensoria Pública que também recentemente entro com ação civil pública, denunciando os graves impactos à saúde pública, veremos ser respeitada o direito a vida e alimentar a esperança de recuperar nossas águas, melhorar a qualidade do ar e solo, além de atender as expectativas e vocação das comunidades desta localidades.

A ECOTV este presente e acompanhou e registrou os principais momentos do evento, veja AQUI os vídeos






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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Yara planos interrompidos por ação judicial

Tradução Norwatch via Google Tradutor By ECOTV

Yara planos de produção de fosfato em uma área de floresta protegida no Brasil.  Mas, três decisões judiciais que até agora parou de licença ambiental da empresa.
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Av Erik Hagen Por Erik Hagen
Norwatch Norwatch

 

Enquanto a Noruega apostar 15 bilhões para salvar a floresta tropical, está a planear o estado, em parte, de propriedade Yara - através de uma joint venture no Brasil - para estabelecer uma planta de fosfato na Mata Atlântica protegida.

 

Norwatch visitado um pequeno vale no sudeste do Brasil, onde busca Yara para reservas de fosfato do país podem ter consequências importantes para o meio ambiente local.

 

O sítio está localizado em uma antiga paisagem vulcânica, e é o habitat de Mata Atlântica. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. Este tipo de floresta está quase extinto, e as áreas que restam são protegidos por lei federal.

 

 

 

No fundo do vale corre um rio caudaloso, que é o habitat de pelo menos nove vegetais ameaçadas e espécies animais, incluindo o uso de gatos selvagens e área de papagaios raros em busca de alimento.

 Projeto Gigante

 

Isso é onde Yara detém os direitos de fosfato de produção com a empresa Bunge E.U.

 

Os planos são para cavar 1,8 milhões de toneladas de massa rochosa por ano a partir de um poço aberto aberto.

 

Quando eles removeram os escombros desnecessários, e concluiu o processamento de fosfato de rocha restante, sentando-se no final eles deixaram com meio milhão de toneladas de fertilizantes anualmente.

 

O trabalho será feito através de joint-venture da empresa IFC, que é propriedade de Yara e Bunge na parceria.

Resíduos da produção de massa será transportado por gasoduto para baixo do vale, onde deve ser recolhida no chamado barragens de rejeitos,  Junto com o resto do percurso, a multidão drenado para fora através de dois barragem de 56 m de altura.

 

Todos estrume está prevista para o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa mais de metade dos fosfatos que consomem.

 

Portanto, o interesse das autoridades investido em começar com o projeto.

 

A fábrica no município de Anitápolis foi planejado por cerca de 30 anos, e já na década de 80, os moradores não comprada por uma empresa de fertilizantes do Brasil.

 

Quando o NAM, o que é ótimo para o mercado brasileiro, comprou nesta empresa em 2000, tinham um pé no projeto de Anitápolis.
Parado pelos tribunais

 

Yara planos de produção de fosfato em Anitápolis atingiu um "marco", de acordo com a SRI, as autoridades ambientais no estado, 13 de Abril deste ano, concedeu uma licença ambiental para prosseguir com o projeto.

 

Fatma, tinha usado uma lacuna na lei, que poderia ser feito, exceto na proteção das florestas permanentes para a Mata Atlântica, nos casos de "interesse público ou social".

Setembro foi o caso de um novo rumo.

 

Através de uma decisão judicial provisória, tomou um tribunal federal em Brasília licença ambiental, que volta a IFC tinha sido concedida.

- É fundado receio de que ele pode causar sérios danos ao meio ambiente, se a licença ambiental seja mantida, e é dado permissão para a exploração madeireira e de construção, escreve o juiz.

 

- Não seria possível imaginar que as actividades em curso para acabar com a água na região depois de 33 anos?

 

Ou será que não seria provável que o desmatamento leva a uma extinção total de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção lá, o juiz pergunta retoricamente.

 

O juiz também se perguntava se as barragens poderá entrar em colapso por causa da erosão na área, especialmente se as alterações climáticas causa mais inundações.

 

A fábrica de fertilizantes não pode cair sob a lei define como "público e interesse social", o juiz ressaltou.

 

Assim, a floresta deve ser preservada, em vez de os planos da companhia.

 

- Neste caso, é sobre a actividade económica privada que não pode ser colocado na frente dos interesses ecológicos, escreve o juiz, como ela congela todas as licenças adicionais.

 

Tanto o Conselho eo governo do estado, que queima após o início do projeto de fosfato, no entanto, recorreu da decisão duas vezes. Além disso, as autoridades ambientais no Estado, Fatma, apelou para os planos concluídos.

 

Mas dois tribunais têm acolhido o veredicto em novembro, para congelar a licença ambiental até que todos os aspectos de segurança são consideradas. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. O projeto tem, até agora, foi interrompido.

Mais recursos estão indo.

 

Terça-feira desta semana se juntou Yara's joint-venture da IFC de recurso como parte de um tribunal federal em Porto Alegre.

 

Regulamentos alterados

 

Foi a organização ambiental Montanha Viva que assegurou que a licença ambiental foi processado no tribunal.

 

Eles questionam a forma como a licença ambiental será emitida em primeiro lugar.

 

Segundo a organização para o estado ter introduzido uma nova legislação ambiental exatamente no mesmo dia que a autorização foi concedida.

 

Isso permitiu ao governo estadual para dar luz verde para o projeto de fosfato.

Abril deste ano haviam sido responsabilidade de autoridades ambientais federais "para emitir tais licenças. Mas, por uma estranha coincidência, instituiu um governo estadual a regulamentação ambiental no mesmo dia, como o projeto de fosfato recebeu a sua licença, disse Luhk Zeller da Montanha Viva à Norwatch.

 

Com a nova legislação, para as autoridades ambientais do Estado, Fatma, tais projetos dar a luz verde.

 

Até então havia uma decisão nesse sentido foram revistas pelas autoridades ambientais federais, o IBAMA.

 

- É o governo federal que deve tomar a decisão quando a mineração ea natureza listados está em jogo.

 

É importante que as decisões que afectam o ambiente não está com o governo estadual, mas a nível federal, de modo que o ambiente pode ser protegido.

 

Responsabilidade Vern ainda está com o governo federal, mas o estado agora aqui interpreta-lo em uma direção diferente, "diz Zeller.

 

Yara em desacordo com sentença

 

- A sociedade terá a decisão do juiz, sob assessoria, mas concordo com ele.

 

É o IFC, que é parte no processo e, portanto, assume uma posição sobre o recurso da questão, "disse Asle Custom vice-presidente da ONG, Montanha Viva,  a Norwatch.

 

Ele confirmou que um processo de recurso está em andamento.

 

- É importante para nós, para enfatizar que o MNE, em geral, está muito preocupada, e trabalhando ativamente em uma série de áreas de medidas de melhoria do ambiente e dos produtos.

 

No caso da IFC e do projeto de Anitápolis, onde temos uma participação acionária de 50 por cento, e isso tem sido um processo muito completo, "diz Custom Mountain.

 

- As autoridades brasileiras têm dado os seus princípios orientadores deste processo, e com a IFC tem resistido a todos os requisitos.

 

Em relação à terra usar, é também importante sublinhar que uma área total de aprox.

 

1760 hectares, com 1400 hectares, ou cerca de 80 por cento protegidas, "diz Custom Mountain.

 

As autoridades do estado já estão começando a construir estradas para o município de Anitápolis (direita).

 

Este é o caso

 

* Yara detém 50% da joint-venture da empresa Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

 

A outra metade é propriedade da Bunge americana.
  * O projeto em Anitápolis no sudeste do Brasil, que a IFC está por trás, envolve a produção de uma jazida de fosfato, ea construção de uma fábrica de fertilizantes.

 

O fosfato é o principal ingrediente de fertilizante. brasil_yara_gjodselsekker_350

 

* Toda a produção está prevista para o mercado brasileiro.

 

  Atualmente, o Brasil produz apenas 50% de sua fosfato para a produção agrícola.

 

IFC vai ajudar a diminuir a dependência externa.

 

* Vegetais ameaçadas de extinção várias espécies animais e estão localizados na área em que a IFC irá construir sua planta de fosfato.

(Ver artigo separado).


  * A vila logo abaixo da planta estão com medo de receber uma barragem como vizinhos.

(Ver artigo separado).


 

* Um tribunal congelou IFCS licença ambiental 28

 

Setembro deste ano.

 

Nestes recursos que até agora manteve o veredicto.

 

* O estado, em parte, de propriedade da empresa norueguesa Yara está entre as líderes mundiais na fabricação e comercialização de fertilizantes, e é ótimo para o mercado brasileiro.

publicado por ecotv às 13:06

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Yara-planer stanset ved dom

Yara planlegger fosfatproduksjon i et vernet regnskogsområde i Brasil. Men tre rettsavgjørelser har hittil stanset selskapets miljøtillatelse. Tirsdag anket Yaras brasilianske joint-venture-selskap.
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Av Erik Hagen
Norwatch

Mens Norge satser 15 milliarder kroner på å redde regnskogen, planlegger det delvis statseide Yara – gjennom et joint-venture i Brasil – å anlegge et fosfatanlegg i vernet atlantisk regnskog.

Norwatch har besøkt et lite dalføre i sørøstlige i Brasil, der Yaras jakt på landets fosfatreserver kan få store konsekvenser for det lokale miljøet.

Stedet ligger i et gammelt vulkansk landskap, og er tilholdssted for atlantisk regnskog. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov.


I bunnen av dalen renner et brusende vassdrag, som er tilholdssted for minst ni utrydningstruete plante- og dyrearter, blant annet bruker villkatter og sjeldne papegøyer området på leting etter mat.

Kjempeprosjekt
Det er der Yara eier rettigheter til fosfatproduksjon sammen med det amerikanske selskapet Bunge. Planene går ut på å grave ut 1,8 millioner tonn steinmasse årlig fra et åpent dagbrudd. Når de har fjernet de unødvendige steinmassene, og ferdigbehandlet den gjenværende fosfatsteinen, sitter de til slutt igjen med en halv million tonn kunstgjødsel årlig. Arbeidet skal gjøres gjennom joint-venture-selskapet IFC, som eies av Yara og Bunge i partnerskap.

Avfallsmassen fra produksjonen vil transporteres i rørledning nedover i dalføret, der den skal samles opp i såkalte tailing dams, våtdeponier. Sammen med resten av elveløpet, skal massen dreneres opp ved hjelp av to 56 meter høye demninger.

All gjødselen er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil importerer i dag mer enn halvparten av fosfatet de forbruker. Derfor har myndighetene stor interesse av å få igjennom prosjektet.

Anlegget i Anitápolis kommune har vært planlagt i rundt 30 år, og så tidlig som på 80-tallet ble beboerne der kjøpt ut av et brasiliansk gjødselselskap. Da Yara, som er store på det brasilianske markedet, kjøpte seg inn i dette selskapet i 2000, fikk de også innpass i Anitápolis-prosjektet.



Stoppet av domstoler
Yaras planer om fosfatproduksjon i Anitápolis nådde en ”milepæl”, ifølge Yara, idet miljømyndighetene i delstaten 13. april i år innvilget en miljøtillatelse til å gå videre med prosjektet.

Miljømyndighetene, FATMA, hadde benyttet en åpning i lovverket, om at det kunne gjøres unntak i det permanente skogsvernet for atlantisk regnskog i tilfeller der utbygninger er av ”offentlig eller sosial interesse”.

Men 28. september tok saken en ny vending. Gjennom en midlertidig forføyning, trakk en føderal domstol i Brasilia tilbake miljøtillatelsen som IFC hadde blitt innvilget.

– Det er velbegrunnet frykt for at det kan gjøre alvorlige skade på miljøet hvis miljøtillatelsen opprettholdes, og det gis tillatelse til hogst og bygging, skriver dommeren.

– Ville det ikke være mulig å forestille seg at de kontinuerlige aktivitetene gjør slutt på vannet i regionen etter de 33 årene? Eller vil det ikke være sannsynlig at avskogningen fører til en total utryddelse av plante- og dyreartene som er truet der, spør dommeren retorisk.

Dommeren undret også på om ikke demningene kan bryte sammen på grunn av erosjonen i området, særlig om klimaforandringene fører til flere flommer. Et gjødselanlegg kan heller ikke falle inn under det lovverket definerer som ”offentlig/sosial interesse”, påpekte dommeren. Dermed må regnskogen bevares, framfor selskapets planer.

– I dette tilfellet handler det om private økonomiske aktiviteter som ikke kan settes foran de økologiske interessene, skriver dommeren, idet hun fryser alle videre tillatelser.

Både kommunen og delstatsmyndighetene, som brenner etter å starte fosfatprosjektet, har imidlertid anket avgjørelsen to ganger. Også miljømyndighetene i delstaten, FATMA, har anket for å få gjennomført planene. Men to domstoler har i november opprettholdt dommen om å fryse miljøtillatelsen inntil alle miljøaspekter er vurdert. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset.

Flere anker er på vei.

Tirsdag denne uken sluttet Yaras joint-venture-selskap IFC seg til som ankepart ved en føderal domstol i Porto Alegre.

Endret regelverket
Det var miljøorganisasjonen Montanha Viva som sørget for at miljøtillatelsen ble behandlet i retten. De stiller spørsmål ved hvordan miljøtillatelsen kunne bli utstedt i utgangspunktet. Ifølge organisasjonen skal delstaten ha innført et nytt miljølovverk nøyaktig samme dag som tillatelsen ble gitt. Dette gjorde det mulig for delstatsmyndighetene å gi grønt lys for fosfatprosjektet.

– Fram til 13. april i år hadde det vært de føderale miljømyndighetenes ansvar å utstede denne typen tillatelser. Men ved et merkelig sammentreff innførte delstatsmyndighetene et miljøregelverk samme dag som fosfatprosjektet fikk sin tillatelse, sier Luhk Zeller i Montanha Viva til Norwatch.

Med det nye lovverket, kunne delstatens miljømyndigheter, FATMA, gi slike prosjekter grønt lys. Fram til da måtte en slik beslutning ha blitt vurdert av de føderale miljømyndighetene, IBAMA.

– Det er de føderale myndighetene som må fatte beslutningen når gruvedrift og verneverdig natur står på spill. Det er viktig at beslutninger som påvirker miljøet ikke ligger hos delstatsmyndighetene, men på føderalt nivå, slik at miljøet kan vernes. Verneansvaret ligger fortsatt hos de føderale myndighetene, men delstaten her tolker det nå i en annen retning, sier Zeller.

Yara uenig i dom
– Selskapet tar dommerens avgjørelse til etterretning, men er uenig i den. Det er IFC som er part i saken, og som derfor tar stilling til ankespørsmålet, sier Asle Skredderberget, informasjonsdirektør i Yara, til Norwatch.

Han bekrefter at en ankeprosess er i gang.

– Det er viktig for oss å understreke at Yara generelt er svært opptatt av miljøubrasil_anitapolis_veiarbeid_350tfordringene, og jobber aktivt på en rekke områder med miljøforbedrende tiltak og produkter. Når det gjelder IFC og Anitápolis-prosjektet, der vi har en eierandel på 50 prosent, så har dette vært en svært grundig prosess, sier Skredderberget.

– Det er brasilianske myndigheter som har gitt sine føringer i denne prosessen, og IFC har rettet seg etter alle krav. I forhold til arealbruken er det også viktig å understreke at av et totalareal på ca. 1760 hektar, vil 1400 hektar, eller ca 80 prosent skjermes, sier Skredderberget.

Myndighetene i delstaten er allerede i ferd med å bygge ut veiene til Anitápolis kommune (t.h.).

DETTE ER SAKEN
* Yara eier 50% av joint-venture-selskapet Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Den andre halvparten eies av amerikanske Bunge.
* Prosjektet i Anitápolis i sørøst-Brasil, som IFC står bak, innebærer utvinning av en fosfatforekomst, og byggingen av en gjødselfabrikk. Fosfat er hovedingrediensen i gjødsel.brasil_yara_gjodselsekker_350
* All produksjon er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil produserer i dag kun 50% av sin egen fosfat for jordbruksproduksjon. IFC vil bidra til å senke den utenlandske avhengigheten.
* Flere truede plante- og dyrearter befinner seg inne på området der IFC skal bygge sitt fosfatanlegg.
(Se egen sak.)
* En landsby like nedenfor anlegget er redde for å få en demning som nærmeste nabo.
(Se egen sak).
* En domstol frøs IFCs miljøtillatelse 28. september i år. To ankesaker har hittil opprettholdt dommen.
* Det norske delvis statseide selskapet Yara er blant de verdensledende innen produksjon og trading av gjødsel, og er store på det brasilianske markedet.

Fonre: Norwatch 

publicado por ecotv às 01:07

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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

O lixo visto dos céus,

artigo de Ana Echevenguá

lixo

[EcoDebate] Em 24 de novembro de 2009, o Instituto Eco&Ação, integrante da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil, realizou um sobrevôo de helicóptero sobre o extremo sul de Santa Catarina. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico da disposição dos resíduos domésticos e industriais de Santa Catarina. Convidamos dois cinegrafistas para testemunhar e documentar alguns dos crimes ambientais que tranquilamente são praticados naquela região. Mortineli, da RBS, não mediu esforços para capturar as melhores imagens. Quem sabe, sabe! No assento ou no chão do helicóptero, mirando sua filmadora pra direita, pra esquerda… sempre na busca do melhor ângulo, o expert não parava quieto!

A ‘experiência verde’ do piloto Rogério Giassi, que costuma filmar a estada das baleias francas na nossa costa, foi muito importante para o sucesso da nossa missão. Mas, nada faríamos sem o conhecimento do Rodrigo Moretti, que conhece cada palmo da bela região em que mora.

Nas duas horas de sobrevôo, o que vimos lá de cima?

- Empresas (algumas que possuem fachada bonita, premiações internacionais pelo bom desempenho) jogando o rejeito da sua produção (lixo contaminado) no seu quintal ou em lugares estrategicamente escolhidos devido à dificuldade de acesso por terra;

- Aterros sanitários, construídos especialmente para tratar o lixo nosso de cada dia, estão em situações precárias, deixando de fazer a ‘lição de casa’. Um deles, que funciona por força de um TAC firmado com o Ministério Público Federal, já virou lixão. O mau cheiro chegou ao nosso nariz, a 300 metros de altura. Mas, com certeza, seus cofres recebem o pagamento – principalmente das prefeituras – para tratamento e destinação final correta dos resíduos que os municípios produzem.

- Um incinerador de lixo hospitalar sem qualquer cuidado com o lixo que recebe. E que deveria estar lacrado; mas a ordem judicial para tanto foi suspensa em instância superior e só Deus sabe quando ocorrerá o julgamento definitivo do causu.

- Muito lixo jogado em beira de estrada, em zona urbana, em locais já degradados pela mineração, em locais praticamente inacessíveis por terra; escondido em clareiras na mata… e muita gente mexendo em lixo, sem qualquer proteção; tentando sustentar sua família com o fruto de trabalho sub-humano.

Não nos preocupamos com as montanhas de pirita porque isso será objeto de outra subida aos céus…

As imagens capturadas serão entregues aos órgãos competentes para que tomem as medidas legais cabíveis: autuação, embargo das atividades, aplicação de multas, recuperação do dano que estão causando… ou até mesmo a assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

Bom, no mesmo dia, tanto a RBS como a TV Cultura manifestaram interesse no tema – que atinge a vida e a saúde de todos –e veicularam reportagem a respeito. Douglas, da RBS, captou tudo rapidinho, fez algumas anotações, escolheu o melhor local para nossa entrevista e produziu uma matéria bem pedagógica que foi veiculada até em Florianópolis.

A Baby, apresentadora de um dos programas do Canal 19, pegou-me de surpresa ao perguntar: “vocês fazem tudo isso, levam ao conhecimento dos órgãos competentes, vêem que nada é feito e como vocês se sentem? Não perdem o estímulo?”

Não, Baby, embora seja inegável o sentimento de frustração que às vezes nos invade… Mas sabemos que devemos fazer algo para preservar nosso Planeta. A nossa EcoConsciência fala mais alto! E, se pudermos contagiar as pessoas a denunciarem as ilegalidades, a buscarem o cumprimento das nossas leis, já teremos avançado muito nos nossos propósitos!

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana{at}ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

publicado por ecotv às 03:54

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Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Movimento realiza protesto contra instalação de fosfateira em Anitápolis

ECOTV

 

 UnisulTV Programa Câmera Aberta 21/09/09

Movimento realiza protesto contra instalação de fosfateira em Anitápolis

 

Organizações ambientais da região protestam contra a implantação da Indústria Fosfateira Catarinense, IFC. O movimento "Grito de Fora Fosfateira" reuniu ontem cerca de 100 pessoas no trevo de acesso à cidade de Anitápolis, onde a empresa pretende se instalar

 

 

 

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Sábado, 19 de Setembro de 2009

Opções de desenvolvimento em xeque em SC

18/09/2009   -   Autor: Paula Scheidt   -   Fonte: CarbonoBrasil

Nesta segunda parte da reportagem especial sobre a polêmica em torno da instalação da mina de fosfato na Serra Catarinense, você irá conhecer experiências de sucesso que trazem qualidade ambiental através do agroturismo e agricultura orgânica



O desenvolvimento regional pode ser promovido de diversas formas, variando desde investimentos externos em grandes empreendimentos até o uso de políticas de incentivo da vocação econômica local, com as indústrias da “Terceira Itália”, na Europa, e as empresas de tecnologia do Vale do Silício, nos EUA, sendo os exemplos mais conhecidos de clusters do mundo.

Os municípios da Encosta da Serra Geral, em Santa Catarina, vivem este momento de decidir qual rumo pretende seguir: o da instalação de uma mineradora que irá trazer retornos financeiros na forma de impostos e empregos ou incentivar o crescimento do agroturismo e agricultura orgânica, que crescem aproveitando a riqueza natural da região.

Criada em 1996, a Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) reúne hoje 250 famílias de oito municípios que produzem desde frango e peixe até grãos, frutas e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos e sem impactos ambientais.  “Tudo o que você consome no dia-a-dia pode ser comprado orgânico com a gente”, explica o gerente da Agreco, Adilson Maia Lunardi.

Nas propriedades de cidades como Santa Rosa de Lima e Anitápolis, as famílias de agricultores se reúnem em grupos e formam pequenas agroindústrias para processar o que foi colhido no campo e entregar os produtos finais diretamente ao consumidor. “Todas estão dentro dos padrões de higiene e segurança exigidos e são de altíssima qualidade”, afirma Lunardi.

Estes produtos podem ser adquiridos diretamente nas propriedades ou ser recebidos em casa a partir do cadastro junto à Associação. Além disso, a Agreco participa do Programa de Aquisição de Alimentos, ligado ao Fome Zero do governo Federal, através do qual cada agricultor tem direito a vender até R$ 3,5 mil em produtos que são doados para comunidades carentes e instituições de caridade. Associações de ajuda a dependentes químicos e portadores de AIDS da Grande Florianópolis são alguns dos que recebem estes produtos.

A terceira via de comercialização é a venda às grandes redes de supermercados do litoral catarinense, onde são encontrados, por exemplo, geléias de frutas, açúcar mascavo e pepino em conserva.  “A gente não vê agricultor ficando rico, mas pagam as contas em dia, vivem com dignidade. Os jardins ficam até mais bonitos e os vemos orgulhosos do que fazem”, comenta Lunardi.

Agroturismo

A agricultura orgânica começou a atrair a atenção de moradores de outros municípios e outras regiões do país, que vinham conhecer o projeto. Porém com a falta de estrutura hoteleira, a única opção era receber os visitantes nas casas das famílias.

A experiência acabou levando a criação, em 1999, da Associação Acolhida na Colônia que prepara as famílias de agricultores para receber turistas em sua moradia e compartilhar com eles um pouco da sua rotina, histórias e belezas naturais da região.

“Agricultura é uma coisa e turismo é outra. Então no começo havia um receio por parte das famílias, porém quando começaram a receber as pessoas, perceberam como elas eram bem receptivas, podiam fazer amizades e viram como a idéia era boa para eles”, explica a engenheira agrônoma Daniele Lima Gelbcke, que trabalha na Acolhida na Colônia há sete anos.

Daniele explica que a única exigência feita às famílias é que se comprometam a desenvolver produtos orgânicos.  A Associação se encarrega de prepará-los para transformar suas casas em pequenas pousadas, às vezes de apenas um ou até mais de três quartos.

Hoje, o projeto está sendo expandido também para cidades do Alto Vale do Itajaí, região ao norte de Santa Catarina, chegando a cerca de 150 famílias, sendo 30 na Encosta da Serra Geral. “A demanda é grande e hoje nossa preocupação é não dar passos maiores que nossas pernas”, afirma Daniele.

Ela explica que falta hoje apoio econômico para poder atender todos os pedidos, pois a Associação depende de recursos vindos de projetos.  A Acolhida na Colônia é a primeira experiência internacional da Rede Accueil Paysan, que desenvolve o agroturismo na França desde 1987, e foi trazido para o Brasil pela agrônoma Thaise Guzzatti.

A experiência rendeu ao projeto o prêmio Generosidade, da Editora Globo, no final do ano passado. Os R$ 200 mil que a Associação recebeu foram usados para criar um fundo de empréstimo rotativo para os agricultores. 

Daniele explica que as famílias apresentam um projeto de até R$ 5 mil reais para melhorias na propriedade e tem depois dois anos para pagar, sem juros. O uso de energia renovável e inclusão de mulheres e jovens, por exemplo, aumentam as chances de conseguir o recurso. “É uma fonte muito importante para eles, pois ajuda a viabilizar coisas que custam pouco e para o qual que seria difícil conseguir dinheiro em um banco”, afirma Daniele.

Mina de fosfato e os riscos locais

Tanto a Agreco quanto a Acolhida na Colônia são duas amostras de sucesso no emprego do conhecimento local para o desenvolvimento de cidades ricas em recursos naturais. Ambos têm grande potencial para crescerem e questionam a instalação da mina de fosfato em Anitápolis, um dos municípios da Encosta da Serra Geral.

Daniele afirma que os agricultores que participam da Acolhida na Colônia são contra o empreendimento da Indústria de Fosfatados Catarinenses (IFC) porque acreditam que ele coloca em risco a água e a beleza natural da região, que são vitais para o agroturismo e a agricultura orgânica. “A mineradora vai completamente contra o que a gente tem colocado para a região e há exemplos em outros lugares de que ela não irá trazer emprego e os benefícios esperados”, afirma.

Lunardi também teme com a contaminação do ar e da água, já que grande parte das famílias ligadas a Agreco estão em áreas marginais ao rio Braço do Norte, ligado ao Rio Pinheiros, onde serão construídas as barragens de rejeito da mina de fosfato. “Em Santa Rosa de Lima temos mais nascentes que habitantes e isto é um patrimônio inestimável. Nosso modelo de produção é totalmente adequado para manter a água limpa”, ressalta.

Por ser um recurso finito, Lunardi diz que o modelo de uso de fertilizantes a base de químicos está com os dias contados. “Temos uma tecnologia hoje adequada para substituir o fosfato. Por que não adiantar esta substituição?”, questiona.

Geraldo Luiz da Silva Jardim trabalha com agricultura orgânica e fitoterapia em Rancho Queimado, também na Encosta da Serra Geral, e diz que o potencial de fertilização orgânica é enorme no Brasil. “Nós estamos jogando fora riqueza. É o lodo do esgoto, é o lixo da esquina, nós estamos jogando tudo fora e isso poderia ser revertido para transformar o nosso solo e deixá-lo rico em matéria orgânica”, afirma. 

Imagem: Pousada Recanto das Cachoeiras, em Anitápolis é uma das integrantes da Associação Acolhida na Colônia.

Crédito: Fabrício Basilio

publicado por ecotv às 18:42

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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Mina de fosfato cria polêmica na Serra Catarinense

17/09/2009   -   Autor: Paula Scheidt   -   Fonte: CarbonoBrasil

Moradores de 21 municípios vizinhos ao projeto reclamam da falta de informação e temem os problemas socioambientais que possam ser gerados pela exploração mineral em meio a áreas preservadas de Mata Atlântica



A instalação de uma mineradora no pequeno município de Anitápolis, a 87 quilômetros de Florianópolis na Serra Geral de Santa Catarina, tem causado preocupação a muitos dos três mil habitantes da localidade, que na grande maioria vivem da agricultura familiar.

Uma área de 1,8 mil hectares, hoje coberta por vegetação nativa em Área de Proteção Ambiental, foi adquirida pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), um consórcio das multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes S.A, com o intuito de explorar uma riqueza mineral presente no solo da cidade. 

A região é uma das poucas do Brasil rica em fosfato, matéria-prima para a produção de fertilizantes. Da extração do mineral até o produto final para a agricultura, contudo, há um caminho repleto de possíveis impactos ambientais.

No caso do “Projeto Anitápolis”, como é chamado o empreendimento da IFC, tudo começa com o desmatamento de cerca de 300 hectares para a construção da mina. Um segundo passo, é a construção de duas barreiras de rejeitos de 80 metros no Rio Pinheiros.

A empresa terá ainda que instalar uma fábrica de ácido sulfúrico, conhecido por causar a chuva ácida capaz de destruir plantações. O químico será utilizado para produzir cerca de 200 mil toneladas por ano do fertilizante Superfosfato Simples (SSP), para o qual será necessário importar 70 mil toneladas de enxofre pelo porto de Imbituba, no sul do estado. Depois de produzido o SSP, ele será transportado para a cidade de Lages, no meio oeste, da onde será distribuído para o resto do país por via férrea. 

Dos navios até a mina e depois até os trens em Lages serão mais de 300 quilômetros de distância que serão percorridos por caminhões bitrens carregados de químicos. “Serão 110 caminhões de 24 metros trafegando das seis da manhã até as 10 horas da noite em uma via que talvez não tenha nem carga viária para suportar isso”, afirma o advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, da ONG Associação Montanha Viva, uma das instituições que lideram o movimento contrário à implantação da mina de fosfato, que conta com o apoio dos prefeitos de todos os municípios da Serra Geral (com exceção de Anitápolis), diversas instituições empresariais e moradores.

Nossa equipe entrou em contato com a IFC, porém até a publicação desta reportagem não obteve retorno. Mas segundo a revista MeuSul, o engenheiro sanitarista e ambiental responsável pela área de meio ambiente do projeto, Adriano Pina Pereira, disse que o investimento é seguro e segue todos os trâmites legais para sua concessão. Além disso, o empreendimento irá ocupar 15% da área total adquirida pela empresa e o restante não será tocada, sendo utilizada para reposição florestal e preservação das nascentes.

Em abril a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) concedeu a licença ambiental prévia para a instalação do empreendimento, após três anos de estudos e um relatório de três mil páginas. Porém, em audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, em julho, o presidente da Fatma, Murilo Flores, admitiu que os danos ambientais existirão. Para compensá-los, o órgão ambiental exigiu a realização de 30 programas ambientais para liberar a licença de implantação.

O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, afirma que o município será beneficiado com as oportunidades de trabalho que serão geradas, a movimentação no comércio local e os retornos financeiros para a prefeitura.

Durante as obras de implantação da mineradora, devem ser gerados 1,5 mil empregos diretos e indiretos. Na fase de operação este número deve cair para cerca de 450, segundo Weiss. A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto será arrecadado em impostos, mas ele explica que 65% do imposto pago ao Departamento Nacional de Produção Mineral será repassado ao município. 

O prefeito afirma que o empreendimento será construído distante das pousadas e dos projetos de agricultura orgânica e que não irá prejudicar as atividades turísticas. “Este dinheiro também será benéfico para nosso agroturismo, pois será empregado na infra-estrutura para desenvolver ainda mais este setor.”

A massagista Raquel Back, natural de Anitápolis, afirma que há dois anos, quando começaram as discussões sobre a instalação da mina de fosfato, a população aguardava com otimismo pelos empregos que seriam gerados. Porém, foram obtendo mais informações sobre os possíveis impactos socioambientais para a cidade e a opinião foi mudando. “A gente sabe que é ilusão, que no começo vai ter emprego, mas muitas pessoas não conseguem entender que depois isto irá acabar”, afirma.

Raquel acha que a cidade deveria buscar outras opções para se desenvolver, aproveitando a beleza natural e investindo no turismo. Ela afirma que muitas pessoas têm medo de sofrerem repressões e por isso não se manifestam contra o empreendimento. “A gente nunca vai conseguir nada se pensar assim. Eu não me conformo com as pessoas que dizem que eu não posso fazer nada pela minha cidade, por isso não tenho medo de falar.”

Riscos Socioambientais

O biólogo Jorge Albuquerque, presidente da Associação Montanha Viva, critica a falta de diálogo com a população, que ficou de fora da decisão de implantação da mina de fosfato.  “A fosfateira não e um empreendimento qualquer. Ela está localizada no lugar errado. Está na nascente de um grande rio, é uma mineração de céu aberto em uma área que foi apontada pelo comitê de bacias como de grande risco de erosão e deslizamento”, afirma.

A ONG entrou com uma ação civil pública na Vara Ambiental da Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento e a realização de audiências públicas em todos os 21 municípios atingidos pelo empreendimento na Serra Geral.  “O direito a informação foi negligenciado na medida em que os outros 20 municípios (vizinhos a Anitápolis) não participaram do projeto e são diretamente envolvidos”, afirma o advogado da ONG.

Lima ressalta que qualquer impacto que haja neste rio pode afetar os outros que compõem a bacia hidrográfica e, conseqüentemente, as cerca de 200 mil pessoas que moram nestas cidades.  O advogado explica que, na opinião do movimento ambiental, os princípios de precaução e prevenção não foram respeitados, já que até mesmo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) afirma que há dúvidas quanto ao real impacto ambiental do empreendimento.  “A pergunta é: será que vale a pena?”, questiona.

Entre os riscos, Lima cita a contaminação atmosférica e hídrica por outros minerais prejudiciais a saúde. Segundo ele, pesquisas de 1956 e 1970 já mostravam a existência de urânio e o tório, o que exigiria estudos para diagnosticar se há perigo de contaminação radioativa.

Tanto Lima como Albuquerque se preocupam com o que acontecerá com a cidade depois da exploração do fosfato, concedida por 33 anos, já que a cidade é que terá que arcar com os custos para recuperação ambiental e para resolver as questões sociais geradas pelo aumento populacional. “O problema é a herança que o empreendimento deixará para o município, que talvez nem tenha como lidar com isso”, afirma.

A procuradora da República Analúcia Hartmann, que deu parecer favorável a ação da ONG, afirma que o Ministério Público Federal de Santa Catarina fez uma recomendação ao Ibama para que assumisse o licenciamento. Isto porque na região está um Parque Nacional (Serra Geral) e também porque considera que o órgão ambiental estadual estaria agindo de modo falho, pois não considerou toda a Bacia Hidrográfica e deixou de fora alguns estudos.

“Em 2007 já mandamos recomendação a Fatma solicitando a inclusão da análise de influência de toda a bacia hidrográfica e a complementação de estudos, com os quais não havíamos ficado satisfeitos, porém o órgão não atendeu o pedido”, afirma.

Entre os estudos que Analúcia considera serem necessários estão um diagnóstico socioeconômico para toda região, já que o trânsito de caminhões irá afetar diversos municípios e circulará por estradas sem condições para recebê-los; análises sobre risco de eventos climáticos, que já afetam a região e a deixaram isolada por causa de desmoronamentos; e ainda estudos sobre a fauna e flora, afetadas pelas barragens que serão construídas em meio aos corredores de remanescentes da Mata Atlântica.

“É um projeto bastante complexo e preocupante, pois trata-se de um empreendimento de longo prazo que traz impacto regional grande, envolvendo o transporte de químicos do Porto de Imbituba até Anitápolis e depois até Lages”, afirma.

Analúcia alerta também para o problema do desmatamento causado pelas linhas energéticas, que estão sendo licenciadas de forma isolada enquanto deveriam estar dentro do projeto da mina de fosfato.  Segundo Lima, serão desmatados 115 hectares para a construção das linhas de transmissão do município de Palhoça, na Grande Florianópolis, até Anitápolis.

O fitoterapeuta Geraldo Luiz da Silva Jardim, residente de Rancho Queimado, lamenta o modo como os moradores foram deixados de fora do processo.  “O Murilo Flores disse que não tínhamos competência para discutir porque nós somos leigos. E se nós não temos competência, a coisa vai sair. Mas esta não é a discussão. A discussão é social, é econômica local, não podemos focar só na técnica, se a barragem vai cair ou não vai cair. Este povo já está aqui há centenas de anos e já tinha a sua economia local e seu andamento social e isso vai ser desestabilizado”, lastima.

Jardim é integrante da Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais e Aromáticas, que também integra o movimento contrário ao empreendimento da IFC.

No próximo domingo (20), o Comitê das Nascentes, uma organização ambientalista criada na região de Rancho Queimado, está organizando um movimento de protesto à implantação do projeto.  O evento será realizado a partir das 11 horas da manhã, no Trevo da BR 282, na entrada de Anitápolis. No dia 25 será realizada uma audiência pública sobre os impactos socioambientais da IFC em Braço do Norte, um dos municípios da região que fica a 50 quilômetros de Anitápolis.

Confira mais fotos da biodiversidade da região de Anitápolis, clicando aqui.


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publicado por ecotv às 15:48

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