Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

IFC: Vale pode estar interessada no negócio

Especula-se que a empresa quer comprar os direitos mineratórios da Bunge no empreendimento.

Wagner da Silva / Jornal Notisul

 

Anitápolis


A possível compra dos direitos mineratórios da Bunge pela Vale reacendeu a polêmica da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A Bunge e a Yara são sócias no projeto.


Na primeira semana deste mês, o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, protocolou em diversos órgãos estaduais e federais o parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o qual aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário para licenciar a instalação da IFC.

 


Atualmente, uma liminar da justiça federal impede a instalação da fosfateira em Anitápolis (veja detalhes no quadro). “Nosso objetivo é manter o Ministério Público Federal atualizado sobre a decisão do comitê, para que, na possível negociação entre a Bunge e a Vale, as irregularidades sejam consideradas”, explica Eduardo.


Segundo o advogado, a Bunge e a IFC possuem, juntas, dez pedidos de pesquisa do fosfato, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale obteve recentemente o alvará para pesquisar cobre, o que teoricamente reforça o interesse da mineradora na região acima da Encosta da Serra Geral.


 Eduardo também requereu, junto ao Ibama, vista no processo de autorização do corte de vegetação, protocolado no ano passado em Brasília e encaminhado a Santa Catarina para análise dos técnicos. A resposta é aguardada.


Na justiça


A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro. Ambas argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.


Não há pedido de financiamento feito junto ao BNDES


O setor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu ao questionamento feito pelo advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima Eduardo, sobre o financiamento para o projeto Anitápolis.


 Conforme um documento timbrado enviado pela instituição financeira, até o dia 16 de dezembro o BNDES não tinha nenhum contrato firmado com a Bunge, a Yara ou a IFC. O banco também expressou que está ciente da liminar e levará isto em consideração se algum pedido de financiamento for feito.

 

 

Carrador

 

 

Cristiano Carrador

 

Contexto /Jornal Notisul


Em 1 minuto


A justiça federal manteve a decisão liminar contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A ONG Montanha Viva e a população local e da região agradecem...


• A exploração do fosfato é um projeto antigo das multinacionais Bunge e Yara. Na extração do material, é utilizado ácido sulfúrico. Em caso de acidente, pode prejudicar o Vale do Braço do Norte, Tubarão, Laguna.



publicado por ecotv às 16:35

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